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domingo, 25 de setembro de 2022

DIREITO, PROCESSO CIVIL E ENSINO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS


O homenageado (Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas), os organizadores e autores da obra DIREITO, PROCESSO CIVIL E ENSINO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS, convidam para lançamento da obra e noite de autógrafos no Restaurante O Sarracino em Belo Horizonte, MG.

Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. O Professor Doutor André Leal escreveu o prefácio. Os colaboradores assumiram que há mesmo uma tarefa a cumprir: a de pensar o processo em suas interfaces com o projeto constitucional brasileiro, ou seja, a de pensar o processo em suas bases democratizantes. São abordados temas como: Projeto de Lei 533/2019; Prova no Direito Processual; Súmulas Vinculantes; Honorários de Sucumbência; Improbidade Administrativa; Proteção de dados; Gestão judiciária; Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário; Conciliação e Mediação; Processo e Direitos Fundamentais; Rol de testemunhas; Ações coletivas entre outros.

Autores da obra: Adriano da Silva Ribeiro | Alderico Kleber de Borba | Ana Luíza Zakur Ayres | Bruno Paiva Bernardes | Carolina Almeida de Paula Freitas | Danúbia Paiva | Eduardo Augusto Gonçalves Dahas | Fabrício Veiga Costa | Felipe de Almeida Campos | Felipe Galego | Flávia Baracho Lotti Campos de Souza | Flávio Murad Rodrigues | Gabriela Oliveira Freitas | Jessica Sério Miranda | Laís Alves Camargos | Letícia Athayde Santos de Carvalho | Marcus Vinícius Mendes do Valle | Maria Cristina Conde Pellegrino | Matheus de Araújo Alves | Max Emiliano da Silva Sena







Fw: II Jornada Nacional y III Internacional ⚖️ "Nuevas perspectivas de la Argumentación Jurídica en el Siglo XXI" ¡Reservá tu lugar!


Assunto: II Jornada Nacional y III Internacional ⚖️ "Nuevas perspectivas de la Argumentación Jurídica en el Siglo XXI" ¡Reservá tu lugar!



III JORNADA NACIONAL Y II INTERNACIONAL
"NUEVAS PERSPECTIVAS DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO XXI"

 
�� Fechas y Horarios:
• 29 de septiembre de 09:00 a 13:00 y de 15:00 a 19:30 h (Arg.)
• 30 de septiembre de 2022 De 09:00 a 13:00 (Arg.)

• Modalidad Virtual : Vía ZOOM (Act. gratuita con inscripción previa).

�� Organizan:
• Doctorado en Ciencias Jurídicas de la Universidad del Museo Social Argentino.
• Facultad de Ciencias Económicas y Jurídicas de la Universidad Nacional de La Pampa.
• Istituto Tarello Per la Filosofía del Diritto. (Italia).


 
✉️  Informes e inscripción: admisiones@umsa.edu.ar

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Av. Corrientes 1723 (C1042), CABA
Sarmiento 1565 (C1042), CABA

domingo, 28 de agosto de 2022


Exmo. Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO,

 

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação da candidata CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS intitulada: " A CONDENAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A (DES) NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL."

 

Além de V. Exa. integram a banca examinadora, como membros titulares, os Professores Doutores Sérgio Henriques Zandona Freitas - orientador (FUMEC), Gabriela Oliveira Freitas (FUMEC) e Fabrício Veiga Costa – UNIVERSIDADE DE ITAÚNA (UIT).

 

A defesa será realizada de forma presencial e telepresencial/síncrona, a critério do professor que receberá o link.

 

Data: 31 de agosto de 2022 às 7h30

 

 

Sem mais para o momento, segue a dissertação para análise antecipo protestos de elevada estima e distinta consideração, agradecendo antecipadamente a colaboração de V. Exa. Para o enriquecimento acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC.

 

Atenciosamente


 

Cláudia Márcia Magalhães
cmm@fumec.br
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC


Exmo. Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO,

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação da candidata NATÁLIA REGINA PINHEIRO QUEIROZ intitulada: " A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO IMOBILIÁRIO NO BRASIL: por uma compreensão teórica à luz do processo constitucional".

 

Além de V. Exa. integram a banca examinadora, como membros titulares, os Professores Doutores Sérgio Henriques Zandona Freitas - orientador (FUMEC), Gabriela Oliveira Freitas (FUMEC) e Tais Ramos - Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

 

A defesa será realizada em sala virtual no dia 31 de agosto de 2022 às 18h. O link para acesso será encaminhado em tempo hábil.

 

Sem mais para o momento, segue a dissertação para análise antecipo protestos de elevada estima e distinta consideração, agradecendo antecipadamente a colaboração de V. Exa. Para o enriquecimento acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC.

 


Atenciosamente

 

Cláudia Márcia Magalhães
cmm@fumec.br
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC

1º Congresso Internacional sobre Justiça Restaurativa

Tema: A Justiça Restaurativa e o Poder Judiciário: possibilidades e desafios para a sua institucionalização



1 – Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários do TJMG e público externo

2 – Objetivo: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer políticas e práticas restaurativas, auxiliando na sua implantação dentro do Poder Judiciário e em outras esferas da sociedade e realizando trabalho em rede

3 – Modalidade: Presencial, Plenário do Órgão Especial – Av. Afonso Pena 4001- Serra – BH/MG

4 – Carga horária: 9h

5 – Inscrições: a partir das 10h do dia 22 de agosto até as 23h59min do dia 8 de setembro de 2022

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

6 – Período de Realização: 12 e 13 de setembro de 2022

7 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 19 de agosto de 2022


quinta-feira, 25 de agosto de 2022



Honrado com o convite para atuar na qualidade de mediador no

1º Congresso Internacional sobre Justiça Restaurativa

Tema: A Justiça Restaurativa e o Poder Judiciário: possibilidades e desafios para a sua institucionalização

PROGRAMAÇÃO:

12/09/2022

9h20 às 10h - Tema 1: Justiça restaurativa: o que é, qual a sua importância e como aplicá-la 

Palestrante: Daniel Achutti - Professor da Escola JR Crítica e pesquisador da PUCRS, Brasil.

Mediador: Adriano da Silva Ribeiro - Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG



http://ejef.tjmg.jus.br/i-congresso-internacional-sobre-justica-restaurativa/




quarta-feira, 24 de agosto de 2022



Na data de ontem (23/08/2022), foi realizada na sala de aula do PPGD FUMEC a apresentação da obra coletiva "Direito, Processo Civil e Ensino: estudos em homenagem ao Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas".

A obra, publicada pela editora Conhecimento, teve como organizadores os Professores Adriano da Silva Ribeiro (Pós-Doutorando em Direito), Bruno Paiva Bernardes (Doutorando e Mestre em Direito), Laís Alves Camargos (Mestra em Direito) e Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes (Mestre em Direito), todos egressos do PPGD FUMEC.

Além dos organizadores, o encontro contou com a participação de diversos autores dos capítulos que compuseram a obra, entre eles, Ana Luiza Zakur Ayres (Mestra em Direito), Carolina Almeida de Paula Freitas (Mestranda em Direito), Eduardo Augusto Gonçalves Dahas (Doutorando e Mestre em Direito), Flávia Baracho Lotti Campos de Souza (Mestra em Direito), Flávio Murad Rodrigues (Mestre em Direito), Laís Alves Camargos e Marcus Vinícius Mendes do Valle (Mestre em Direito).

O Prof Dr André Cordeiro Leal, do PPGD FUMEC, escreveu o Prefácio e destacou "merecidíssimo reconhecimento dos esforços que o Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas vem empreendendo ao estímulo das pesquisas jurídicas...".


#ppgdfumec


sábado, 20 de agosto de 2022



Lançamento dos livros do CAED-JUS


Em 2022, o CAED-Jus organizou o seu tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022), que ocorreu entre os dias 27 e 29 de abril de 2022, e contou com 14 Grupos de Trabalho com mais de 280 artigos e resumos expandidos de 52 universidades e 28 programas de pós-graduação stricto sensu. A seleção dos trabalhos apresentados ocorreu através do processo de peer review com double blind, o que resultou na publicação dos 12 livros do evento.

Os coordenadores de GTs foram convertidos em organizadores dos respectivos livros, ao passo que os trabalhos apresentados em GTs que não formaram 18 trabalhos foram realocados noutro GT, conforme previsto em edital específicos.



Pensando a Solução de Conflitos

Organizadores: Adriano da Silva Ribeiro, Fernanda Bragança, Marcelo Pinto Chaves, Ricardo Russell Brandão Cavalcanti.

https://www.pembrokecollins.com/loja/pensando-a-solucao-de-conflitos



quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Fw: 🇦🇷 En el día de hoy, 17 de agosto, se recuerda el fallecimiento del Gral. JoséFrancisco de San Martín.




 
🇦🇷 En el día de hoy, 17 de agosto, se recuerda el fallecimiento del Gral. José
Francisco de San Martín.


Este es un criterio que se ha seguido en la República Argentina, que es de
conmemorar principalmente las defunciones, entendiendo que cuando un
prócer ha fallecido nacía a la inmortalidad. Otras naciones recuerdan el
nacimiento de un prócer.

José Francisco de San Martín, a quien con toda justicia denominamos el
Padre de la Patria, no solo es recordado en nuestro país, sino en otros
muchos lugares del Continente Americano y aún de Europa. Basta decir
que, por ejemplo, en la principal Escuela de Oficiales de Estados Unidos se
conmemora el 25 de febrero su nacimiento, siendo uno de los pocos, sino
el único, militar extranjero, que es honrado de tal forma, en esa
prestigiosa Academia Militar de West Point, que es de estudio obligatorio
por su táctica y sus estrategias.

Nuestro homenajeado no fue solo un militar exitoso (que fue Libertador y
no conquistador), sino que siempre demostró su preocupación por la
Patria, lo cual mantuvo en su exilio negándose a intervenir en luchas
intestinas, pero apoyando firmemente la Soberanía Nacional y
homenajeado a quienes supieron sostenerla.

Es un real orgullo para los argentinos tener un prócer tan limpio y tan
destacado, que también supo administrar admirablemente la Gobernación
de Cuyo, lo cual hoy es fácilmente observable en la conformación
ordenada de sus provincias.

En momentos de dolor y de crisis, como los actuales que atraviesa nuestra
Nación, a veces es bueno preguntarse si nos merecemos a un José de San
Martín ... 

✍️ Escrito por:
Dr. Eduardo E. Sisco (Rector).
Lic. Aníbal C. Luzuriaga (Secretario General).




 
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