Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Vítor Henrique Alves Nunes de Miranda (PPGD/FUMEC)

Assunto: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Vítor Henrique Alves Nunes de Miranda (PPGD/FUMEC)

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação do candidato VITOR HENRIQUE ALVES NUNES DE MIRANDA com o tema "OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial ".

 

A defesa será realizada em plataforma digital no dia 26 de setembro de 2023 às 14h. Segue o link para acesso:

https://meet.google.com/zdw-fdfs-khn

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. André Cordeiro Leal (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Mateus de Moura Ferreira – (IEC/PUC MG).

EJEF promove seminário e aula magna inaugural da Pós-Graduação em Jurisdição Penal e Criminologia

Registro de participação de mesa redonda para a apresentação dos docentes, das disciplinas e dos principais desafios enfrentados nas áreas e temas abordados.

A segunda parte das exposições contou com a participação dos seguintes docentes: Adriano da Silva Ribeiro, Assessor Especial da Presidência; dos desembargadores Enéias Xavier Gomes e Henrique Abi-Ackel Torres; do Juiz Carlos Frederico Braga da Silva e do Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Galvão.

https://ejef.tjmg.jus.br/ejef-promove-seminario-e-aula-magna-inaugural-da-pos-graduacao-em-jurisdicao-penal-e-criminologia/

Fw: Inscrições abertas para Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito

Assunto: Inscrições abertas para Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito

Fw: [RDP] Nova notificação de Revista do Direito Público

Publicado: 2023-09-03

Editorial

• Editorial

  Luiz Fernando Bellinetti

  8-9

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p8-9

Artigos

• Da multiparentalidade judicial: análise dos votos e dos efeitos do julgamento do RE 898060

  Daniela Braga Paiano

  10-29

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p10-29

• A ANPD e a fiscalização da governança corporativa de proteção de dados

  ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, Lis Arrais Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

  30-47

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p30-47

• A singularidade do objeto como fundamento para a inexigibilidade de licitação: contratação direta de serviços de advocacia

  Adriano da Silva Ribeiro, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Estevão Grill Pontone

  48-64

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p48-64

• Mediação frente aos negócios jurídicos familiares

  José Ricardo Suter

  65-79

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p65-79

• Os casos Mariana e Brumadinho: análise crítica dos aspectos trabalhistas e previdenciários dos grandes acidentes de trabalho

  André Torres Pinheiro de Souza, Ana Cristina Alves de Paula, Daniel Damasio Borges

  80-100

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p80-100

• Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do Sul

  Salete Oro Boff, Dionis Janner Leal

  101-118

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p101-118

• Diálogo entre cortes: complementaridade do SIDH na proteção institucional das pessoas LGBTI+

  João Matheus Amaro de Sousa, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

  119-139

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p119-139

• Novas tecnologias e o conceito de ser humano: uma problematização a partir do CRISPR

  Leilane Serratine Grubba, Gabriel Zanatta Tocchetto

  140-155

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p140-155

• Transparência como base para a organização Estado na teoria dos sistemas

  Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck

  156-168

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p156-168

• A proteção dos direitos de personalidade pelo poder público: um estudo sobre a responsabilidade do estado no tratamento de dados pessoais

  Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

  169-190

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p169-190

• As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável

  Adriana Lo Presti Mendonça, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Danielle de Ouro Mamed

  187-204

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p187-204

• Segurança pública e violência familiar: ensaios políticos frente a pandemia da covid-19 no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e seus desdobramentos

  ERIC SANTOS ANDRADE, BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO

  205-226

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  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p205-226

Resenhas

• Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas ELEMENTS OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL RESPOSABILITY OF COMPANIES

  João Pedro Ayrosa

  227-229

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p227-229

• Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal

  Lucas Monteiro Alves de Oliveira

  230-236

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p230-236

Expediente

• Edição Completa

  Luiz Fernando Bellinetti

  1-236

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p1-236

• Expediente

  Luiz Fernando Bellinetti

  1-5

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n2p1-5

Link: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/issue/current

Luiz Fernando Bellinetti

Luiz Fernando Bellinetti
Editor-Chefe

  

               

 

 

BRAZILIAN ENDOWMENT FOR THE ARTS (BEA) & 

INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURAS INTERNACIONAIS EM MINAS 

GERAIS (Inbrascimg) 

                                    

LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY) 

FEIRA LITERÁRIA 

  

            O BEA e o Inbrascimg são duas associações civis sem fins lucrativos, autofinanciadas e se descrevem como arautos da cultura, com o objetivo de estimular a paz entre as nações. Ambas convidam todos os escritores de Língua Portuguesa – membros-associados do Inbrascimg e amigos do BEA – a participarem da Feira literária LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY).  

            Os escritores inscritos terão oportunidade de divulgar seus livros e vendê-los no LBNY, previsto para ocorrer no dia 12 de outubro de 2023, das 15 horas às 20 horas, no Centro Cultural, Brazilian Endowment for the Arts (BEA), 240 E 52nd St, Manhattan, New York, NY 10022. 

            Está prevista a abertura de espaço para mesas de debates e reflexões, sobre as diversas modalidades culturais – poesias, contos, crônicas –, entre outras atividades, e para intervenções relacionadas à literatura, à arte e à cultura. O objetivo primordial é estimular a leitura e promover a circulação de obras literárias de autores brasileiros.  

            Será disponibilizado espaço para até 20 escritores, com 5 publicações cada. Os escritores inscritos deverão estar presentes ou indicar seu representante, que será o responsável pelas obras em todo período de funcionamento da Feira. Tanto a BEA quanto o Inbrascimg não se responsabilizam pelos livros participantes.   

            Todos os escritores deverão doar um exemplar de cada livro inscrito para o acervo da biblioteca da BEA. O investimento para a inscrição é de US$50 e deverá ser quitado via pix (nmassessoriacltural@gmail.com) ou na Caixa Econômica Federal, Nilze Monteiro Batista, operação 013, agência 0821, conta poupança 000770180403-0 e deverá ser realizado do período de 02 a 12 de setembro de 2023. Gentileza confirmar sua inscrição enviando a Ficha de cadastro preenchida e acompanhada da minibiografia do autor e o comprovante de quitação para o email  massessoriacultural@gmail.com. 

            Não serão aceitas obras, que manifestem preconceito racial, social ou contra minorias, seja de cunho cultural, pessoal ou coletivo, que incitem a violência, atividades criminosas, apologia a drogas ou pornografia. 

Das disposições gerais 

            Os escritores autorizam seja feito áudio e/ou imagens durante a Feira literária LITERATURAS DO BRASIL EM NOVA YORK 2023 (LBNY), bem como a sua divulgação como parte das atividades realizadas. 

            As inscrições apresentadas não serão devolvidas aos interessados, cabendo ao BEA e ao Inbrascimg decidir sua destinação após a utilização no referido processo. 

            A Feira Literária será encerrada com um coquetel informal, com queijos e vinhos,  possibilitando aos presentes divulgarem suas atuações, tanto no Brasil como no exterior. 

 
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. 

  

FICHA DE CADASTRO PARA PARTICIPAR DA EELPNY 2023 

 
            Nome do escritor: 

             Nome do representante:

            Endereço completo: 

            Celular:                                      E-mail: 

            Venda de livro ( ) Lançamento de livro ( ) 

            Lista dos livros para venda: 

            Lista dos livros para lançamento: 

            Nome, RG ou CPF ou Documento internacional dos escritores ou de seus  representantes.

Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou de pleno acordo com as condições desta Carta Convite; 

            Local: 

            Data: 

            Assinatura 

           

Nome 

Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Laís Lima Fernandes (PPGD/FUMEC)

Assunto: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Laís Lima Fernandes (PPGD/FUMEC)

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da candidata LAÍS LIMA FERNANDES com o tema: " A conexão do Gambito da Rainha com a formação de profissionais do Direito, nos termos da Resolução CNE/CES nº 5 de 17 de dezembro de 2018, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito".

A defesa será realizada por plataforma digital no dia 1º de setembro de 2023 às 17h. Segue o link para acesso:

https://meet.google.com/tip-zisk-sij

 Banca Examinadora:

Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Tiago Lopes Mosci – Consultor Jurídico em Direito Societário e operações de Fusões e Aquisições.

 

Fw: MATERIAL DIVULGAÇÃO

Confraternização e lançamento do livro "Cena Poética 9 " dia 14 de Setembro (quinta) a partir das 19h

Durante a realização do Belô Poético – Encontro Nacional de Poesia de Belo

Horizonte, realizado pelos poetas Rogério Salgado e Virgilene Araújo, foi editado

oito volumes da coletânea "Poetas En/Cena", coletânea esta que fazia parte do

evento. Com o fim do Belô Poético em 2014, por insistência de vários autores

para que continuasse com o projeto, Rogério criou a coletânea "Cena Poética"

que neste ano chega a sua nona edição, livro este único a ser editado por ele,

com exceção dos meus próprios livros.

Ao dar continuidade a um projeto como este, seu intuito foi o de reunir autores

de vários estados do país, num livro que desse representatividade a isso. A

primeira edição acabou recebendo da IWA-International Writers and Artists

Association, nos Estados Unidos da América, a premiação como "The Best

Anthology of Poetry in Portuguese of Brazil". Essa premiação, com certeza,

serviu de estímulo para que continuasse com o projeto. O primeiro volume teve

apenas poemas, mas a pedidos de vários contistas, desde o segundo volume

foi incluído também contos, crônicas e trovas. A importância dessa iniciativa é a

continuidade de um processo de união entre poetas e contistas de várias

tendências e estéticas, numa obra de circulação nacional.

A coletânea "Cena Poética 9" terá um sarau de lançamento e confraternização

no dia 14 de setembro  às 19 horas, na Casa Matriz, a Av. Álvares Cabral nº 400, centro de BH.

O livro com 208 páginas poderá ser adquirido por quem comparecer, com os

próprios autores ao preço de capa de R$ 25.

https://www.instagram.com/p/CwfTrOsRNmh/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

Enc: Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023

Assunto: Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023

Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio/Agosto 2023 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 28.2 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO O PPGD FUMEC FIRMOU PARCERIA COM A EMAJS O Programa de Mestrado em Direito firmou mais uma importante parceria com a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS) da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS). Para os Magistrados e familiares das Comarcas de interior, ou com dificuldade de deslocamento, o PPGD da Universidade FUMEC disponibiliza infraestrutura de aulas telepresenciais síncronas, em horários compatíveis com a judicatura e sem perda de conteúdo, em atendimento a Resolução nº 106 de 06/04/2010 do CNJ e art. 93, inciso II, "b", "c" e "e", da Constituição de 1988. SAIBA MAIS OS PROFESSORES DO PPDG FUMEC PARTICIPARAM DO 14º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MG A convite da Comissão de Processo Civil da OAB/MG os Professores Doutores Gabriela Oliveira Freitas, Danubia Paiva e André Cordeiro Leal ministraram palestra sobre "Violência Processual de Gênero", "Os desafios atuais da valoração e valorização da prova cibernética" e "(im)prescindibilidade do advogado no CPC de 2015", respectivamente, no 14º Congresso de Processo Civil da OAB/MG. O PROF. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO ATUOU PELA PRIMEIRA VEZ COMO EXPOSITOR NO PROGRAMA CONHECENDO O JUDICIÁRIO O chefe de Gabinete da Presidência do TJMG e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro, atuou pela primeira vez como expositor no Programa Conhecendo o Judiciário. Abordou as funções essenciais da Justiça, a carreira dos juízes, informações sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça e sobre os Juizados Especiais, Cejuscs e a Justiça Restaurativa. Falou, também, sobre sua história de vida desde os tempos de estudante, em Betim. O MUTIRÃO DO JÚRI REALIZOU 200 SESSÕES NO MÊS DE JULHO O mutirão do júri, ocorrido no mês de julho, realizou 200 sessões, sendo uma média de dez por dia, em 35 salas oferecidas pela Universidade FUMEC. A iniciativa envolveu parceria da Graduação e do Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, apoiada pela Diretoria Geral da FCH, para a concretização do convênio com o TJMG para o mutirão do Tribunal do Júri no campus da instituição. OS PROFESSORES DO PPGD FUMEC SÃO PRESENTEADOS COM OBRAS PUBLICADAS PELOS EGRESSOS DO PROGRAMA Os Mestres em Direito, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Luís Gustavo Reis Mundim e Guilherme Rangel, presentearam os Professores do PPGD, Sérgio Zandona, Adriano Ribeiro e Gabriela Freitas, com as magníficas obras "Judicialização da Política e Ativismo Judicial", editada pela Dialética, "Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática", editada pela Fórum, e, "Fracionamento de Direito no Processo", editada pela D'Plácido, respectivamente. DEFESA DE DISSERTAÇÕES JUNHO   02/06/2023 - MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES - "GÊNERO FEMININO E CÁRCERE: ESTADO PENAL DE EXCEÇÃO PERMANENTE" 12/06/2023 - NILO AUGUSTO REMÍGIO RAPOSO - "A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS EFEITOS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO" 12/06/2023 - BRENO LOPES FROIS - "O MOMENTO DE APLICAÇÃO DA(S) TESE(S) JURÍDICA(S) FIRMADA(S) NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN" 16/06/2023 - LUCAS ALVES DE ANDRADE ROCHA - "CONTRATOS INTELIGENTES, BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito" 26/06/2023 - FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA - "ACESSO AO CRÉDITO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DO DÉFICIT IMOBILIÁRIO SOB A LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS" 29/06/2023 - RENATA APOLINÁRIO DE CASTRO LIMA - "REVISITANDO A FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" 30/06/2023 - PRISCILA ANDRADE REIS VILLELA - "AÇÕES E QUOTAS PREFERENCIAIS COMO SOLUÇÃO PARA A SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR" JULHO   03/07/2023 - ANTÔNIO RICARDO PASTE FERREIRA - "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: DO PROBLEMA FUNDIÁRIO HABITACIONAL À PERSPECTIVA DE AUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAL E RENDA"   05/07/2023 - THAMYRIS BARBOSA XAVIER ÁVILA - "POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU CONTROLE ESTATAL: UMA REALIDADE SOB O PONTO DE VISTA DOS CONTROLES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO" 11/07/2023 - IGOR SOARES SARAIVA - "OBJEÇÕES TEÓRICAS AO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA: uma análise a partir do garantismo penal"   TODAS AS BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADAS NO CANAL OFICIAL DO PPGD FUMEC, NO YOUTUBE! VENHA CONFERIR! Expediente: Edição, arte e redação: Fernanda Cristina Gomes Lage (Mestranda em Direito FUMEC) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira Copyright © 2023 Núcleo de Pesquisa do PPGD - Universidade Fumec, All rights reserved. Você está inscrito na lista de e-mails do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. Our mailing address is: Núcleo de Pesquisa do PPGD - Universidade Fumec rua Cobre, 200 Belo Horizonte, MG 30310230 Brazil