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sábado, 7 de outubro de 2023
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC
DISCIPLINAS ISOLADAS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
O candidato pode entrar no curso de mestrado em Direito por meio da matrícula em uma disciplina isolada ou por meio de processo seletivo. Entenda como funcionam os processos:
Disciplinas Isoladas – 4º bimestre/2023
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – 21/09/2023 a 10/10/2023
O(a) interessado(a) poderá se inscrever em 06 disciplinas optativas para cursar no módulo isoladas. As disciplinas cursadas podem ser aproveitadas após a aprovação no processo seletivo e efetivação da matrícula. As disciplinas cursadas no módulo isoladas têm validade de 03 anos, contados da data de sua conclusão.
Endereço eletrônico para envio da documentação: mestradodireito@fumec.br;
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/FUMEC;
Essa é uma oportunidade para quem não tem disponibilidade de cursar o Mestrado no prazo regular de dois anos, pois as disciplinas cursadas como isoladas não contam no prazo para conclusão do curso.
A Universidade FUMEC está oferecendo condições especiais para disciplinas isoladas, aproveite!
DISCIPLINAS OFERTADAS:
Disciplinas comuns para ambas as linhas de pesquisa – Direito Público e Direito Privado.
Disciplinas Optativas – 4º bimestre de 2023 (a partir de: 02/10/2023)
1 – Processo e Democraticidade Jurídica (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. André Cordeiro Leal – (participação pós-doutorando Marcos Paulo Bianchini);
2 – Diálogos constitucionais e processuais e(m) crise de efetividade: análise de institutos de Direito Público e de Direito Privado, novas tecnologias e inteligência artificial (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Raimundo Cândido Júnior – (participação Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro);
3 – Direito, arte, literatura e transdisciplinaridade (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich – (participação Profa. Dra. Danubia Patrícia de Paiva);
4 – * (Obrigatória) Metodologia da Pesquisa Jurídica (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona – (participação Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro);
5 – Direito da Concorrência: controle de estruturas e controle de condutas. Análise teórica e prática de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória – (participação Prof. Dr. Paulo Márcio);
6 – Técnica Processual (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas;
7 – Os Movimentos Sociais como Técnica de Construção da Cidadania no Estado Democrático de Direito (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – (part. Pós-doutoranda Carolline Leal Ribas);
8 – Contratos Empresariais e Princípio da Intervenção Mínima do Estado (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes;
9 – Psicologia e o mal-estar na civilização: o neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Paula Dias Moreira Penna – (participação Prof. Dr. André Cordeiro Leal);
10 – Tópicos de Direito Empresarial (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (participação Prof. Dr. Frederico Gabrich);
11- Novo Direito Administrativo no Pós-positivismo (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – (participação Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta);
12 – Reforma Tributária e seus impactos sobre a sociedade brasileira (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – (participação Prof. Dr. Marcelo Barroso);
*OBSERVAÇÃO: Complemento da carga horária (8h), com uma ou duas aulas extras a serem agendadas previamente pelos professores, recompondo 4h; e, o restante em outras atividades a serem programadas pelos professores, como seminários, palestras, bancas no PPGD (como ouvintes), aulas na graduação da FUMEC, ou outras aulas extras no próprio Programa, ofertados pelos próprios docentes, comprovados com certificados.
– Disciplinas compartilhadas entre professores doutores participantes, acompanhando os trabalhos semanais.
Atenção! As ofertas das disciplinas optativas poderão sofrer alterações pelos Professores, antes do período da matrícula.
DOCUMENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO:
- Cópia do diploma de curso superior, em nível de bacharelado, reconhecido pelo MEC, em Direito ou área afim, ou documento atestando que a colação de grau do candidato em PDF;
- Documento de identidade, CPF, em PDF;
- Comprovante de endereço em PDF;
Conheça a sala do PPGD – preparamos uma sala especial, dentro do campus em Belo Horizonte, para o sistema síncrono/telepresencial, no sentido de levar o curso/formação aos colegas servidores e magistrados do interior (e respectivos dependentes), sem a necessidade do desgaste de tempo no deslocamento até a Capital, para cumprimento da carga horária.


IMPORTANTE:
– Toda documentação deverá ser enviada em PDF através do endereço eletrônico: mestradodireito@fumec.br
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Mestrado em Direito/FUMEC
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Vítor Henrique Alves Nunes de Miranda (PPGD/FUMEC)
CONVITE
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do candidato VITOR HENRIQUE ALVES NUNES DE MIRANDA com o tema "OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial ".
A defesa será realizada em plataforma digital no dia 26 de setembro de 2023 às 14h. Segue o link para acesso:
https://meet.google.com/zdw-fdfs-khn
Banca Examinadora:
Prof. Dr. André Cordeiro Leal (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;
Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Mateus de Moura Ferreira – (IEC/PUC MG).
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
domingo, 3 de setembro de 2023
Fw: [RDP] Nova notificação de Revista do Direito Público
Editorial
Artigos
-
A ANPD e a fiscalização da governança corporativa de proteção de dados
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, Lis Arrais Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury30-47 -
A singularidade do objeto como fundamento para a inexigibilidade de licitação: contratação direta de serviços de advocacia
Adriano da Silva Ribeiro, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Estevão Grill Pontone48-64 -
Mediação frente aos negócios jurídicos familiares
José Ricardo Suter65-79 -
Os casos Mariana e Brumadinho: análise crítica dos aspectos trabalhistas e previdenciários dos grandes acidentes de trabalho
André Torres Pinheiro de Souza, Ana Cristina Alves de Paula, Daniel Damasio Borges80-100 -
Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do Sul
Salete Oro Boff, Dionis Janner Leal101-118 -
Diálogo entre cortes: complementaridade do SIDH na proteção institucional das pessoas LGBTI+
João Matheus Amaro de Sousa, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia119-139 -
Novas tecnologias e o conceito de ser humano: uma problematização a partir do CRISPR
Leilane Serratine Grubba, Gabriel Zanatta Tocchetto140-155 -
Transparência como base para a organização Estado na teoria dos sistemas
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck156-168 -
A proteção dos direitos de personalidade pelo poder público: um estudo sobre a responsabilidade do estado no tratamento de dados pessoais
Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira169-190 -
As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável
Adriana Lo Presti Mendonça, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Danielle de Ouro Mamed187-204 -
Segurança pública e violência familiar: ensaios políticos frente a pandemia da covid-19 no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e seus desdobramentos
ERIC SANTOS ANDRADE, BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO205-226
Resenhas
-
Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal
Lucas Monteiro Alves de Oliveira230-236
Expediente
-
Edição Completa
Luiz Fernando Bellinetti1-236
Link: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/issue/current
Luiz Fernando Bellinetti
Luiz Fernando Bellinetti
Editor-Chefe
sábado, 2 de setembro de 2023
BRAZILIAN ENDOWMENT FOR THE ARTS (BEA) &
INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURAS INTERNACIONAIS EM MINAS
GERAIS (Inbrascimg)
LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY)
FEIRA LITERÁRIA
O BEA e o Inbrascimg são duas associações civis sem fins lucrativos, autofinanciadas e se descrevem como arautos da cultura, com o objetivo de estimular a paz entre as nações. Ambas convidam todos os escritores de Língua Portuguesa – membros-associados do Inbrascimg e amigos do BEA – a participarem da Feira literária LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY).
Os escritores inscritos terão oportunidade de divulgar seus livros e vendê-los no LBNY, previsto para ocorrer no dia 12 de outubro de 2023, das 15 horas às 20 horas, no Centro Cultural, Brazilian Endowment for the Arts (BEA), 240 E 52nd St, Manhattan, New York, NY 10022.
Está prevista a abertura de espaço para mesas de debates e reflexões, sobre as diversas modalidades culturais – poesias, contos, crônicas –, entre outras atividades, e para intervenções relacionadas à literatura, à arte e à cultura. O objetivo primordial é estimular a leitura e promover a circulação de obras literárias de autores brasileiros.
Será disponibilizado espaço para até 20 escritores, com 5 publicações cada. Os escritores inscritos deverão estar presentes ou indicar seu representante, que será o responsável pelas obras em todo período de funcionamento da Feira. Tanto a BEA quanto o Inbrascimg não se responsabilizam pelos livros participantes.
Todos os escritores deverão doar um exemplar de cada livro inscrito para o acervo da biblioteca da BEA. O investimento para a inscrição é de US$50 e deverá ser quitado via pix (nmassessoriacltural@gmail.com) ou na Caixa Econômica Federal, Nilze Monteiro Batista, operação 013, agência 0821, conta poupança 000770180403-0 e deverá ser realizado do período de 02 a 12 de setembro de 2023. Gentileza confirmar sua inscrição enviando a Ficha de cadastro preenchida e acompanhada da minibiografia do autor e o comprovante de quitação para o email massessoriacultural@gmail.com.
Não serão aceitas obras, que manifestem preconceito racial, social ou contra minorias, seja de cunho cultural, pessoal ou coletivo, que incitem a violência, atividades criminosas, apologia a drogas ou pornografia.
Das disposições gerais
Os escritores autorizam seja feito áudio e/ou imagens durante a Feira literária LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY), bem como a sua divulgação como parte das atividades realizadas.
As inscrições apresentadas não serão devolvidas aos interessados, cabendo ao BEA e ao Inbrascimg decidir sua destinação após a utilização no referido processo.
A Feira Literária será encerrada com um coquetel informal, com queijos e vinhos, possibilitando aos presentes divulgarem suas atuações, tanto no Brasil como no exterior.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023.
FICHA DE CADASTRO PARA PARTICIPAR DA EELPNY 2023
Nome do escritor:
Nome do representante:
Endereço completo:
Celular: E-mail:
Venda de livro ( ) Lançamento de livro ( )
Lista dos livros para venda:
Lista dos livros para lançamento:
Nome, RG ou CPF ou Documento internacional dos escritores ou de seus representantes.
Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou de pleno acordo com as condições desta Carta Convite;
Local:
Data:
Assinatura
Nome
Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Laís Lima Fernandes (PPGD/FUMEC)
CONVITE
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da candidata LAÍS LIMA FERNANDES com o tema: " A conexão do Gambito da Rainha com a formação de profissionais do Direito, nos termos da Resolução CNE/CES nº 5 de 17 de dezembro de 2018, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito".
A defesa será realizada por plataforma digital no dia 1º de setembro de 2023 às 17h. Segue o link para acesso:
https://meet.google.com/tip-zisk-sij
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – UNIVERSIDADE FUMEC;
Prof. Dr. Tiago Lopes Mosci – Consultor Jurídico em Direito Societário e operações de Fusões e Aquisições.
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Fw: MATERIAL DIVULGAÇÃO
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Enc: Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023
Assunto: Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023
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Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio/Agosto 2023
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 28.2 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC
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FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
O PPGD FUMEC FIRMOU PARCERIA COM A EMAJS
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O Programa de Mestrado em Direito firmou mais uma importante parceria com a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS) da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS).
Para os Magistrados e familiares das Comarcas de interior, ou com dificuldade de deslocamento, o PPGD da Universidade FUMEC disponibiliza infraestrutura de aulas telepresenciais síncronas, em horários compatíveis com a judicatura e sem perda de conteúdo, em atendimento a Resolução nº 106 de 06/04/2010 do CNJ e art. 93, inciso II, "b", "c" e "e", da Constituição de 1988.
SAIBA MAIS
OS PROFESSORES DO PPDG FUMEC PARTICIPARAM DO 14º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MG
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A convite da Comissão de Processo Civil da OAB/MG os Professores Doutores Gabriela Oliveira Freitas, Danubia Paiva e André Cordeiro Leal ministraram palestra sobre "Violência Processual de Gênero", "Os desafios atuais da valoração e valorização da prova cibernética" e "(im)prescindibilidade do advogado no CPC de 2015", respectivamente, no 14º Congresso de Processo Civil da OAB/MG.
O PROF. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO ATUOU PELA PRIMEIRA VEZ COMO EXPOSITOR NO PROGRAMA CONHECENDO O JUDICIÁRIO
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O chefe de Gabinete da Presidência do TJMG e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro, atuou pela primeira vez como expositor no Programa Conhecendo o Judiciário.
Abordou as funções essenciais da Justiça, a carreira dos juízes, informações sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça e sobre os Juizados Especiais, Cejuscs e a Justiça Restaurativa.
Falou, também, sobre sua história de vida desde os tempos de estudante, em Betim.
O MUTIRÃO DO JÚRI REALIZOU 200 SESSÕES NO MÊS DE JULHO
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O mutirão do júri, ocorrido no mês de julho, realizou 200 sessões, sendo uma média de dez por dia, em 35 salas oferecidas pela Universidade FUMEC.
A iniciativa envolveu parceria da Graduação e do Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, apoiada pela Diretoria Geral da FCH, para a concretização do convênio com o TJMG para o mutirão do Tribunal do Júri no campus da instituição.
OS PROFESSORES DO PPGD FUMEC SÃO PRESENTEADOS COM OBRAS PUBLICADAS PELOS EGRESSOS DO PROGRAMA
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Os Mestres em Direito, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Luís Gustavo Reis Mundim e Guilherme Rangel, presentearam os Professores do PPGD, Sérgio Zandona, Adriano Ribeiro e Gabriela Freitas, com as magníficas obras "Judicialização da Política e Ativismo Judicial", editada pela Dialética, "Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática", editada pela Fórum, e, "Fracionamento de Direito no Processo", editada pela D'Plácido, respectivamente.
DEFESA DE DISSERTAÇÕES
JUNHO
02/06/2023 - MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES - "GÊNERO FEMININO E CÁRCERE: ESTADO PENAL DE EXCEÇÃO PERMANENTE"
12/06/2023 - NILO AUGUSTO REMÍGIO RAPOSO - "A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS EFEITOS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO"
12/06/2023 - BRENO LOPES FROIS - "O MOMENTO DE APLICAÇÃO DA(S) TESE(S) JURÍDICA(S) FIRMADA(S) NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN"
16/06/2023 - LUCAS ALVES DE ANDRADE ROCHA - "CONTRATOS INTELIGENTES, BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito"
26/06/2023 - FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA - "ACESSO AO CRÉDITO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DO DÉFICIT IMOBILIÁRIO SOB A LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS"
29/06/2023 - RENATA APOLINÁRIO DE CASTRO LIMA - "REVISITANDO A FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO"
30/06/2023 - PRISCILA ANDRADE REIS VILLELA - "AÇÕES E QUOTAS PREFERENCIAIS COMO SOLUÇÃO PARA A SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR"
JULHO
03/07/2023 - ANTÔNIO RICARDO PASTE FERREIRA - "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: DO PROBLEMA FUNDIÁRIO HABITACIONAL À PERSPECTIVA DE AUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAL E RENDA"
05/07/2023 - THAMYRIS BARBOSA XAVIER ÁVILA - "POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU CONTROLE ESTATAL: UMA REALIDADE SOB O PONTO DE VISTA DOS CONTROLES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO"
11/07/2023 - IGOR SOARES SARAIVA - "OBJEÇÕES TEÓRICAS AO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA: uma análise a partir do garantismo penal"
TODAS AS BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADAS NO CANAL OFICIAL DO PPGD FUMEC, NO YOUTUBE! VENHA CONFERIR!
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Expediente:
Edição, arte e redação: Fernanda Cristina Gomes Lage (Mestranda em Direito FUMEC)
Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães
Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães
Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira
