Fw: Núcleo de Pesquisa do PPGD FUMEC

Ano 6 - Edição 31 - Belo Horizonte - Maio-Junho/2020 Desde os primeiros casos de COVID-19 confirmados no Brasil, a Universidade FUMEC tem adotado as medidas e as orientações emitidas pelas instituições de saúde do país. A FUMEC acompanha com atenção e responsabilidade todos os acontecimentos e está comprometida no combate ao novo coronavírus. As atividades acadêmicas presenciais estão suspensas. Foi adotado o programa letivo especial, as aulas estão sendo ministradas via sistema "Zoom" e "Google Meet", com atividades via SINEF FUMEC e Google Classroom.  Além disso, os atendimentos estão sendo feito, provisoriamente, via e-mail, com intuito de manter as medidas de redução do contato social. A Universidade FUMEC busca assegurar as alternativas plausíveis para o difícil momento vivenciado pela sociedade mundial. MAIS DE NOVENTA REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FUMEC PARTICIPAM DO I CONPEDI VIRUTAL A FUMEC participou do importante Congresso Nacional de Direito – CONPEDI. O evento contou com mais de noventa representantes da Universidade. O Congresso foi realizado, entre os dias 23 e 30 de junho, de forma virtual, pela primeira vez na história do CONPEDI, diante das regras sanitárias de isolamento social, pela pandemia gerada pelo COVID-19. O encontro contou com mais de noventa representantes da Universidade FUMEC, dentre discentes da graduação e do mestrado, além dos Professores: Doutores Alexandre Cateb, Antônio Carlos Diniz Murta, Frederico Gabrich, Luís Carlos Gambogi, Maria Tereza Fonseca Dias, Paulo Márcio Reis Santos, Rafhael Frattari e Sérgio Henriques Zandona Freitas, vinculados à Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da instituição. Também participam, e integrando o grupo de docentes, os Professores Doutores da Graduação em Direito, Danúbia Paiva e Marcelo Barroso. Foram apresentados por nossos alunos da graduação em Direito, por nossos mestres e mestrandos do PPGD, e os docentes da Universidade: 56 artigos e 40 pôsteres, bem como nossos professores coordenaram Grupos de Trabalho (GTs) durante o evento, representando uma das maiores produções registradas no evento que, hoje, é considerado o maior congresso nacional e um dos maiores do mundo na área do Direito. O próximo evento já foi divulgado: CONPEDI Fortaleza, em novembro (ainda será definido se o encontro será virtual ou presencial).   Confira AQUI a lista de Pôsteres aprovados.   Confira AQUI a lista de Artigos Científicos aprovados. GRUPO DE PESQUISA LANÇA VÍDEO COM DICAS SOBRE INOVAÇÕES NA PESQUISA JURÍDICA O grupo de pesquisa Análise Estratégica do Direito, das Metodologias de Ensino e da Transdisciplinaridade apresentou publicamente, por meio de LIVE, no dia 09 de junho, o vídeo "Como desenvolver uma pesquisa inovadora no Direito". O vídeo é resultado de mais de seis meses de pesquisa do grupo, que é coordenado pelo Professor Dr. Frederico Gabrich. A live de divulgação contou com a presença do também professor do PPGD, Dr. Paulo Márcio, que atuou como mediador. Além da exibição do vídeo, mestrandos e graduandos do curso de Direito fizeram apresentação no formato Pecha Kucha para explicar os cinco capítulos da cartilha que será lançada sobre o mesmo tema. Clique na imagem e tenha acesso ao vídeo: MARIA TEREZA LANÇA QUINTA EDIÇÃO DO LIVRO (RE)PENSANDO A PESQUISA JURÍDICA Lançamento da 5ª Edição do livro "(Re)pensando a Pesquisa Jurídica: teoria e prática". A obra é de autoria da Professora Dra. Maria Tereza, discente do PPGD da FUMEC, em parceria com a Professora Dra. Miracy Gustin. A nova edição tem a participação da Professora Dra. Camila Nicásio, com um texto amplamente reformulado, comemorando o seu vigésimo aniversário.  CÉSAR FIUZA PARTICIPA DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DO UNIPTAN No dia 1º de junho, o Professor Dr. César Fiuza inaugurou o ciclo de palestras no Encontro Internacional de Direito da UNIPTAN , com o tema: A Lei 8.009 e os imóveis de alto valor: até onde deve ir o ativismo judicial? Além disso, o evento foi totalmente on-line e ocorreu entre os dias 1 e 5 de junho, com diversas palestras, principais casos e debates. Mestrados e mestrados do PPGD marcaram presença em quase 20 palestras. Com a abordagem principal sobre "A evolução do Direito no século XXI", o Encontro, coordenado pelo Professor Leandro Ramalho, reuniu quase 20 participantes, nacionais e internacionais. Perdeu a palestra? Não se preocupe! Clique aqui e assista. SÉRGIO ZANDONA E MESTRE PELO PPGD PARTICIPAM DA LIVE "POR DENTRO DA PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO" Professor Dr. Sérgio Zandona foi o primeiro convidado da websérie  "Por dentro do Pós Stricto Sensu em Direito: tudo o que você precisa saber para cursar um Mestrado ou Doutorado e nunca teve para quem perguntar" . A sequência de séries faz parte do projeto idealizado pelo mestre Bruno Bernardes e contém entrevistas de colegas e professores que contaminam um pouco do mundo acadêmico, em especial, do Mestrado e do Doutorado em Direito. Os mestres Jorge Heleno e Laura Campolina também fizeram parte da web . As entrevistas podem ser revistas pelo IGTV, no instagram @profbrunobernardes, ou clique aqui . BRUNO BERNARDES, MESTRE PELO PPGD, É ORGANIZADOR DA OBRA "PONTES PARA A PAZ EM CASA" Ao lado da Desembargadora do TJMG, Alice Birchal, o Mestre pelo PPGD, Bruno Bernardes, é o organizador da obra "Pontes para a Paz em Casa: práticas e reflexões", que estará disponível para dowload gratuito a partir do dia 15/07/2020, no site da Editora Conhecimento, e no Instagram, tanto da COMSIV (@mulhercomsiv), como do Professor Bruno Bernardes (@profbrunobernardes). A obra tem como temática o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, contendo a análise de práticas e políticas inovadoras que tenham a participação direta ou indireta dos órgãos do sistema de justiça brasileiro, em especial, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – COMSIV/TJMG. São 13 textos inéditos, dentre eles o da Ministra Cármen Lúcia, que escreveu especialmente para a obra, com contundentes contribuições para a solução de problema tão sensível e, muitas vezes, deliberadamente ocultado. Também contribuíram com o livro a Mestre pelo PPGD, Laura Campolina, em co-autoria com a Desembargadora Lilian Maciel.  REVISTA MERITUM É INTERNACIONALIZADA A Revista Meritum é o periódico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito, da Universidade FUMEC e, agora, está internacionalizada. Recentemente, a Meritum adquirido o DOI, ou seja, possui identificador de objeto digital, que permite que a publicação seja identificada de forma única e persistente no ambiente Web. O mestrando Adriano da Silva Ribeiro é editor adjunto do periódico, e o professor Dr. Sérgio Zandona é editor chefe. A missão da Meritum é ser instrumento efetivo para a divulgação de trabalhos científicos avançados no Brasil e no exterior, em consonância com as linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimidade, Controle". Clique aqui e tenha acesso às edições. GRUPOS DE PESQUISA FAZEM ENCONTROS VIRTUAIS EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Durante o isolamento o social, os grupos de pesquisa do PPGD mantiveram as produções acadêmicas. Reuniões, por meio da plataforma digital zoom, para debater os temas sobre  "Liberdade de Expressão: seus limites e o direito à privacidade",  projeto coordenado pelo Professor Dr. Carlos Victor Muzzi e discussões sobre "Análise Estratégica do Direito", com apresentações de cinco pôsteres no CONPEDI VIRTUAL, sob as orientações do Professor Dr. Frederico Gabrich. A Universidade FUMEC também tem andamento o projeto de iniciação científica obre "Análise da (In)constitucionalidade do artigo 1.013, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil", orientado pelo Professor Dr. Sérgio Zandona. Mais um projeto de extensão deve ser implementado. Trata-se do "Law and Tech", que surgiu por iniciativa de mestres e mestrandos do PPGD, que criaram um grupo no whats app para debater sobre direito, tecnologia e inovação. MESTRANDOS PARTICIPAM DE BANCAS REMOTAS DA GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Marco histórico na Graduação do Direito (FCH) da Universidade FUMEC, pela primeira vez, bancas remotas, ao vivo, com as apresentações e defesas dos bacharelandos: Flávia Braz de Castro, Gabriel Xavier Marino, Júlia Campos de Oliveira Cordeiro e Marianna Keller Lima Coelho. Aprovados!!! Professores examinadores:  Carlos Victor Muzzi Filho (Prof. PPGD), Sérgio Zandona (Prof. PPGD), Vinícius Paranhos (Prof. FCH), Laís Alves Camargos (Mestre PPGD), Beatriz Ribeiro (Mestranda PPGD) e Letícia Ribeiro (Mestranda PPGD). MESTRANDA FAZ LIVE COM SÉRGIO ZANDONA COM DICAS PARA PUBLICAÇÕES A mestranda Natália Pinheiro, do canal @direitopertodagente, realizou uma live, no dia 09 de junho, com a participação do Professor Dr. Sérgio Zandona, para dar dicas sobre textos acadêmicos e como efetivar suas publicações. A live está disponível no canal @direitopertodagente. Ao longo dos últimos dois meses, vários mestres e mestrandos participaram de lives sobre os mais diversos assuntos, ajudando a promover e divulgar a pesquisa acadêmica. NOVAS BANCAS DE DISSERTAÇÃO SÃO REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL Laís Alves Camargos e Guilherme Abras são os novos mestres em direito pela Universidade FUMEC. No dia 08 de junho de 2020, na sala virtual de plataforma digital "Zoom", ocorreu banca de defesa da dissertação do mestre Guilherme Abras Guimarães de Abreu, com o tema: "A ilegalidade da limitação territorial dos efeitos das sentenças em ações coletivas à luz da isonomia" sob orientação do professor Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi. Participaram como examinadores os professores: Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (FUMEC) e Dr. Enéias Xavier Gomes (Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais).   No dia 10 de junho, Laís Alves Camargos, que foi aprovada com distinção, após defesa de dissertação com o tema: "O direito constitucional de aplicar e fundamentar as decisões: estudo clínico do estudo em única instância". A defesa também foi realizada na plataforma digital "Zoom", e contou com a participação de mestres e mestrandos. Fizeram parte da banca: o Professor Dr. Sérgio Zandona (orientador), o Professor Dr. André Leal (FUMEC), o Professor Dr. Lucas Gonçalves (UFS), o Professor Dr. Rogério Borba (VEIGA DE ALMEIDA) e o Professor Dr. Rogério Medeiros (NEWTON PAIVA). CÉSAR FIUZA É O CONVIDADO DO "POABCAST" O Professor Dr. César Fiuza participou do quinto episódio do POABCAST, com apresentação do Professor Alneir Mais, discente do curso de Direito da Universidade FUMEC. O podcast pode ser ouvido nas plataformas Spotify e SoundCloud. Dessa vez, o tema foi sobre "Contratos de Locação e Pandemia". O POABCAST é uma criação da Escola Superior de Advocacia, de Minas Gerais, e trata de assuntos relevantes da área acadêmica e jurídica. MESTRES E MESTRANDOS ATUAM COMO PARECERISTAS DO LIVRO "CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015" Mestres, mestrandos e o Professor Dr. Sérgio Zandona atuaram como autores e pareceristas do livro "CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015", publicada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, na Biblioteca Digital do TJMG. Trata-se de coleção especial de artigos jurídicos de autoria dos magistrados e servidores do Tribunal sobre os cinco anos do Código de Processo Civil de 2015. Além da publicação na Biblioteca Digital do TJMG, foram selecionados 30 artigos para integrarem a obra coletiva impressa. Foram avaliadores: Sérgio Zandona, Laís Alves, Giovani Vilaça, Adriano Ribeiro, Flávia Baracho e Laura Campolina. Participaram como autores: Sérgio Zandona, Laís Alves, Jéssica Sério, Adriano Ribeiro, Felipe Galego e Laura Campolina. Acesse AQUI a versão digital do livro. PPGD LANÇA CANAL NO YOUTUBE Em julho, o PPGD FUMEC lançou o próprio canal no Youtube, com o objetivo de divulgar as bancas de dissertação, as atividades específicas de cada disciplina, os debates em aulas, seminários, palestras, mesas redondas, encontros, eventos com outras instituições nacionais e internacionais de ensino e diversos PPGDs, visando, dentre outros, o avanço da ciência pautada no Estado Democrático Constitucional de Direito. POR ONDE ANDAM NOSSOS MESTRES E MESTRANDOS: PRODUÇÕES ACADÊMICAS 1. Uyara Vaz da Rocha Travisani; MENEGUETTI, R. R. . As ações coletivas à luz do princípio da segurança jurídica do código de processo civil de 2015. In: Dierle Nunes; Fabrício Veiga Costa; Magno Federici Gomes. (Org.). Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 2, p. 240-257. Clique aqui para ler o artigo. 2. VIEGAS, C. M. A. R. ; SAD, Viviane Toscano . Comentário. Apelação Cível nº 1052225-44.2018.8.26.0100. Comarca de São Paulo/SP. - Impossibilidade de testamento conjuntivo dos avós em favor da neta. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1013/2020, p. 393-398, 2020. 3. VIEGAS, C. M. A. R. ; SAD, Viviane Toscano . Comentário de Jurisprudência - Apelação Cível. TJ-MG - AC: 10000170090153003 MG - Doação de ascendente para descendente - doação inoficiosa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1013/2020, p. 399-404, 2020. 4.  VIEGAS, C. M. A. R. ; SAD, Viviane Toscano. A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1011, p. 105-121, 2020. 5. Renato Horta Rezende (2020). A ameaça à refundação do Estado boliviano: fra- gilidade institucional e instabilidade política. Revista Misión Jurídica, 13, (18), 29- 45. Clique aqui para ler o artigo. 6. Renato Horta Rezende; Robson Ribeiro. (2020). Os efeitos da alteração de gênero e Forças Armadas brasileiras: necessidade de adequação ao núcleo axiológica constitucional. Revista Misión Jurídica, 13, (18), 143-154. Clique aqui para ler o artigo.   MESTRE PELA UNIVERSIDADE FUMEC É APROVADO NO DOUTORADO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA Parabenizamos o mestre Matheus de Araújo Alves pela aprovação no Programa de Doutorado da Universidade de Lisboa. Matheus obteve o título de mestre em 2018, ao defender a dissertação sobre "Crimes Digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito Processual Penal e o Instituto da Prova", orientado pelo Professor Dr. Sérgio Zandona. DEFESA DAS DISSERTAÇÕES JUNHO   08/06/2020 - GUILHERME ABRAS GUIMARÃES DE ABREU – "A ILEGIBILIDADE DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS EFEITOS DAS SENTENÇAS EM AÇÕES COLETIVAS À LUZ DA ISONOMIA" 10/06/2020 - LAÍS ALVES CAMARGOS – "O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA"  JULHO   03/07/2020 - MICHELLY PEREIRA MELO – DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS 08/07/2020 - SARAH LARA MARTINS – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DA NORMATIZAÇÃO A SUA EXECUÇÃO 10/07/2020 - MARINA VELOSO MOURÃO – ANÁLISE DA SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DESIGN 15/07/2020 - BRUNO PINHEIRO CAPUTO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COM O DA EFETIVIDADE DA LEI PENAL  QUALIFICAÇÕES JULHO   13/07/2020 ALESSANDRA ABRAHÃO COSTA  LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: UMA QUESTÃO (IN)TOLERÂNCIA FABRÍCIO DE ALMEIDA SILVA REIS A ATUAÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS, SOB DUAS HIPÓTESES: FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA OU MAJORITÁRIA? GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO  A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO  @mestradodireitofumec @mestradodireitofumec Expediente: Edição, arte e redação: Alessandra Abrahão Costa e Luciana Procópio Bueno (Mestrandas) Consultor: Bruno Paiva Bernardes (Mestre em Direito Fumec) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira

Núcleo de Pesquisa do PPGD - Universidade Fumec · rua Cobre, 200 · Belo Horizonte, MG 30310230 · Brazil

Fw: SE INSCREVA! ÚLTIMA SEMANA para o nosso XXVI Congresso Internacional Transdisciplinar para a Educação do Futuro.

Assunto: SE INSCREVA! ÚLTIMA SEMANA para o nosso XXVI Congresso Internacional Transdisciplinar para a Educação do Futuro.

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livro CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015

Com cordiais saudações, compartilho textos escritos em coautoria e publicados, recentemente, no livro CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, organizado pela Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez (org.) ... [et al.]; José Afrânio Vilela ... [et al.] (colab.) - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial "Des. Edésio Fernandes", 2020.

6. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, interesse de agir e prévia resistência extrajudicial............................................153

Murilo Heitor Carneiro Júnior

Adriano da Silva Ribeiro

14. A natureza da decisão proferida na primeira fase da ação de exigir contas e sua impugnação: divergência doutrinária e jurisprudencial

...................................................................................................................333

Jessica Sério Miranda

Adriano da Silva Ribeiro

Link para leitura: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/11281/1/CPC%205%20anos%20-%20TJMG.pdf

Fw: INTERDH 2020 - Edital de artigos e resumos (100% via internet)

Assunto: INTERDH 2020 - Edital de artigos e resumos (100% via internet)

Visualizar como página web À Comunidade Acadêmica,   Está aberta a seleção de artigos e de resumos para as 60 Áreas Temáticas do Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (Edição 2020).   Em 2020, o INTERDH ocorrerá entre os dias 29 a 31 de julho e será 100% via internet com a interação entre os participantes através da nossa Plataforma e com publicação em livro impresso e em ebook.    >>> Você pode baixar o edital e consultar valores clicando aqui <<< >>> Você pode submeter o seu resumo ou artigo clicando aqui <<<      A inscrição de trabalhos pode ser até o dia 12/07/2020, de acordo com os termos do edital. Não deixe para a última hora!   Se você quiser dar uma olhadinha em todos os livros impressos e em ebook de eventos anteriores que já publicamos (hoje mais de 40), clique aqui.   Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais (clique abaixo):   Facebook Linkedin Instagram Youtube     Giselle Lima Presidente do CAED-Jus PS: Nós criamos um Canal do Telegram para quem vai participar do CAED-Jus 2020. Lá vocês vão saber em primeira mão de oportunidades do evento e chegarão aquecidos para tudo que preparamos. Para participar, clique aqui.     caedjus.com Política de Privacidade | Termos de uso | Fale conosco © CAED-Jus 2020. Todos os direitos reservados. Rua Pedro Primeiro, 07/606 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20060-050 Enviado por Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito Envie seu trabalho! •

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Fw: Comunicado de 22 de maio - V CIDHCoimbra 2020

Assunto: Comunicado de 22 de maio - V CIDHCoimbra 2020

Prezados|as Coordenadores|as,

Abaixo compartilhamos com todos o nosso COMUNICADO sobre a Pandemia de Covid-19, publicado na data de hoje. Após recebermos algumas perguntas sobre o tema, decidimos apresentar essa nota para orientar aqueles autores e interessados em participar que estavam receosos de enviarem os resumos e, depois, de não poderem participar dos Simpósios.

Att,

César A. Nunes

COMUNICADO

A Comissão Organizadora do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", comunica a todas|os as|os interessadas|os que está acompanhando os desdobramentos globais da pandemia de COVID-19 e, responsavelmente, seguindo todas as decisões publicadas pela Reitoria da Universidade de Coimbra, assim como pelas entidades nacionais e internacionais de proteção à saúde. Nesse sentido, continuam em execução os planos de realização PRESENCIAL do Congresso, conforme cronograma publicado na Chamada de Resumos, em especial os prazos de submissão dos resumos, até 08 de junho de 2020, bem como de início das inscrições, a partir de 30 de junho de 2020. Na hipótese de existirem restrições ou impedimentos para a realização presencial do Congresso nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2020, a Comissão Organizadora apresentará a todas|os as|os participantes e interessadas|os alternativas para apresentação virtual dos trabalhos nos Simpósios, nas mesmas datas previstas.

 

A Comissão Organizadora agradece a compreensão, deseja o melhor para a saúde de todas|os e recorda, nestes tempos ainda mais desafiantes, a importância do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "todos (…) devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade".

Fw: Convite para a palestra on-line “Religiosidade e sociabilidades nas Minas Gerais setecentistas" Caio Boschi

Assunto: Convite para a palestra on-line "Religiosidade e sociabilidades nas Minas Gerais setecentistas" Caio Boschi

Desde os seus primórdios, a tricentenária Minas Gerais tem como uma das suas marcas mais expressivas a religiosidade, evidenciada, dentre outras expressões, pelas numerosas igrejas e capelas existentes nas chamadas "cidades históricas".

A palestra traz esse panorama com um ponto de vista diferenciado. "É preciso observar que tal fenômeno não se deve tanto à ação e ao trabalho da Igreja Católica como instituição, mas sim à iniciativa e ao zelo de entidades leigas. Por conseguinte, nas Minas Gerais no século XVIII - como, de certa forma, ainda hoje - religiosidade se funde e se confunde com fraternidades e sociabilidades", aponta Caio Boschi.

Além das palestras on-line inéditas a serem lançadas como parte da programação 2020, a Academia Mineira de Letras disponibiliza mais de 200 palestras já realizadas para que o público possa ver e rever. Durante o isolamento social, as redes sociais da instituição também estão repletas de poesias, crônicas e dicas de leitura.

Data/horário: 14 de maio às 11h

Acesso: https://youtu.be/PRowyObq8V0

Academia Mineira de Letras

Rua da Bahia 1466 - Lourdes

www.academiamineiradeletras.org.br

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

 

A proposta do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" (V CIDHCoimbra 2020) é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O evento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020, nas instalações do Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra/Portugal, ou em outro lugar a ser designado pela Comissão Organizadora.

​A Comissão Organizadora, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

O convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais interessados nas temáticas.

Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

 

Proposta de Simpósio apresentada pelo Coordenador do PPGD/FUMEC é aprovada para CIDHCoimbra 2020

 

A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestrando Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.

 

SIMPÓSIO 5

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro

 

Linha(s) de debate (descrição do Simpósio):

Este simpósio pretende concentrar pesquisas, apresentações e fomentar discussões em torno das possíveis respostas à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade. Nesse sentido, inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, visa compreender e fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público e de Direito Privado, sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea. Diante disso, busca-se compreender a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Isto porque, as questões que dizem respeito à necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes e contemporâneas. A partir do que foi exposto, portanto, também se procura observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, centradas na ótica do Estado e da Administração Pública, a partir de dois institutos do processo de integração social: legitimidade e controle. O simpósio foca-se na importante função dos profissionais e estudantes, convidando os participantes a apresentar os seus trabalhos, sejam eles de natureza prática ou teórica, que demonstrem o contributo efetivo à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade.

 

 

Relação de Simpósios

 

Confira a Relação de Simpósios do V CIDHCoimbra 2020 que está disponível em https://www.cidhcoimbra.com/simposios-aprovados.

 

 

Edital de Chamada de Resumos

 

Os resumos apresentados aos Simpósios do Congresso devem cumprir todas as normas do Edital de Chamada de Resumos publicado pela Comissão Organizadora no site https://www.cidhcoimbra.com/edital-e-submissao

 

Para mais informações sobre o V CIDHCoimbra 2020, visite o site  em www.cidhcoimbra.com, as redes sociais no Facebook: @cidhcoimbra e no Instagram: @cidhcoimbra.

Revista Meritum é publicação CAPES B1

CARTA CONVITE DE CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO

 

A Revista Meritum (ISSN 2238-6939) é uma publicação CAPES B1 destinada a divulgar trabalhos inéditos e originais, que contribuam para o desenvolvimento científico na área do direito. A revista é editada pelo PPGD/FUMEC, sendo disponibilizada na plataforma do OJS e também nos seus indexadores.

 

Os Editores da Revista Meritum têm a honra de tornar pública a chamada de artigos para o próximo número. Serão acolhidos, em fluxo contínuo, para avaliação, os estudos na forma de artigos científicos de pesquisa original, de revisão inédita e de relato de experiência nas linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimindade, Controle".

 

As regras para submissão estão disponíveis no site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/about/submissions#authorGuidelines

 

Você poderá realizar a submissão pelo site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/

 

Qualquer dúvida, faça contato por e-mail: revistameritum@fumec.br .

 

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Equipe Editorial da Revista Meritum do PPGD/FUMEC