Supremo Tribunal Federal

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terça-feira, 23 de maio de 2023

Enc: Programação do CAED-Jus 2023


Olá!


Amanhã começa o Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2023).

Você receberá os dados de acesso amanhã mesmo (24/05) às 11h (de Brasília) para poder aproveitar todo o evento. Fique ligado porque você precisará acessar com seu e-mail de cadastro.

Vale lembrar que o CAED-Jus 2023 ocorrerá nos dias 24 a 26 de maio exclusivamente via internet na nossa plataforma online.

Temos também várias novidades, mas eu quero destacar a seguinte: durante o evento você terá acesso ao Congresso Multidisciplinar de Produção Acadêmica – CMPA 2023/2. Com protagonismo dos participantes do Programa de Produção Acadêmica do CAED-Jus e CAEduca, o CMPA apresenta uma diversidade de reflexões interdisciplinares de diversas áreas do conhecimento.

Confira a programação do CAED-Jus 2023 e do CMPA 2023/2:


1) CAED-Jus 2023

CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CAED-Jus 2023

A música como instrumento de socialização e melhoria da qualidade de vida: um breve relato da experiência de quem atende essa demanda – Fabiana Aparecida da Silva (Instituto Baccarelli)

A postergação de prazos finais para o cumprimento de exigência legal– Paola de Andrade Porto (Estácio de Sá)

Coisa julgada rebus sic stantibus nas relações tributárias contínuas – Feliciano de Carvalho (Defensoria Pública da União)

Cultura como un Derecho Humano en la Era Digital. Reflexiones humanísticas – Romina Florencia Cabrera (Universidade de Buenos Aires)

Desafio da Pesquisa Científica no Brasil – Camila Ferrara Padin (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Justiça Infracional e o Direito à Defesa de Jovens em Conflito com a Lei – Tatiana Lourenço Emmerich de Souza (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Litígio Estratégico Internacional sob a ótica de gênero – Paula Monteiro Danese (Escola Brasileira de Direito)

O acesso ao benefício assistencial para estrangeiros – Aline Cristina Mantovani (Faculdade de Direito de Franca)

Os 30 anos do Massacre do Carandiru e o Panorama Atual do Sistema Carcerário Brasileiro – Isabelle Dianne Gibson Pereira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Responsabilidade dos servidores de internet na general data protection regulation europeia e na lei geral de proteção de dados brasileira – Cildo Giolo Júnior (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Solução de Conflitos em Prisma Discursivo – Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes (Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro)

Urbanização para ricos e crimes violentos contra o patrimônio: um estudo a partir da cidade de Caruaru/PE – Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley (Centro Universitário Inta – UNINTA)

GRUPOS DE TRABALHO DO CAED-Jus 2023

Os Grupos de Trabalho são compostos pelas apresentações dos autores dos trabalhos aprovados. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento nos seguintes GTs:

GT 1 - Direitos Humanos e Fundamentais

GT 2 - Direito Público

GT 3 - Direito Privado

GT 4 - Solução de conflitos e processo

GT 5 - Crimes e segurança pública

GT 6 - Trabalho e seguridade social

GT 7 - Direito, Globalização e Relações Internacionais

GT 8 - Tecnologia e sociedade

GT 9 - Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas

GT 10 - Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentável

GT 11 - Política, Desigualdade e Sociedade

GT 12 - Temas contemporâneos

GT Especial Ciência do Direito e Interdisciplinaridade

GT Especial Design, Cultura e Memória

GT Especial Direito à Cidade e Políticas de Habitação

GT Especial Direito da criança e do adolescente

GT Especial Direito e Saúde

GT Especial Educação, Ciência e Tecnologia

GT Especial Financiamento e Controle de Direitos Essenciais

GT Especial Gênero: Diversidade, Equidade e Inclusão

GT Especial Povos Originários e Movimentos Sociais


PROGRAMAÇÃO AO VIVO

24/05: QUARTA-FEIRA

14h às 16h - Mesa redonda "Direito privado e a proteção dos vulneráveis" com Dr. Marcos Catalan (UNILASALLE), Dr. Pablo Malheiros (UFG) e o Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UniFG/BA) (Exibição pelo Zoom);


25/05: QUINTA-FEIRA

09h às 11h - Mesa redonda "Práticas e desafios para os sistemas prisional e socioeducativo" com Dra. Claudia Trindade (UFBA), Lilian Cavalcanti de Lima Silva (Secretaria de Políticas Sociais do município de Paulista /PE) e o Dr. Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto (Instituto Federal de Pernambuco) (Exibição pelo Zoom);

26/05: SEXTA-FEIRA

09h às 11h - Mesa redonda "Falsas memórias no Processo Penal: a influência das distorções da mente na prova testemunhal" com Dra. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI), Dr. Thiago Henrique Costa Marques (IFPI) e a Esp. Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco (UFPI) (Exibição pelo Zoom);


2) CMPA 2023/2

CONFERÊNCIAS ESPECIAIS DO CMPA 2023/2

As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica.

Confira:

O Mercado de Trabalho para Assistentes Sociais pela Perspectiva de Gênero: Uma Questão ainda Contemporânea? – Claudia Lima Monteiro (ABRASTT)


TRABALHOS DO CMPA 2023/2

Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.


Desejamos a todos um excelente evento e ficamos à disposição através do e-mail caedjus@caedjus.com


Giselle Lima
Presidente do CAED-Jus e do CAEduca
Ps: Fique por dentro de todas as iniciativas do CAED-Jus, siga-nos nas redes sociais:
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segunda-feira, 15 de maio de 2023



PRAZO PRORROGADO - CHAMADA DE RESUMOS |  VIII CIDHCoimbra 2023

Estendemos o prazo para submissão de Resumos para o VIII CIDHCoimbra 2023. As pessoas interessadas podem inscrever seus trabalhos até o dia 30/mai, através do link em nosso perfil!

O Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra acontece entre 10 e 12/out na Universidade de Coimbra, em Portugal. É uma realização do IGC - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o INPPDH.

#inppdh #direitoshumanos #direitoshumanosparatodos #cidhcoimbra #cidhcoimbra2023 #coimbra #universidadedecoimbra


DEADLINE EXTENDED - CALL FOR ABSTRACTS | VIII CIDHCoimbra 2023

We extended the deadline for people interested in submitting their abstracts for the VIII CIDHCoimbra 2023, until may 30th.

All the content is available on the link in our profile!

The Coimbra International Conference on Human Rights takes place between October 10th and 12th at the University of Coimbra, in Portugal. It is a realization of the IGC - Center for Human Rights of the Faculty of Law of the University of Coimbra, in partnership with the INPPDH.

quinta-feira, 11 de maio de 2023



Disciplinas optativas no PPGD FUMEC 

 PERÍODO DE INSCRIÇÕES -20/04 a 12/05/2023

Sala do PPGD FUMEC preparada para o sistema de aulas síncronas / telepresencial .

O(a) interessado(a) poderá se inscrever em 06 disciplinas optativas para cursar no módulo isoladas. 

As disciplinas cursadas podem ser aproveitadas após a aprovação no processo seletivo e efetivação da matrícula. 

As disciplinas cursadas no módulo isoladas têm validade de 03 anos, contados da data de sua conclusão.

Endereço eletrônico para envio da documentação: mestradodireito@fumec.br;
– Assunto do e-mail: Solicitação de inscrição para disciplina(s) isolada(s) no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/FUMEC.






domingo, 23 de abril de 2023

IV Congresso Internacional de Direito e IA da SKEMA Brasil (IV CIDIA)

Aberta submissão de resumos expandidos para o IV Congresso Internacional de Direito e IA da SKEMA Brasil (IV CIDIA)


Foram publicados editais em língua portuguesa e em língua inglesa para submissão de resumos expandidos para o IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA), que é organizado pela SKEMA Law School, Escola de Direito da SKEMA Business School Brasil, com apoio do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Trata-se de um evento científico que contou com a participação de mais de mil pesquisadores oriundos de todo o Brasil e de outros países em suas três edições anteriores. Foram apresentados quase 700 trabalhos científicos, que resultaram na publicação de 42 livros científicos.


São 33 Grupos de Trabalho, das mais diversas áreas do Direito e com a sua ligação com a tecnologia. Eles foram propostos por instituições de ensino superior, grupos de pesquisa e professores doutores de todo o país e serão realizados nos dias 1º e 2 de junho deste ano.


Os pesquisadores têm até o dia 05 de maio de 2023 (23:59h) para submeterem os seus trabalhos.


Link para os editais:

IV Congresso Internacional de Direito e IA da SKEMA Brasil (PORTUGUÊS)



IV Congresso Internacional de Direito e IA da SKEMA Brasil (ENGLISH)



Convite para submissão no:
 
GT 18 – DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE -ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
Proponentes: 
Sérgio Henriques Zandona Freitas e
Adriano da Silva Ribeiro - 
Programa de 
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - FUMEC






terça-feira, 18 de abril de 2023

Edição da *Revista Meritum* PPGD/FUMEC


A Revista Meritum apresenta 
o *v. 17, n. 3, de 2022*, com artigos do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. 

Convite para leitura dos artigos publicados.


Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas 
Coordenação Editorial Revista Meritum

Acessar o link:


domingo, 16 de abril de 2023

PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO DO PPGD FUMEC


Conheça as vantagens e diferenciais positivos de se estudar na Universidade FUMEC e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito (PPGD) 

 

Processo seletivo descomplicado, telepresencial, com avaliação de ingresso sem exigências desproporcionais;
Convênios com as principais instituições e órgãos nacionais, como exemplo: TJMG, TRT3, AMMP, APEMINAS, OAB-MG, OAB PREV, IMDP, dentre outras, com bolsas conforme regulamento no respectivo setor;

Disponibilidade de bolsas FAPEMIG, conforme regras de distribuição no respectivo setor;

Aulas presenciais e telepresenciais/síncronas para quem desejar cursar o Mestrado em Direito e residir em outra cidade;

Salas modernas, confortáveis e climatizadas, com completa aparelhagem de som e imagem de última geração (http://ppg.fumec.br/direito/wp-content/uploads/2022/06/WhatsApp-Image-2022-06-13-at-18.42.291.jpeg);






quinta-feira, 13 de abril de 2023

Palestra sobre autocomposição e demandas repetitivas encerra primeiro dia do Fonamec

Os assuntos foram divididos em dois painéis: "Justiça Restaurativa" e "Métodos Autocompositivos - Novos Cenários". O presidente em exercício e 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, proferiu palestra sobre "Autocomposição x Demandas Repetitivas". Também compuseram a mesa o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres; o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG e professor da FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro; a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maria Cecília de Araujo Aspert; e a diretora jurídica do Contencioso Cível Itaú Unibanco, Teresa Cristina Athayde Marcondes.

Fw: 27.1 Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC


Assunto: 27.1 Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC

 


quarta-feira, 12 de abril de 2023

Enc: CAED-Jus 2023: Entrevista Publicada Adriano da Silva Ribeiro


Assunto: CAED-Jus 2023: Entrevista Publicada Adriano da Silva Ribeiro
Prezado (a),
 
Bom dia,
 
Gostaríamos de comunicá-lo (a) que a sua entrevista foi publicada hoje em nosso blog, você pode conferi-la acessando o link abaixo:
 
 
Sinta-se à vontade para divulgá-la em suas redes sociais. Seguem artes em anexo.
 
Atenciosamente,
Equipe CAED-Jus 

sábado, 8 de abril de 2023


Fw: Convite para compor a Banca de Defesa de Dissertação - Diego D'Angelo Wantuil Papi (PPGD/FUMEC)




Exmo. Prof. Dr. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO,

 

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V. Exa. a compor a banca examinadora de defesa de dissertação do candidato DIEGO D'ANGELO WANTUIL PAPI, intitulada "AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR CONDOMÍNIO EDILÍCIO: na perspectiva do direito registral imobiliário e da análise econômica do direito.".

 

Além de V. Exa. integram a banca examinadora, como membros titulares os Professores Doutores Paulo Márcio Reis Santos (orientador) – FUMEC e Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – TJMG.

 

A defesa será realizada por plataforma digital no dia 10 de abril de 2023 às 11h. Segue o link para acesso:

 

meet.google.com/sru-frms-vso

 

 

Sem mais para o momento, segue anexa a dissertação para avaliação, antecipo protestos de elevada estima e distinta consideração, agradecendo antecipadamente a colaboração de V. Exa. para o enriquecimento acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC.

 

 

Atenciosamente

 

Cláudia Márcia Magalhães
cmm@fumec.br
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC




sábado, 1 de abril de 2023


Gestão de qualidade na prestação jurisdicional

Palavras-chave: Gestão estratégica, Unidades judiciárias

Resumo

Trata-se de uma resenha da obra: VALLE, Marcus Vinícius Mendes do. Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias: desdobramento de 4º nível, gestão judiciária aplicada. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, 276p., ISBN: 978-65-86529-85-2.

sábado, 25 de março de 2023


Editorial


Autores

DOI: 

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i2.9371

Resumo

Nesta edição 2 de 2022, constam artigos submetidos à Revista Meritum vol. 17, que foram avaliados pela Coordenação Editorial, quanto à adequação à linha editorial da revista, aspectos formais e metodológicos elementares e avançados, dentre outros. Na sequência, cada texto foi remetido a, no mínimo, dois pareceristas, pelo sistema double blind peer review, para análise de forma e conteúdo, bem como emissão do parecer.

De maneira crítica, autônoma e plural, a Revista Meritum divulga o conhecimento gerado de investigações jurídicas que contribuam para a formação de profissionais com consciência jurídica crítica, habilitados não somente para o exercício da técnica-jurídica, como para pensar o Direito em seus aspectos científico, filosófico, histórico, sociológico e político.

Na oportunidade, os Editores prestam homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa da Universidade FUMEC e, em especial, a todos os autores que participaram da presente publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência.

Boa leitura a todos!

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Coordenação Editorial

quinta-feira, 23 de março de 2023

Fw: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Fabiana Cristina Arthur da Cunha (PPGD/FUMEC)


Assunto: Convite para Banca de Defesa de Dissertação - Fabiana Cristina Arthur da Cunha (PPGD/FUMEC)

 CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da candidata FABIANA CRISTINA ARTHUR DA CUNHA, com o tema"O CRÉDITO RURAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS: UM ESTUDO SOBRE AS DEMANDAS DE CONFIANÇA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO".

 

A defesa será realizada em sala virtual no dia 27 de março de 2023 às 8h30

Segue o link para acesso: meet.google.com/mdb-hiuk-wzzs

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos – orientador (Universidade FUMEC);

Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (UNIVERSIDADE FUMEC);

Profa. Dra. Bianca Oliveira de Farias – Ambra University, Flórida, Estados Unidos.

segunda-feira, 20 de março de 2023

TJMG e FUMEC firmam parceria para realização do Mutirão do Júri

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade FUMEC assinaram nesta segunda-feira (20/3) o termo de cessão gratuito de 35 salas para julgamentos no Mutirão do Júri de Belo Horizonte, que será realizado de 3/7 a 28/7, visando à celeridade da prestação jurisdicional. O documento foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo reitor da FUMEC, professor Fernando Nogueira; e pelo presidente executivo da FUMEC, professor Air Rabelo.

Presenças

Também participaram do evento a juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal e professor da FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro; a coordenadora do Curso de Direito da FUMEC e defensora pública, professora Silvana Lourenço Lobo; o diretor da Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC, professor Rodrigo Guimarães Suzana; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FUMEC e assessor judiciário no TJMG, professor Sérgio Zandona; e o chefe do jurídico da FUMEC, Bruno Oliveira Fortes.

TJMG e FUMEC firmam parceria para realização do Mutirão do Júri | Portal TJMG




domingo, 19 de março de 2023

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA


I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE - UNIDADE ANTONIO CARLOS

Inscrições Abertas

Descrição do Evento

Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica é um evento interdisciplinar que congrega inúmeros pesquisadores, pós-graduandos, bacharéis e graduandos das diversas áreas do conhecimento humano a fim de produzir reflexões e debates sobre o aspecto democrático e socioambiental na sociedade capitalista. Dessa forma, as conclusões produzidas no encontro visam produzir conhecimento e condições de bem-estar e um meio ambiente ecologicamente equilibrado para o nosso futuro comum, para as presentes e futuras gerações.