Fw: SE INSCREVA! ÚLTIMA SEMANA para o nosso XXVI Congresso Internacional Transdisciplinar para a Educação do Futuro.

Assunto: SE INSCREVA! ÚLTIMA SEMANA para o nosso XXVI Congresso Internacional Transdisciplinar para a Educação do Futuro.

Visualizar no navegador. GARANTA SUA INSCRIÇÃO AGORA! Facebook Instagram Website

IESLA · Avenida Miguel Perrela, 698, Castelo. · Belo Horizonte, MG 31330-290 · Brazil

livro CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015

Com cordiais saudações, compartilho textos escritos em coautoria e publicados, recentemente, no livro CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, organizado pela Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez (org.) ... [et al.]; José Afrânio Vilela ... [et al.] (colab.) - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial "Des. Edésio Fernandes", 2020.

6. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, interesse de agir e prévia resistência extrajudicial............................................153

Murilo Heitor Carneiro Júnior

Adriano da Silva Ribeiro

14. A natureza da decisão proferida na primeira fase da ação de exigir contas e sua impugnação: divergência doutrinária e jurisprudencial

...................................................................................................................333

Jessica Sério Miranda

Adriano da Silva Ribeiro

Link para leitura: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/11281/1/CPC%205%20anos%20-%20TJMG.pdf

Fw: INTERDH 2020 - Edital de artigos e resumos (100% via internet)

Assunto: INTERDH 2020 - Edital de artigos e resumos (100% via internet)

Visualizar como página web À Comunidade Acadêmica,   Está aberta a seleção de artigos e de resumos para as 60 Áreas Temáticas do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (Edição 2020).   Em 2020, o INTERDH ocorrerá entre os dias 29 a 31 de julho e será 100% via internet com a interação entre os participantes através da nossa Plataforma e com publicação em livro impresso e em ebook.    >>> Você pode baixar o edital e consultar valores clicando aqui <<< >>> Você pode submeter o seu resumo ou artigo clicando aqui <<<      A inscrição de trabalhos pode ser até o dia 12/07/2020, de acordo com os termos do edital. Não deixe para a última hora!   Se você quiser dar uma olhadinha em todos os livros impressos e em ebook de eventos anteriores que já publicamos (hoje mais de 40), clique aqui.   Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais (clique abaixo):   Facebook Linkedin Instagram Youtube     Giselle Lima Presidente do CAED-Jus PS: Nós criamos um Canal do Telegram para quem vai participar do CAED-Jus 2020. Lá vocês vão saber em primeira mão de oportunidades do evento e chegarão aquecidos para tudo que preparamos. Para participar, clique aqui.     caedjus.com Política de Privacidade | Termos de uso | Fale conosco © CAED-Jus 2020. Todos os direitos reservados. Rua Pedro Primeiro, 07/606 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20060-050 Enviado por Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito Envie seu trabalho! •

•

Fw: Comunicado de 22 de maio - V CIDHCoimbra 2020

Assunto: Comunicado de 22 de maio - V CIDHCoimbra 2020

Prezados|as Coordenadores|as,

Abaixo compartilhamos com todos o nosso COMUNICADO sobre a Pandemia de Covid-19, publicado na data de hoje. Após recebermos algumas perguntas sobre o tema, decidimos apresentar essa nota para orientar aqueles autores e interessados em participar que estavam receosos de enviarem os resumos e, depois, de não poderem participar dos Simpósios.

Att,

César A. Nunes

COMUNICADO

A Comissão Organizadora do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", comunica a todas|os as|os interessadas|os que está acompanhando os desdobramentos globais da pandemia de COVID-19 e, responsavelmente, seguindo todas as decisões publicadas pela Reitoria da Universidade de Coimbra, assim como pelas entidades nacionais e internacionais de proteção à saúde. Nesse sentido, continuam em execução os planos de realização PRESENCIAL do Congresso, conforme cronograma publicado na Chamada de Resumos, em especial os prazos de submissão dos resumos, até 08 de junho de 2020, bem como de início das inscrições, a partir de 30 de junho de 2020. Na hipótese de existirem restrições ou impedimentos para a realização presencial do Congresso nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2020, a Comissão Organizadora apresentará a todas|os as|os participantes e interessadas|os alternativas para apresentação virtual dos trabalhos nos Simpósios, nas mesmas datas previstas.

 

A Comissão Organizadora agradece a compreensão, deseja o melhor para a saúde de todas|os e recorda, nestes tempos ainda mais desafiantes, a importância do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "todos (…) devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade".

Fw: Convite para a palestra on-line “Religiosidade e sociabilidades nas Minas Gerais setecentistas" Caio Boschi

Assunto: Convite para a palestra on-line "Religiosidade e sociabilidades nas Minas Gerais setecentistas" Caio Boschi

Desde os seus primórdios, a tricentenária Minas Gerais tem como uma das suas marcas mais expressivas a religiosidade, evidenciada, dentre outras expressões, pelas numerosas igrejas e capelas existentes nas chamadas "cidades históricas".

A palestra traz esse panorama com um ponto de vista diferenciado. "É preciso observar que tal fenômeno não se deve tanto à ação e ao trabalho da Igreja Católica como instituição, mas sim à iniciativa e ao zelo de entidades leigas. Por conseguinte, nas Minas Gerais no século XVIII - como, de certa forma, ainda hoje - religiosidade se funde e se confunde com fraternidades e sociabilidades", aponta Caio Boschi.

Além das palestras on-line inéditas a serem lançadas como parte da programação 2020, a Academia Mineira de Letras disponibiliza mais de 200 palestras já realizadas para que o público possa ver e rever. Durante o isolamento social, as redes sociais da instituição também estão repletas de poesias, crônicas e dicas de leitura.

Data/horário: 14 de maio às 11h

Acesso: https://youtu.be/PRowyObq8V0

Academia Mineira de Letras

Rua da Bahia 1466 - Lourdes

www.academiamineiradeletras.org.br

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

 

A proposta do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" (V CIDHCoimbra 2020) é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O evento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020, nas instalações do Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra/Portugal, ou em outro lugar a ser designado pela Comissão Organizadora.

​A Comissão Organizadora, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

O convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais interessados nas temáticas.

Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

 

Proposta de Simpósio apresentada pelo Coordenador do PPGD/FUMEC é aprovada para CIDHCoimbra 2020

 

A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestrando Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.

 

SIMPÓSIO 5

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro

 

Linha(s) de debate (descrição do Simpósio):

Este simpósio pretende concentrar pesquisas, apresentações e fomentar discussões em torno das possíveis respostas à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade. Nesse sentido, inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, visa compreender e fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público e de Direito Privado, sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea. Diante disso, busca-se compreender a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Isto porque, as questões que dizem respeito à necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes e contemporâneas. A partir do que foi exposto, portanto, também se procura observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, centradas na ótica do Estado e da Administração Pública, a partir de dois institutos do processo de integração social: legitimidade e controle. O simpósio foca-se na importante função dos profissionais e estudantes, convidando os participantes a apresentar os seus trabalhos, sejam eles de natureza prática ou teórica, que demonstrem o contributo efetivo à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade.

 

 

Relação de Simpósios

 

Confira a Relação de Simpósios do V CIDHCoimbra 2020 que está disponível em https://www.cidhcoimbra.com/simposios-aprovados.

 

 

Edital de Chamada de Resumos

 

Os resumos apresentados aos Simpósios do Congresso devem cumprir todas as normas do Edital de Chamada de Resumos publicado pela Comissão Organizadora no site https://www.cidhcoimbra.com/edital-e-submissao

 

Para mais informações sobre o V CIDHCoimbra 2020, visite o site  em www.cidhcoimbra.com, as redes sociais no Facebook: @cidhcoimbra e no Instagram: @cidhcoimbra.

Revista Meritum é publicação CAPES B1

CARTA CONVITE DE CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO

 

A Revista Meritum (ISSN 2238-6939) é uma publicação CAPES B1 destinada a divulgar trabalhos inéditos e originais, que contribuam para o desenvolvimento científico na área do direito. A revista é editada pelo PPGD/FUMEC, sendo disponibilizada na plataforma do OJS e também nos seus indexadores.

 

Os Editores da Revista Meritum têm a honra de tornar pública a chamada de artigos para o próximo número. Serão acolhidos, em fluxo contínuo, para avaliação, os estudos na forma de artigos científicos de pesquisa original, de revisão inédita e de relato de experiência nas linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimindade, Controle".

 

As regras para submissão estão disponíveis no site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/about/submissions#authorGuidelines

 

Você poderá realizar a submissão pelo site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/

 

Qualquer dúvida, faça contato por e-mail: revistameritum@fumec.br .

 

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Equipe Editorial da Revista Meritum do PPGD/FUMEC

ARTIGOS E RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO CAED-Jus 2020

ARTIGOS E RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO CAED-Jus 2020

Mestres, mestrandos e professores do PPGD da Universidade FUMEC marcaram presença no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2020) que aconteceu no período de 22 a 24 de abril de 2020.

Artigos apresentados pelos mestres, mestrandos e professores do PPGD da FUMEC.

Grupo de Trabalho de Direito Público, coordenado pelo mestrando Adriano da Silva Ribeiro, do PPGD/FUMEC. 

http://ppg.fumec.br/direito/artigos-e-resumos-aprovados-para-apresentacao-no-caed-jus-2020/

XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

COMUNICADO: NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

Desde que se confirmaram os primeiros casos de COVID-19 no Brasil, o CONPEDI, em virtude de seu calendário de eventos, passou a acompanhar com atenção e responsabilidade as orientações emitidas pelas instituições de saúde de todo país.

No sentido de resguardar a saúde de nossos colaboradores e atender o chamado das autoridades, as demandas diárias de nossos associados e dos Programas de Pós-Graduação em Direito de todo o país passaram a ser atendidas remotamente por toda nossa equipe. Além do que, toda a diretoria do CONPEDI, em conjunto com a representação de área na Capes, buscou assegurar alternativas plausíveis para o difícil momento vivenciado por todos.

Sendo assim, o CONPEDI informa:

• O evento marcado para ser realizado no Rio de Janeiro entre os dias 10, 11 e 12 de junho de 2020 fica adiado para o mês de novembro de 2021 (nova data será divulgada em até 45 dias).

• O XXIX Encontro Nacional programado para o mês de junho de 2020 será realizado na modalidade virtual. Através de um esforço sem precedentes na história da nossa Associação, o CONPEDI trabalha nos ajustes necessários para disponibilizar um conjunto de ferramentas que permitirá a realização de Palestras, Painéis e Grupos de Trabalhos, mantendo o formato de apresentação de artigos e pôsteres já conhecidos durante os eventos presenciais.

• Os artigos submetidos para o evento presencial que seria realizado no mês de junho de 2020, no Rio de Janeiro, serão validados automaticamente para o evento que terá o formato VIRTUAL. Todos os procedimentos do novo formato serão repassados aos participantes após a avaliação por pares dos artigos e pôsteres.

• Essa ação foi pactuada seguindo as diretrizes da representação de área do Direito junto à Capes, segundo as duas notas publicadas e enviadas nos últimos dias para todos os Coordenadores de Mestrados e Doutorados em Direito. A posição da representação de área junto à Capes foi de assegurar que todos os trabalhos submetidos, avaliados e apresentados no evento virtual serão pontuados para o quadriênio.

• Considerando que o novo formato do evento só exigirá a presença virtual dos participantes, os organizadores decidiram estabelecer um novo prazo para o envio de artigos e pôsteres: O NOVO PRAZO ENCERRA NO DIA 02 DE MAIO DE 2020, seguindo as regras do edital, sem nenhum prejuízo aos participantes.

• Para apresentação dos artigos no evento virtual, será cobrado uma taxa de inscrição como forma de viabilizar a execução de toda estrutura tecnológica necessária para o Encontro, garantir as publicações, assim como assegurar a manutenção de todas as atividades permanentes da Associação e sua equipe de colaboradores. O valor da inscrição para o evento terá desconto de 40% sobre o valor normal dos eventos do CONPEDI. A nova configuração dos valores para o evento virtual será de: R$237,00 (duzentos e trinta e sete reais) para inscrição de artigos e R$147,00 (cento e quarenta e sete reais) para apresentação de pôsteres.

Para que seja possível construirmos uma Associação forte, que lute pelos interesses da área e proporcione espaços de diálogo, discussões e publicações científicas, precisamos do apoio de todos. Enviem seus artigos e pôsteres, e vamos juntos realizar um grande evento virtual!

Prof. Orides Mezzaroba
Presidente do Conpedi

CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito » COMUNICADO: NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito » CO... CONPEDI CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA uma visão transdisciplinar COIMBRA-PORTUGAL

Fw: Poesia na Companhia: e-books gratuitos de Carlos Drummond de Andrade

Assunto: Poesia na Companhia: e-books gratuitos de Carlos Drummond de Andrade

"Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo"

Ver no navegador "Tenho apenas duas mãos/ e o sentimento do mundo", escreve Carlos Drummond de Andrade em um de seus poemas mais célebres. E segue: "Os camaradas não disseram/ que havia uma guerra/ e era necessário/ trazer fogo e alimento./ Sinto-me disperso,/ anterior a fronteiras". Até o dia 7 de abril, os leitores terão acesso gratuito a cinco e-books de um dos principais poetas – e cronistas – da língua portuguesa de todos os tempos. Nesta seleção de livros em prosa e verso, o autor de A rosa do povo, atento às questões políticas e sociais, usa como matéria-prima o tempo presente. E, com engenho magistral, se mantém mais atual do que nunca.   Sentimento do mundo: um dos títulos mais memoráveis da poesia brasileira, o livro publicado em 1940 traz as observações de Drummond às marcas do tempo, na época em que o nazismo ascendia e o Estado Novo se estabelecia. Fala, amendoeira: lançado em 1957, o volume reúne crônicas escritas para o jornal Correio da manhã sobre temas variados, como cinema e política. Os dias lindos: reunião de colunas publicadas no Jornal do Brasil, o livro traz crônicas, textos de circunstância e pequenas narrativas. Caminhos de João Brandão: lançada em 1970, a obra perfila crônicas escritas para o Jornal do Brasil que retratam os principais acontecimentos no país durante as décadas de 1950 e 1960. 70 historinhas: publicado em 1978, este conjunto de textos em prosa mistura contos e crônicas, marcados pelo humor e pela delicadeza.     de Sentimento do mundo Poema da necessidade É preciso casar João, é preciso suportar Antônio, é preciso odiar Melquíades, é preciso substituir nós todos. É preciso salvar o país, é preciso crer em Deus, é preciso pagar as dívidas, é preciso comprar um rádio, é preciso esquecer fulana. É preciso estudar volapuque, é preciso estar sempre bêbedo, é preciso ler Baudelaire, é preciso colher as flores de que rezam velhos autores. É preciso viver com os homens, é preciso não assassiná-los, é preciso ter mãos pálidas e anunciar o FIM DO MUNDO. Congresso internacional do medo Provisoriamente não cantaremos o amor, que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos. Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços, não cantaremos o ódio porque esse não existe, existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro, o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos, o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas, cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas, cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte, depois morreremos de medo e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas.   #LeiaEmCasa Em tempos difíceis de isolamento social, nosso time de autores e editores está compartilhando reflexões e indicações de leitura. Clique aqui e atualize suas preferências para receber conteúdo do projeto Leia Em Casa de acordo com seus interesses. . Copyright © 2020 Editora Schwarcz S.A. Todos os direitos reservados. EDITORA SCHWARCZ Rua Bandeira Paulista, 702, São Paulo, SP, 04532-002, BR