A EJEF realiza hoje o "Seminário: 20 anos do Código Civil" e o lançamento do livro "20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais". 

Honrado em integrar a Comissão Avaliadora, bem assim participar da obra com capítulo escrito em coautoria com a Acadêmica de Direito Keren da Silva Alcântara.

Fw: PRÊMIO LITERÁRIO GONZAGA DE CARVALHO

Assunto: PRÊMIO LITERÁRIO GONZAGA DE CARVALHO

COMUNICAÇÃO INTERNA Nº009/2023 

 

Assunto: Resultado do VIII Prêmio Literário Gonzaga de Carvalho. 

Origem: Diretoria Executiva da Academia de Letras de Teófilo Otoni. 

Destino: Acadêmicos correspondentes premiados. 

 

Prezados confrades e confreiras, 

 

Temos a elevada honra de encaminhar, anexo, a classificação e homologação do VIII Prêmio Literário Gonzaga de Carvalho, destinado aos membros correspondentes desta Academia de Letras.  

Premiação 

1. Foram selecionados 3(três) trabalhos em cada categoria: poesia, crônica e conto, com a seguinte premiação: 1º ao 3º lugares  em cada categoria: Troféu Gonzaga de Carvalho, Medalha, Diploma de Mérito Literário e publicação na 4ª Antologia Literatos 

3. TODOS os trabalhos que obtiveram menção honrosa receberão: Diploma de Mérito Literário, Medalha Gonzaga de Carvalho e publicação na 4ª Antologia Literatos. 

3. A premiação será entregue durante as atividades da 24ª Noite do Café-com-Letras, em 16 de dezembro de 2023, sábado, às 19:00 horas, no auditório da Casa do Estudante: Teófilo Otoni/MG. Na impossibilidade do comparecimento,  o autor  receberá, via correios, o kit com a premiação e 1(um) exemplar da Antologia Literatos. Nesta hipótese, solicita-se uma contribuição no valor R$50,00 (cinquenta reais), referente à despesa postal para envio da premiação e custeio para publicação da  antologia. 

3.1.Exemplares avulsos/extras estarão disponíveis aos interessados, ao preço de custo de  produção. 

 

Dados técnicos da publicação/Antologia: 

Páginas: 88 

Largura/altura: 15x21cm 

Formato: livro impresso 

Capa: colorida - cartão Triplex 250g,  com laminação fosca 

Miolo: papel pólen 80gr. 

ISBN: 978-65-88800-16-4 

 

3.2. Instituição  bancária para crédito da contribuição de R$ 50,00: 

3.2.1. Conta pessoa jurídica: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL: BANCOOB/SICOOB – Número do Banco: 756 - Agência 3053 (Credivale) - Conta Corrente 6071-2 (conta específica da Academia de Letras de Teófilo Otoni - CNPJ: 05.680.583/0001-62)  

 

PIX: 05.680.583/0001-62

Chave: CNPJ da Academia de Letras

 

Gentileza informar a data em que foi efetuado o depósito/transferência, bem como o endereço postal, atualizado, para envio da premiação e Antologia. 

O envio está programado para a segunda quinzena de dezembro/2023 (assim que a gráfica concluir a impressão da antologia). 

4. Autores/acadêmicos premiados com  trabalhos que constarão  da  4ª Antologia Literatos: 

 

Adevaldo Rodrigues de Souza 

Adriano Silva Ribeiro 

Almir Zaferg 

Altamiro Fernandes da Cruz 

Amalri Nascimento 

Antonio Dias Pereira Filho 

Antonio Francisco Cândido 

Araken dos Santos 

Arolda Maria da Silva Figuerêdo 

Berenice Sousa Miranda Ribeiro 

Carlos Mensitieri 

Celso Gonzaga Porto 

Cláudia Lundgren 

Cláudio de Almeida 

Coracy Teixeira Bessa 

Cosme Custódio da Silva 

Dário Teixeira Cotrim 

Elias Botelho 

Helena Selma Colen 

Jilberto Rodrigues de Oliveira 

João Bosco de Castro 

José Antônio de Ávila Sacramento 

José Campos de Souza 

Julizar Dantas 

Juracy Nonato Ferreira 

Lucivalter Almeida dos Santos 

Maria da Conceição Gonçalves de Oliveira Magno 

Marina Barreiros Mota 

Marli Firmina de Freitas 

Oldair Ferreira Motta 

Paccelli José Maracci Zahler 

Paulo Keno Zherus 

Paulo Roberto de Oliveira Caruso 

Pietro Costa 

Roberto Francklin  Falcão da Costa 

Valquiria Imperiano 

Vânia Rodrigues Calmon 

 

Saudações acadêmicas, 

 

PROFª ELISA AUGUSTA DE ANDRADE FARINA                  PROF. WILSON COLARES DA COSTA 

Presidente                                                              Secretário  Geral  

 

PS: Gentileza manter contatos com os nossos endereços eletrônicos institucionais: letrasto@hotmail.com ou alto.mg@hotmail.com 

Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - SARA DE CASTRO JOSÉ (PPGD/FUMEC)

Assunto: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - SARA DE CASTRO JOSÉ (PPGD/FUMEC)

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão de Defesa pública de Dissertação da candidata SARA DE CASTRO JOSÉ com o tema: "ARQUITETURA DE ESCOLHAS, NUDGES E SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: entre o mal e o antídoto".

A defesa será realizada por plataforma digital no dia 24 de novembro de 2023 às 8h30. Segue o link para acesso:

https://meet.google.com/rpa-hxus-ipu

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Felipe Comarela Milanez – UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP).

Gratidão pela homenagem..

Em 2023, registra o calendário 30 anos do pé direito para acessar o TJMG, sendo 2 anos office Boy pela ASSPROM de 1993-1995 e mais 28 anos de servidor público desde a primeira posse em novembro de 1995. 

Muitos aprendizados e muitos(as) professores (as).

Deus abençoe a caminhada!

Gratidão por tudo.

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC

DISCIPLINAS ISOLADAS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

CALENDÁRIO ACADÊMICO

O candidato pode entrar no curso de mestrado em Direito por meio da matrícula em uma disciplina isolada ou por meio de processo seletivo. Entenda como funcionam os processos:

Disciplinas Isoladas – 4º bimestre/2023

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC

PERÍODO DE INSCRIÇÕES – 21/09/2023 a 10/10/2023 

O(a) interessado(a) poderá se inscrever em 06 disciplinas optativas para cursar no módulo isoladas. As disciplinas cursadas podem ser aproveitadas após a aprovação no processo seletivo e efetivação da matrícula. As disciplinas cursadas no módulo isoladas têm validade de 03 anos, contados da data de sua conclusão.
Endereço eletrônico para envio da documentação: mestradodireito@fumec.br;
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/FUMEC;

Essa é uma oportunidade para quem não tem disponibilidade de cursar o Mestrado no prazo regular de dois anos, pois as disciplinas cursadas como isoladas não contam no prazo para conclusão do curso.

A Universidade FUMEC está oferecendo condições especiais para disciplinas isoladas, aproveite!

DISCIPLINAS OFERTADAS:

Disciplinas comuns para ambas as linhas de pesquisa – Direito Público e Direito Privado.

Disciplinas Optativas – 4º bimestre de 2023 (a partir de: 02/10/2023)

1 – Processo e Democraticidade Jurídica (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. André Cordeiro Leal – (participação pós-doutorando Marcos Paulo Bianchini);

2 – Diálogos constitucionais e processuais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado, novas tecnologias e inteligência artificial (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Raimundo Cândido Júnior – (participação Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro);

3 – Direito, arte, literatura e transdisciplinaridade (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich – (participação Profa. Dra. Danubia Patrícia de Paiva);

4 – * (Obrigatória) Metodologia da Pesquisa Jurídica (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona – (participação Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro);

5 – Direito da Concorrência: controle de estruturas e controle de condutas. Análise teórica e prática de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória – (participação Prof. Dr. Paulo Márcio);

6 – Técnica Processual (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas;

7 – Os Movimentos Sociais como Técnica de Construção da Cidadania no Estado Democrático de Direito (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – (part.  Pós-doutoranda Carolline Leal Ribas);

8 – Contratos Empresariais e Princípio da Intervenção Mínima do Estado (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes;

9 – Psicologia e o mal-estar na civilização: o neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Paula Dias Moreira Penna – (participação Prof. Dr. André Cordeiro Leal);

10 – Tópicos de Direito Empresarial (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (participação Prof. Dr. Frederico Gabrich);

11- Novo Direito Administrativo no Pós-positivismo (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – (participação Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta);

12 – Reforma Tributária e seus impactos sobre a sociedade brasileira (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – (participação Prof. Dr. Marcelo Barroso);

*OBSERVAÇÃO: Complemento da carga horária (8h), com uma ou duas aulas extras a serem agendadas previamente pelos professores, recompondo 4h; e, o restante em outras atividades a serem programadas pelos professores, como seminários, palestras, bancas no PPGD (como ouvintes), aulas na graduação da FUMEC, ou outras aulas extras no próprio Programa, ofertados pelos próprios docentes, comprovados com certificados.

– Disciplinas compartilhadas entre professores doutores participantes, acompanhando os trabalhos semanais.

Atenção! As ofertas das disciplinas optativas poderão sofrer alterações pelos Professores, antes do período da matrícula.

DOCUMENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

• Cópia do diploma de curso superior, em nível de bacharelado, reconhecido pelo MEC, em Direito ou área afim, ou documento atestando que a colação de grau do candidato em PDF;
• Documento de identidade, CPF, em PDF;
• Comprovante de endereço em PDF;

Conheça a sala do PPGD – preparamos uma sala especial, dentro do campus em Belo Horizonte, para o sistema síncrono/telepresencial, no sentido de levar o curso/formação aos colegas servidores e magistrados do interior (e respectivos dependentes), sem a necessidade do desgaste de tempo no deslocamento até a Capital, para cumprimento da carga horária.

IMPORTANTE:

– Toda documentação deverá ser enviada em PDF através do endereço eletrônico: mestradodireito@fumec.br
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Mestrado em Direito/FUMEC

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Disciplinas Isoladas - Universidade FUMEC

Disciplinas Isoladas - Universidade FUMEC

Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Vítor Henrique Alves Nunes de Miranda (PPGD/FUMEC)

Assunto: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Vítor Henrique Alves Nunes de Miranda (PPGD/FUMEC)

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do candidato VITOR HENRIQUE ALVES NUNES DE MIRANDA com o tema "OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial ".

 

A defesa será realizada em plataforma digital no dia 26 de setembro de 2023 às 14h. Segue o link para acesso:

https://meet.google.com/zdw-fdfs-khn

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. André Cordeiro Leal (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Mateus de Moura Ferreira – (IEC/PUC MG).

EJEF promove seminário e aula magna inaugural da Pós-Graduação em Jurisdição Penal e Criminologia

Registro de participação de mesa redonda para a apresentação dos docentes, das disciplinas e dos principais desafios enfrentados nas áreas e temas abordados.

A segunda parte das exposições contou com a participação dos seguintes docentes: Adriano da Silva Ribeiro, Assessor Especial da Presidência; dos desembargadores Enéias Xavier Gomes e Henrique Abi-Ackel Torres; do Juiz Carlos Frederico Braga da Silva e do Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Galvão.

https://ejef.tjmg.jus.br/ejef-promove-seminario-e-aula-magna-inaugural-da-pos-graduacao-em-jurisdicao-penal-e-criminologia/

Fw: Inscrições abertas para Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito

Assunto: Inscrições abertas para Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito

Fw: [RDP] Nova notificação de Revista do Direito Público

Publicado: 2023-09-03

Editorial

• Editorial

  Luiz Fernando Bellinetti

  8-9

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p8-9

Artigos

• Da multiparentalidade judicial: análise dos votos e dos efeitos do julgamento do RE 898060

  Daniela Braga Paiano

  10-29

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p10-29

• A ANPD e a fiscalização da governança corporativa de proteção de dados

  ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, Lis Arrais Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

  30-47

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p30-47

• A singularidade do objeto como fundamento para a inexigibilidade de licitação: contratação direta de serviços de advocacia

  Adriano da Silva Ribeiro, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Estevão Grill Pontone

  48-64

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p48-64

• Mediação frente aos negócios jurídicos familiares

  José Ricardo Suter

  65-79

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p65-79

• Os casos Mariana e Brumadinho: análise crítica dos aspectos trabalhistas e previdenciários dos grandes acidentes de trabalho

  André Torres Pinheiro de Souza, Ana Cristina Alves de Paula, Daniel Damasio Borges

  80-100

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p80-100

• Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do Sul

  Salete Oro Boff, Dionis Janner Leal

  101-118

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p101-118

• Diálogo entre cortes: complementaridade do SIDH na proteção institucional das pessoas LGBTI+

  João Matheus Amaro de Sousa, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

  119-139

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p119-139

• Novas tecnologias e o conceito de ser humano: uma problematização a partir do CRISPR

  Leilane Serratine Grubba, Gabriel Zanatta Tocchetto

  140-155

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p140-155

• Transparência como base para a organização Estado na teoria dos sistemas

  Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

  156-168

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p156-168

• A proteção dos direitos de personalidade pelo poder público: um estudo sobre a responsabilidade do estado no tratamento de dados pessoais

  Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

  169-190

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p169-190

• As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável

  Adriana Lo Presti Mendonça, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Danielle de Ouro Mamed

  187-204

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p187-204

• Segurança pública e violência familiar: ensaios políticos frente a pandemia da covid-19 no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e seus desdobramentos

  ERIC SANTOS ANDRADE, BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO

  205-226

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p205-226

Resenhas

• Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas ELEMENTS OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL RESPOSABILITY OF COMPANIES

  João Pedro Ayrosa

  227-229

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p227-229

• Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal

  Lucas Monteiro Alves de Oliveira

  230-236

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p230-236

Expediente

• Edição Completa

  Luiz Fernando Bellinetti

  1-236

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p1-236

• Expediente

  Luiz Fernando Bellinetti

  1-5

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p1-5

Link: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/issue/current

Luiz Fernando Bellinetti

Luiz Fernando Bellinetti
Editor-Chefe

  

               

 

 

BRAZILIAN ENDOWMENT FOR THE ARTS (BEA) & 

INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURAS INTERNACIONAIS EM MINAS 

GERAIS (Inbrascimg) 

                                    

LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY) 

FEIRA LITERÁRIA 

  

            O BEA e o Inbrascimg são duas associações civis sem fins lucrativos, autofinanciadas e se descrevem como arautos da cultura, com o objetivo de estimular a paz entre as nações. Ambas convidam todos os escritores de Língua Portuguesa – membros-associados do Inbrascimg e amigos do BEA – a participarem da Feira literária LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY).  

            Os escritores inscritos terão oportunidade de divulgar seus livros e vendê-los no LBNY, previsto para ocorrer no dia 12 de outubro de 2023, das 15 horas às 20 horas, no Centro Cultural, Brazilian Endowment for the Arts (BEA), 240 E 52nd St, Manhattan, New York, NY 10022. 

            Está prevista a abertura de espaço para mesas de debates e reflexões, sobre as diversas modalidades culturais – poesias, contos, crônicas –, entre outras atividades, e para intervenções relacionadas à literatura, à arte e à cultura. O objetivo primordial é estimular a leitura e promover a circulação de obras literárias de autores brasileiros.  

            Será disponibilizado espaço para até 20 escritores, com 5 publicações cada. Os escritores inscritos deverão estar presentes ou indicar seu representante, que será o responsável pelas obras em todo período de funcionamento da Feira. Tanto a BEA quanto o Inbrascimg não se responsabilizam pelos livros participantes.   

            Todos os escritores deverão doar um exemplar de cada livro inscrito para o acervo da biblioteca da BEA. O investimento para a inscrição é de US$50 e deverá ser quitado via pix (nmassessoriacltural@gmail.com) ou na Caixa Econômica Federal, Nilze Monteiro Batista, operação 013, agência 0821, conta poupança 000770180403-0 e deverá ser realizado do período de 02 a 12 de setembro de 2023. Gentileza confirmar sua inscrição enviando a Ficha de cadastro preenchida e acompanhada da minibiografia do autor e o comprovante de quitação para o email  massessoriacultural@gmail.com. 

            Não serão aceitas obras, que manifestem preconceito racial, social ou contra minorias, seja de cunho cultural, pessoal ou coletivo, que incitem a violência, atividades criminosas, apologia a drogas ou pornografia. 

Das disposições gerais 

            Os escritores autorizam seja feito áudio e/ou imagens durante a Feira literária LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY), bem como a sua divulgação como parte das atividades realizadas. 

            As inscrições apresentadas não serão devolvidas aos interessados, cabendo ao BEA e ao Inbrascimg decidir sua destinação após a utilização no referido processo. 

            A Feira Literária será encerrada com um coquetel informal, com queijos e vinhos,  possibilitando aos presentes divulgarem suas atuações, tanto no Brasil como no exterior. 

 
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. 

  

FICHA DE CADASTRO PARA PARTICIPAR DA EELPNY 2023 

 
            Nome do escritor: 

             Nome do representante:

            Endereço completo: 

            Celular:                                      E-mail: 

            Venda de livro ( ) Lançamento de livro ( ) 

            Lista dos livros para venda: 

            Lista dos livros para lançamento: 

            Nome, RG ou CPF ou Documento internacional dos escritores ou de seus  representantes.

Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou de pleno acordo com as condições desta Carta Convite; 

            Local: 

            Data: 

            Assinatura 

           

Nome