Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui uma área de concentração que é: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Ela se refere ao estudo de formas sociais complexas, que reproduzem a si mesmas, tais como governos, a família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas e sistemas legais.
Supremo Tribunal Federal
sábado, 17 de junho de 2023
Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo se reúnem na Assembleia Legislativa
Encontro foi para fortalecer o diálogo e a harmonia
16/06/2023 12h16 - Atualizado em 16/06/2023 16h56O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visitou nesta sexta-feira (16/6) o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite. No encontro, eles trataram de assuntos de interesse do Judiciário e do Legislativo.
Participaram também do encontro o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Adriano da Silva Ribeiro, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Encontro de presidentes: deputado estadual Tadeu Leite e desembargador José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG)O desembargador José Arthur Filho ressaltou a parceria bem-sucedida e o diálogo constante e construtivo entre os dois poderes para o fortalecimento dos laços e colaboração mútua. "Foi um prazer enorme vir aqui na ALMG, nesta visita de cortesia, demonstrando um alinhamento perfeito, uma harmonia absoluta entre os poderes. Isso é essencial e devemos sempre dialogar, pois nossos interesses são comuns, em fazer cada vez mais pela sociedade mineira", disse o presidente do TJMG.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, manifestou a satisfação de receber o presidente do Tribunal de Justiça, José Arthur Filho. "Como sempre digo, é fundamental essa harmonia entre os poderes, poder dialogar e entender as dificuldades do Estado de Minas Gerais, sempre com independência e autonomia. O esforço de estarmos juntos a favor do Estado é sempre muito importante. A assembleia fica sempre muito feliz em receber o Poder Judiciário", disse o presidente da ALMG.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
sábado, 10 de junho de 2023
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
Lista de trabalhos aprovados para VI Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho de 2023.
Artigo enviado para o GT FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I
A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
Autor(es):
Ana Paula Cardoso e Silva
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL.
A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA: UMA LIMITAÇÃO AO PODER INTERVENTOR DO ESTADO
Autor(es):
Estevao Grill Pontone
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL.
A LIBERDADE PARA DISPOR CONTRA A LEI: UMA PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.874/2019
Autor(es):
Estevao Grill Pontone
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
Pôster enviado para o GT DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS III
POSSIBILIDADE ELABORAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO POR PESSOAS CEGAS: INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO ARTIGO 1.867 DO CÓDIGO CIVIL
Autor(es):
Adriano da Silva Ribeiro
Eduardo Lopes Machado
Ana Larissa Silva Vieira
Leia mais: https://conpedi.org.br/#/noticia-view/130
Curso de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC: Mestrado em Direito | Mestrado em Direito Universidade FUMEC
sábado, 3 de junho de 2023
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: DO ESCRAVISMO COLONIAL À ABOLIÇÃO, PROCESSOS DE INFERIORIZAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO
Resumo
O presente artigo objetiva aferir parte da trajetória do nativo africano e seus descendentes em solo brasileiro desde o os primórdios do período colonial escravocrata até o contexto pós-abolição ocorrido num passado relativamente recente. O escopo principal, portanto, foi o de aferir a influência do passado escravista na construção dos estereótipos que colocam o sujeito não branco em posição de inferioridade segundo o pensamento branco eurocêntrico. Em seu aspecto teórico, a pesquisa se debruça sobre a literatura de Achile Mbembe a respeito da expansão colonialista e o pensamento europeu precursor de uma dominação sem precedentes do mundo ocidental; do resgate historiográfico a partir do trabalho de historiadores como Thomas Skidmore e Célia Maria de Azevedo sobre os períodos que interessavam à pesquisa; bem como de outros expoentes das ciências sociais como Abdias do Nascimento, cujas palavras transmitem com fidelidade as agruras do negro na sociedade brasileira. Para a consecução dos trabalhos, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica de infrência dedutiva.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br
ISSN 1808-4435
sexta-feira, 2 de junho de 2023
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS
Autores
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3.9374Resumo
Esta pesquisa tem por objeto, a partir do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolver estudo das tecnologias, em especial, da inteligência artificial (IA) nos Tribunais brasileiros, com a finalidade de melhoria na prestação jurisdicional e não somente pela busca de uma eficiência quantitativa, mas, para efetivação dos princípios constitucionais, tais como, maior acesso à jurisdição e duração razoável do processo dentro do devido processo legal. Levar-se-á em consideração que o uso da inteligência artificial pelo Judiciário é crescente, tendo como grande desafio alinhar-se aos princípios constitucionais e processuais ao utilizá-la para dirimir a alta litigiosidade e o elevado acervo processual brasileiro. Dentro desta contextualização é que se pretende demonstrar a importância de garantir uma prestação judicial efetiva, observando o devido processo constitucional, alinhada às novas tecnologias como um auxílio para melhora da performance do Judiciário, tendo como parâmetro o Estado Democrático de Direito.
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Falei para estudantes de todos os períodos do curso de Direito da UNA Betim, que vieram acompanhados da professora Débora de Jesus Barcelos, que leciona Direito Empresarial.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Enc: Programação do CAED-Jus 2023
Amanhã começa o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2023).Você receberá os dados de acesso amanhã mesmo (24/05) às 11h (de Brasília) para poder aproveitar todo o evento. Fique ligado porque você precisará acessar com seu e-mail de cadastro.Vale lembrar que o CAED-Jus 2023 ocorrerá nos dias 24 a 26 de maio exclusivamente via internet na nossa plataforma online.Temos também várias novidades, mas eu quero destacar a seguinte: durante o evento você terá acesso ao Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica – CMPA 2023/2. Com protagonismo dos participantes do Programa de Produção Acadêmica do CAED-Jus e CAEduca, o CMPA apresenta uma diversidade de reflexões interdisciplinares de diversas áreas do conhecimento.Confira a programação do CAED-Jus 2023 e do CMPA 2023/2:1) CAED-Jus 2023CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CAED-Jus 2023A música como instrumento de socialização e melhoria da qualidade de vida: um breve relato da experiência de quem atende essa demanda – Fabiana Aparecida da Silva (Instituto Baccarelli)A postergação de prazos finais para o cumprimento de exigência legal– Paola de Andrade Porto (Estácio de Sá)Coisa julgada rebus sic stantibus nas relações tributárias contínuas – Feliciano de Carvalho (Defensoria Pública da União)Cultura como un Derecho Humano en la Era Digital. Reflexiones humanísticas – Romina Florencia Cabrera (Universidade de Buenos Aires)Desafio da Pesquisa Científica no Brasil – Camila Ferrara Padin (Universidade Presbiteriana Mackenzie)Justiça Infracional e o Direito à Defesa de Jovens em Conflito com a Lei – Tatiana Lourenço Emmerich de Souza (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)Litígio Estratégico Internacional sob a ótica de gênero – Paula Monteiro Danese (Escola Brasileira de Direito)O acesso ao benefício assistencial para estrangeiros – Aline Cristina Mantovani (Faculdade de Direito de Franca)Os 30 anos do Massacre do Carandiru e o Panorama Atual do Sistema Carcerário Brasileiro – Isabelle Dianne Gibson Pereira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)Responsabilidade dos servidores de internet na general data protection regulation europeia e na lei geral de proteção de dados brasileira – Cildo Giolo Júnior (Universidade do Estado de Minas Gerais)Solução de Conflitos em Prisma Discursivo – Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes (Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro)Urbanização para ricos e crimes violentos contra o patrimônio: um estudo a partir da cidade de Caruaru/PE – Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley (Centro Universitário Inta – UNINTA)GRUPOS DE TRABALHO DO CAED-Jus 2023Os Grupos de Trabalho são compostos pelas apresentações dos autores dos trabalhos aprovados. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento nos seguintes GTs:GT 1 - Direitos Humanos e FundamentaisGT 2 - Direito PúblicoGT 3 - Direito PrivadoGT 4 - Solução de conflitos e processoGT 5 - Crimes e segurança públicaGT 6 - Trabalho e seguridade socialGT 7 - Direito, Globalização e Relações InternacionaisGT 8 - Tecnologia e sociedadeGT 9 - Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas EmpíricasGT 10 - Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentávelGT 11 - Política, Desigualdade e SociedadeGT 12 - Temas contemporâneosGT Especial Ciência do Direito e InterdisciplinaridadeGT Especial Design, Cultura e MemóriaGT Especial Direito à Cidade e Políticas de HabitaçãoGT Especial Direito da criança e do adolescenteGT Especial Direito e SaúdeGT Especial Educação, Ciência e TecnologiaGT Especial Financiamento e Controle de Direitos EssenciaisGT Especial Gênero: Diversidade, Equidade e InclusãoGT Especial Povos Originários e Movimentos SociaisPROGRAMAÇÃO AO VIVO24/05: QUARTA-FEIRA14h às 16h - Mesa redonda "Direito privado e a proteção dos vulneráveis" com Dr. Marcos Catalan (UNILASALLE), Dr. Pablo Malheiros (UFG) e o Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UniFG/BA) (Exibição pelo Zoom);25/05: QUINTA-FEIRA
09h às 11h - Mesa redonda "Práticas e desafios para os sistemas prisional e socioeducativo" com Dra. Claudia Trindade (UFBA), Lilian Cavalcanti de Lima Silva (Secretaria de Políticas Sociais do município de Paulista /PE) e o Dr. Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto (Instituto Federal de Pernambuco) (Exibição pelo Zoom);26/05: SEXTA-FEIRA
09h às 11h - Mesa redonda "Falsas memórias no Processo Penal: a influência das distorções da mente na prova testemunhal" com Dra. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI), Dr. Thiago Henrique Costa Marques (IFPI) e a Esp. Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco (UFPI) (Exibição pelo Zoom);
2) CMPA 2023/2CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CMPA 2023/2As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica.Confira:
O Mercado de Trabalho para Assistentes Sociais pela Perspectiva de Gênero: Uma Questão ainda Contemporânea? – Claudia Lima Monteiro (ABRASTT)
TRABALHOS DO CMPA 2023/2Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.Desejamos a todos um excelente evento e ficamos à disposição através do e-mail caedjus@caedjus.comGiselle LimaPresidente do CAED-Jus e do CAEduca
segunda-feira, 15 de maio de 2023
PRAZO PRORROGADO - CHAMADA DE RESUMOS | VIII CIDHCoimbra 2023
Estendemos o prazo para submissão de Resumos para o VIII CIDHCoimbra 2023. As pessoas interessadas podem inscrever seus trabalhos até o dia 30/mai, através do link em nosso perfil!
O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra acontece entre 10 e 12/out na Universidade de Coimbra, em Portugal. É uma realização do IGC - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o INPPDH.
#inppdh #direitoshumanos #direitoshumanosparatodos #cidhcoimbra #cidhcoimbra2023 #coimbra #universidadedecoimbra
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DEADLINE EXTENDED - CALL FOR ABSTRACTS | VIII CIDHCoimbra 2023
We extended the deadline for people interested in submitting their abstracts for the VIII CIDHCoimbra 2023, until may 30th.
All the content is available on the link in our profile!
The Coimbra International Conference on Human Rights takes place between October 10th and 12th at the University of Coimbra, in Portugal. It is a realization of the IGC - Center for Human Rights of the Faculty of Law of the University of Coimbra, in partnership with the INPPDH.
quinta-feira, 11 de maio de 2023
Disciplinas optativas no PPGD FUMEC
PERÍODO DE INSCRIÇÕES -20/04 a 12/05/2023
Sala do PPGD FUMEC preparada para o sistema de aulas síncronas / telepresencial .
O(a) interessado(a) poderá se inscrever em 06 disciplinas optativas para cursar no módulo isoladas.
As disciplinas cursadas podem ser aproveitadas após a aprovação no processo seletivo e efetivação da matrícula.
As disciplinas cursadas no módulo isoladas têm validade de 03 anos, contados da data de sua conclusão.
Endereço eletrônico para envio da documentação: mestradodireito@fumec.br;
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/FUMEC.
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