Supremo Tribunal Federal
sexta-feira, 23 de agosto de 2024
terça-feira, 30 de julho de 2024
ARTIGOS APROVADOS para apresentação no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu (UR). O evento ocorrerá entre os dias 18, 19 e 20 de setembro, no Uruguai.
GT ESTADO DE DIREITO, INSTITUIÇÕES E PROFISSÕES JURÍDICAS
A COR DA DEFENSORIA PÚBLICA: PERFIL ÉTNICO-RACIAL E PERSPECTIVAS
João Mateus Silva Fagundes Oliveira
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas
GT DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
AS GUERREIRAS AMAZONAS NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA: AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIMITAÇÃO DE MULHERES PARA ACESSO A CARGOS PÚBLICOS
Adriano da Silva Ribeiro
Eder Machado Silva
Sérgio Augusto Veloso Brasil
"CONFLITO DE INTERESSES" NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE MINAS GERAIS, EM FACE DAS LEGISLAÇÕES MINEIRA E FEDERAL
Gláucia Milagre Menezes
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas
#ppgdfumec
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Fw: Feliz dia do escritor!
Assunto: Feliz dia do escritor!
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sexta-feira, 19 de julho de 2024
Compartilho, com alegria, a recente publicação na Revista Direito e Desenvolvimento:
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?
DOES THE JURISDICTION PURPOSE IN THE SUPREME FEDERAL COURT GENERATE IMPUNITY OF POLITICAL AGENTS IN THE CRIMINAL SPHERE?
Adriano da Silva Ribeiro, Prof. Dr.; Ranieri Jésus de Souza, Prof.
Resumo
O Brasil e outros países do mundo adotam o foro por prerrogativa de função, com o objetivo de dar proteção a funções públicas relevantes. Este estudo analisou se o foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal. A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito da vertente sociológico-jurídica, com a análise do foro por prerrogativa de função no âmbito jurídico e fático. Apontaram-se entraves do sistema, como a questão de o foro abranger crimes que ocorreram antes do momento em que a autoridade assumiu o cargo ou crimes que não guardam conexão com a função exercida. Foram analisados dados levantados no Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento de inquéritos e ações penais que tramitam na Corte em função do foro por prerrogativa de função. Identificou-se que menos de 1% dos processos de foro por prerrogativa de função resultam em condenação em ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Concluiu-se que o foro por prerrogativa de função gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal.
Palavras-chave
Foro por prerrogativa de função; Supremo Tribunal Federal; sanção penal.
RIBEIRO, Adriano da Silva; SOUZA, Ranieri Jésus de. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?. Direito e Desenvolvimento, [S. l.], v. 15, n. 1, 2024. DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1367. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1367. Acesso em: 19 jul. 2024.
segunda-feira, 15 de julho de 2024
sábado, 13 de julho de 2024
Disciplinas Isoladas – 3º bimestre/2024
Seminário de Pesquisa (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Adriano Ribeiro (part. Prof. Raimundo Cândido Júnior.
quarta-feira, 19 de junho de 2024
AS CRIPTOMOEDAS
análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina
O artigo pretende trazer reflexões acerca da regulação de Criptoativos, em especial os sistemas da internet chamados de Dark e Deepweb, seus conceitos e distinções. Dentro deste escopo, a utilização de criptoativos como meios de lavagem de dinheiro. Buscar-se-á demonstrar o paralelo entre a legislação Brasileira e Argentina para afastar a lavagem de dinheiro por meio de criptoativos. Para o desenvolvimento do artigo, quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de utilização do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. É possível observar o paralelo da legislação argentina, que em semelhança ao Brasil, cria modelos e órgãos regulamentadores das exchanges privadas, a legislação, contudo, precisa aprimoramentos pelo Senado Federal, sobretudo no tocante às garantias do sigilo profissional.
Biografia do Autor
Adriano da Silva Ribeiro, PPGD FUMEC MG
Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Professor Permanente no PPGD/FUMEC e na Graduação em Direito. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor na Pós-Graduação da EJEF/TJMG. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-6658-3179. E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com
Estevão Grill Pontone, Universidad del Museo Social Argentino – UMSA
Doutorando em Ciências Jurídicas (UMSA - Universidad del Museo Social Argentino). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-Graduado em Advocacia Cível (FMP). Advogado. Membro da Escola de Formação em Advocacia Empresarial (EFAE). Membro das Comissões de Direito Empresarial e Liberdade Religiosa da OAB/MG. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5131856585283000. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-1489-7739. E-mail: estevaoconosco@gmail.com
Leia mais:
domingo, 9 de junho de 2024
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.
O VII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.
A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:
ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.
GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA II
GAMIFICAÇÃO NO ENSINO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
GT TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO
A JURIDICIDADE DO RECALL: MECANISMO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO. - Indicado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – área de concentração: "Instituições Sociais, Direito e Democracia" - Universidade FUMEC
Adriano da Silva Ribeiro
Meire Aparecida Furbino Marques
Sérgio Augusto Veloso Brasil
GT DIREITO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS II
RACISMO ESTRUTRAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL
Sylvio Moreira De Oliveira
Daniel Firmato de Almeida Gloria
Adriano da Silva Ribeiro
Pôsteres aprovados
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
GT DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS QUE REGULAM A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
Adriano da Silva Ribeiro
Ana Lúcia Alves Bahia
GT DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
REPARAÇÃO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DESCUMPRIMENTO ACORDO SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO
Adriano da Silva Ribeiro
Keren da Silva Alcântara
Ana Caroline Costa Dos Santos
segunda-feira, 3 de junho de 2024
terça-feira, 28 de maio de 2024
quarta-feira, 15 de maio de 2024
sexta-feira, 10 de maio de 2024
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS
HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar.
08 a 10 de outubro de 2024 – Coimbra/Portugal
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Edital de Chamada de Resumos
SIMPÓSIO – Online 37
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE
INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
Coordenadores:
Sérgio Henriques Zandona Freitas e
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Fw: Convite para Evento Internacional
Prezados participantes,
Venham participar do SIMIP, evento acadêmico para pesquisadores da Graduação do Mestrado e Doutorado.
Apresente e publique o seu resumo no ANAIS com ISSN que estará disponível na Amazon e na Editora Conhecimento. O professor que tiver alunos da graduação, da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) terão isenção na taxa de coautor (Enviar mensagem no privado).
O SIMIP é constituído por um Conselho Científico que reúne professores de Universidades Latino Americanas, Portuguesas e Africanas.
Gostaríamos de apresentar o Conselho Científico do SIMIP que é composto por Doutores representando as regiões do Brasil, de Portugal e da África:
Aproveitem para participarem de um de nossos Grupos de Trabalho com a publicação de um Resumo, no site: www.even3.com.br/simip/
Conselho Científico
Adriano da Silva Ribeiro - PhD - Fundação Mineira de Educação e Cultura - Universidade - FUMEC - Brasil Alcina Manuela Oliveira Martins - PhD - Universidade Lusófona - ULP - Portugal Amaro Fernando da Fonseca Correia - PhD - Atlântico Business School- ABS - Portugal Amilton Sachilombo Dumba - PhD - Instituto Superior Politécnico da Caála - ISPC - Angola Ana Alexandre Pereira Robalo - PhD - Instituto Superior Politécnico da Caála - ISPC - Angola
Ana Salazar - PhD - Universidade Fernado Pessoa - UFP - Portugal
Andrea Cristina Versuti - PhD - Universidade de Brasília - UNB - Brasil António Teodoro - PhD - Universidade Lusófona - ULP - Portugal Arlindo Afonso - PhD - Instituto Superior Politécnico da Caála - ISPC - Angola
Armando Malheiro da Silva – PhD – Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Portugal
Armando Sérgio de Aguiar Filho - PhD - Fundação Mineira de Educação e Cultura - Universidade FUMEC - Brasil
Carlos Alberto Martins da Rocha - PhD - Universidade Federal do Paraná - UFPR - Brasil
Cláudia Maria Rocha de Oliveira - PhD - Faculdade dos Jesuíta de Filosofia - FAJE- Brasil
Claudio Paixão Anastácio de Paula - PhD - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Brasil
Flávio Quinaud Pedron - PhD - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Geová Nepomuceno Mota - PhD - Faculdade de Pará de Minas - FAPAM Giselly D. de A. C. Ferreira - PhD - Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Brasil Helder Rodrigo Soares Pinto - PhD - Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP - Portugal
Isabel Marques de Brito - PhD - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Brasil Joaquim Ramalho - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal
José Carlos Aguiar - PhD - Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília - FATEO - Brasil
Laerte Silva da Fonseca - PhD - Instituto Federal de Sergipe - IFS - Brasil
Luis Borges Gouveia - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal Maria Emanuela Esteves dos Santos - PhD - Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ - Brasil
Márcio Teixeira Oliveira - PhD - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS - Brasil
Maria Érica de Oliveira Lima – PhD - Universidade Federal do Ceará – UFC - Brasil. Nuno Jorge Gonçalves de Magalhães Ribeiro - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal
Óscar Ramada - PhD - ISCE-Douro - Portugal Patrícia Simone do Prado - PhD - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG - Brasil
Paula Luiza Silveira de Felipe, PhD – Faculdades Kennedy - Promove - FKP - Brasil
Paulo Alexandre Lima Rurato - PhD - Universidade Fernando Pessoa - UFP - Portugal
Paulo Sérgio Araújo - PhD - Faculdade Arnaldo - FA - Brasil Selma Maria Gonçalves Cavaignac - PhD - Universidade CEUMA - Brasil
Wanderley Cardoso de Oliveira - PhD – Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ - Brasil
Professor Doutor Paulo Sérgio Araújo
Gestor da Paideia Conexões Acadêmicas
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Fernando Pessoa - Porto/PortugalMestre em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professor Universitário
(+5531) 99331-2415 (Lorena)
Professor Doutor Paulo Sérgio Araújo
Gestor da Paideia Conexões Acadêmicas
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Fernando Pessoa - Porto/PortugalMestre em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professor Universitário
Fw: Nova Edição Publicada: v. 3 n. 1 (2024) de Direito, Processo e Cidadania
Prezado(a) Adriano da Silva Ribeiro,
Temos o prazer de anunciar a publicação da edição v. 3 n. 1 (2024) de Direito, Processo e Cidadania. Convidamos você a ler e compartilhar este trabalho com sua comunidade acadêmica.
Muito obrigado aos nossos autores, avaliadores e editores por suas valiosas contribuições, e aos nossos leitores por seu interesse contínuo.
Obrigado,
Prof Dr José Mário Wanderley Gomes Neto UNICAP##emails.footer.unsubscribe##terça-feira, 30 de abril de 2024
sábado, 27 de abril de 2024
CAED jus
https://www.caedjus.com/entrevista-com-adriano-da-silva-ribeiro-coordenador-de-gt-do-caed-jus-2024/
terça-feira, 16 de abril de 2024
I Encontro Nacional de Direito do Futuro
Foi publicado o edital para submissão de resumos expandidos para o I Encontro Nacional de Direito do Futuro, que é organizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara com o apoio do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Trata-se de um evento científico voltado para graduandos e pós-graduandos de Direito e cursos afins no Brasil, com o objetivo de discutir as novas tendências e desafios enfrentados pelo campo jurídico em constante evolução.
O encontro oferece grupos de trabalho temáticos, abordando diversas áreas do Direito. Esses grupos proporcionam um ambiente propício para debates profundos e construtivos, liderados por especialistas reconhecidos no campo. São 20 Grupos de Trabalho, que ocorrerão em formato virtual nos dias 20 e 21 de junho de 2024.
Os pesquisadores têm até o dia 22 de maio de 2024 (23:59h) para submeterem os seus trabalhos.
Edital e mais informações em: Conpedi
REVISTA EJEF
A REVISTA EJEF, ISSN: 2965-1395, periódico produzido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, hospedada no link: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef, destina-se à divulgação de artigos científicos, técnicos e jurídicos de interesse da comunidade jurídica, nacional e internacional. Adota ampla linha editorial e aceita submissão de trabalhos com temas do universo jurídico que contribuam para reflexão interdisciplinar, também focado na inovação e prática do Direito, bem como outros temas transversos, em sessão específica.
Com periodicidade semestral, seu conteúdo é publicado virtualmente na Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, com acesso irrestrito e gratuito para todas as pessoas, sejam pesquisadores(as), professores(as), estudantes, profissionais do campo jurídico e demais interessados.
CORPO EDITORIAL
Coordenador do Conselho Editorial
Desembargador Richardson Xavier Brant
Editor-chefe
Adriano da Silva Ribeiro
Coordenador da Equipe de Avaliação
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Gerente de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas
Thiago Israel Simões Doro Pereira
Coordenador de Jurisprudência e Publicações Técnicas
Claudiciano dos Santos Pereira
Assistente Editorial e Coordenadora de Marketing
Meire Aparecida Furbino Marques
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Fw: Encontro Nacional de Direito do Futuro - Escola Superior Dom Helder Câmara/CONPEDI - Submissões abertas para resumos expandidos
Caríssimo(a) Pesquisador(a) do Direito,
Foi publicado o edital para submissão de resumos expandidos para o I Encontro Nacional de Direito do Futuro, que é organizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara com o apoio do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Trata-se de um evento científico voltado para graduandos e pós-graduandos de Direito e cursos afins no Brasil, com o objetivo de discutir as novas tendências e desafios enfrentados pelo campo jurídico em constante evolução.
O encontro oferece grupos de trabalho temáticos, abordando diversas áreas do Direito. Esses grupos proporcionam um ambiente propício para debates profundos e construtivos, liderados por especialistas reconhecidos no campo. São 20 Grupos de Trabalho, que ocorrerão em formato virtual nos dias 20 e 21 de junho de 2024.
Os pesquisadores têm até o dia 22 de maio de 2024 (23:59h) para submeterem os seus trabalhos.
Edital e mais informações em: https://conpedi.org.br/#/noticia-view/233
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