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Supremo Tribunal Federal
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Fw: XI Encontro Internacional do CONPEDI (Chile) - Edital de submissão para artigos e pôsteres
sábado, 30 de julho de 2022
HOMENAGEM À POESIA
MÁRIO QUINTANA
julho 2022
Nossa "Homenagem à poesia", neste mês de julho, será para Mario Quintana, ilustre poeta, tradutor e jornalista que nasceu em 30 de julho de 1906 e faleceu em 05 de maio de 1994.
Ele começou sua produção literária publicando versos na Revista dos Alunos do Colégio Militar. Um de seus contos foi premiado em concurso patrocinado pelo Jornal Diário do Comércio em 1926. Mas sua performance literária ganhou notoriedade quando recebeu um prêmio em 1940 com o livro "A Rua dos Cataventos".
Em 1980 recebeu o prêmio Machado de Assis, pelo conjunto da obra.
Quintana é referenciado como ilustre poeta da literatura brasileira fora do eixo Rio/ São Paulo e seus versos ecoam há várias gerações. Autor de poemas simples, acessíveis, que estabelecem com o leitor uma espécie de conversa, ele criou versos ecléticos com o objetivo de contar sua origem, discorrem sobre o amor ou tratam da própria criação literária.
Agradeço Nilze Monteiro, Presidente do ICINBRA e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!
sábado, 23 de julho de 2022
PPGD FUMEC MG
DISCIPLINAS OFERTADAS:
Disciplinas comuns para ambas as linhas de pesquisa – Direito Público e Direito Privado.
Disciplinas Optativas – 3º bimestre de 2022 (Início: 1º/08/2022 – Final: 28/09/2022)
1 – Responsabilidade Civil e Contratual (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva – (participação Profa. Dra. Luciana Diniz);
2 – Tributação no Estado Democrático de Direito (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Rafhael Frattari – (participação Prof. Dr. Frederico Gabrich);
3 – Litigiosidade Tributária, Consensualidade e Direitos Fundamentais (30h)- (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi – (participação Prof. Dr. Antônio Murta);
4 – Jurisdição Constitucional Social (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – (participação Prof. Dr. Lucas Moraes);
5 – Controle da administração pública (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi Filho;
6 – Processo e Estado Democrático de Direito (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Ronaldo Brêtas;
7 – Tópicos em Direito Internacional do Trabalho (30h) (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Luciana Diniz Durães Pereira (participação Profa. Dra. Danúbia Paiva);
8 – Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – (participação Prof. Dr. Sérgio Zandona);
9 – Do ato administrativo à contratualidade pública (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Profa. Dra. Bruna Rodrigues Colombarolli (pós-doutoranda) – (orientador Prof. Dr. Carlos Muzzi);
10 – Processo Constitucional e Legitimidade do Direito (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. André Cordeiro Leal;
11 – Relações consumeristas na sociedade contemporânea (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória – (participação Prof. Dr. Paulo Márcio);
12 – Direito, Arte, Literatura e Transdisciplinaridade (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich– (participação Prof. Dr. Rafhael Frattari);
13 – Diálogos Constitucionais e Processuais e(m) crise de efetividade: análise de Institutos de D. Público e de D. Privado, novas tecnologias e intelig. artificial (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Adriano Ribeiro (pós – doutorando) – (orientador Prof. Dr. Sérgio Zandona);
14 – A Responsabilidade do Estado Legislador por fato de Lei declarada inconstitucional (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Thiago Carvalho(pós – doutorando) – (orientador Prof. Dr. Carlos Muzzi);
15 – Análise Econômica do Direito (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos – (participação Prof. Dr. Daniel Firmato);
16 – Garantismo em tempos de Direito Penal do Inimigo (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Dr. Lucas Moraes Martins – (participação Prof. Dr. Marcelo Barroso);
quinta-feira, 21 de julho de 2022
terça-feira, 12 de julho de 2022
Presidentes do TJMG, ALMG e TCE-MG se reúnem
Encontro com o presidente José Arthur Filho foi para estreitar relação institucional entre Legislativo e Judiciário
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Fw: Disciplinas Isoladas do Programa de Mestrado em Direito/FUMEC
sexta-feira, 8 de julho de 2022
sábado, 2 de julho de 2022
segunda-feira, 27 de junho de 2022
Fw: Última semana da Chamada de Resumos - VII CIDHCoimbra 2022
Prezados|as Coordenadores|as,
Recordamos que o PRAZO FINAL para SUBMISSÃO DOS RESUMOS foi prorrogado pela Comissão Organizadora até dia 03 de JULHO, e, portanto, entramos na última semana de divulgação da CHAMADA de RESUMOS do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar.
Recomendamos que todas|os possam acessar a Plataforma OJS para verificar o número de Resumos já recebidos, de modo que isto oriente o trabalho de divulgação desta semana.
A submissão dos Resumos é feita pelos|as autores|as através dos links disponíveis em nossa Página Oficial - www.cidhcoimbra.com
Continuamos à disposição para o que for preciso.
Atenciosamente,
César A. Nunes
Comissão Organizadora
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Dear Coordinators,
We remind you that the DEADLINE for SUBMISSION OF ABSTRACTS was extended by the Organizing Committee until JULY 03, and therefore, we enter the last week of disclosure of the CALL for ABSTRACTS of the VII Coimbra International Conference on Human Rights of Coimbra: a transdisciplinary approach.
We recommend that everyone access the OJS Platform to check the number of Abstracts already received, so that this guides this week's dissemination work.
The submission of Abstracts is made by the authors through the links available on our Official Page - www.cidhcoimbra.com
We remain at your disposal for whatever you need.
Yours sincerely,
César A. Nunes
Organizing Committee
quarta-feira, 22 de junho de 2022
HOMENAGEM À POESIA
GUIMARÃES ROSA
junho 2022
O Instituto de Culturas Internacionais do Brasil e a NM Assessoria Cultural, com o projeto Homenagem à poesia está homenageando, em junho, o aniversariante Guimarães Rosa (João Guimarães Rosa).
Nasceu em Cordisburgo, MG, em 27 de junho de 1908 e faleceu de enfarte aos 59 anos de idade em 19 de novembro em 1967 no Rio de Janeiro, RJ. Foi médico, escritor, romancista, novelista e diplomata.
É autor da terceira fase modernista. Em suas obras é possível perceber a presença de neologismos. As suas narrativas fogem do tradicional e apresentam um regionalismo vinculado a temas universais, Apesar de ser conhecido pela sua prosa peculiar, também escreveu poesia. Sagarana foi seu primeiro livro de contos publicado em 1946. E o seu mais conhecido romance, Grande sertão: veredas, foi publicado em 1956.
Agradeço Nilze Monteiro, Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!
Registro de minha participação (minuto 3:14) na Homenagem à Poesia, ao fazer a leitura do poema GARGALHADA, de Guimarães Rosa.
quarta-feira, 15 de junho de 2022
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito (PPGD) FUMEC
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Fw: Revista Prisma Jurídico - Publicação novo número
sábado, 11 de junho de 2022
Fw: Chamada de Resumos - VII CIDHCoimbra 2022
A Comissão Organizadora do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar faz saber que está ABERTA a CHAMADA de RESUMOS para serem apresentados durante a realização dos Simpósios Temáticos aprovados na edição do VII CIDHCoimbra 2022, previsto para decorrer nos dias 11, 12 e 13 de outubro deste ano, em Coimbra/Portugal (EDITAL ANEXO).
Para esta edição do Congresso o período de submissão de Resumos transcorre até a data de 19 de junho de 2022, cabendo aos interessados o envio dos trabalhos através dos links disponíveis em nossa Página Oficial - www.cidhcoimbra.com
Este ano serão realizados 24 SIMPÓSIOS na MODALIDADE PRESENCIAL e 104 na MODALIDADE VIRTUAL. Conheça os temas e propostas no link: https://www.cidhcoimbra.com/c%C3%B3pia-inscri%C3%A7%C3%B5es
NOVIDADE: Algumas das novidades propostas para a edição de 2022 foram compartilhadas pelos membros da Comissão Organizadora em uma LIVE que está disponível no link: https://fb.watch/dwFwLltRvy/
Atenciosamente,
César A. Nunes
Comissão Organizadora
sexta-feira, 10 de junho de 2022
domingo, 5 de junho de 2022
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar
O Congresso
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SIMPÓSIO TEMÁTICO On83
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE:
ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Adriano da Silva Ribeiro
Revista Meritum PPGD/FUMEC
A BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Autores
· Adriano da Silva Ribeiro PPGD FCH/FUMEC, MGhttp://orcid.org/0000-0002-6658-3179
· João Vitor Marques Fernandes Universidade de São Paulohttps://orcid.org/0000-0002-1741-8265
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.9079
Resumo
O artigo objetiva a compreensão das bases legais que fundamentam um tratamento de dados pessoais lícito (art. 7º da LGPD) é fundamental para a continuidade do desenvolvimento econômico e tecnológico do mercado aliada aos direitos e garantias dos indivíduos que utilizam os serviços do mundo digital. Dentre essas bases jurídicas, o Legítimo Interesse (art. 7º, IX) destaca-se pela maior amplitude e subjetividade de seu conteúdo e como uma possível "válvula de escape" para legitimar parte do tratamento de dados que encontrar barreiras na busca por um consentimento válido em meio à grande vulnerabilidade informacional inerente às relações jurídicas digitais. Para o desenvolvimento do artigo, o método utilizado será o dedutivo, com base na pesquisa teórica e doutrinária nacional e estrangeira, em livros e artigos, no exame dos textos legais. Realizando uma interpretação sistemática da LGPD e analisando as reflexões da doutrina nacional e europeia sobre o tema, conclui-se que o legítimo interesse deve corresponder a um objetivo relevante, atual, concreto, delimitado, condizente com as atividades daquele que busca o tratamento de dados, e que tenha respaldo no ordenamento jurídico pátrio. Além disso, é necessária a realização do chamado Teste de Ponderação, buscando balancear os direitos e interesses do titular dos dados tratados.
X Semana Global promovida pelo Grupo Educacional IESLA
1° DIA DA X SEMANA GLOBAL
- 01/06/2022
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Com maestria, abrimos o 1° dia da X Semana Global promovida pelo Grupo Educacional IESLA.
Foi uma amanhã proveitosa, aberta pela presidente do Grupo, Dra. Sara Bernardes, que proferiu com louvor o seu discurso de abertura. A fundadora é reitora, lembrou a trajetória do grupo e a excelência no ensino que abarcam esses mais de 15 anos de história.
A presença dos mestres e doutores, que fazem parte do grupo, enriqueceram a programação, sem contar nos depoimentos de alunos, colaboradores e docentes que chancelaram a eficiência inerente ao grupo.
Confira, na íntegra, algumas palavras proferidas pela Profa Dra Sara M. A. G. Bernardes em seu pronunciamento de abertura:
"A X Semana Global é uma iniciativa desta Reitoria, em realização conjunta com nobres membros dos Comitês Científicos da nossa casa, a colaboração de uma Comissão Organizadora extremamente talentosa, conta com a parceria especial da Rede de Governança Brasil (RGB) fundada pelo ministro João Augusto Nardes, e o apoio de diversos órgãos governamentais, entidades de classe e universidades parceiras.
A nossa luta e empenho em prol da educação superior brasileira está revestida de coragem e de esperança – os condutores fundamentais que nos permitiram chegar aqui. Neste ato, estamos dando abertura na X Semana Global, que sediará o trigésimo Simpósio Internacional Transdisciplinar de Teses e Dissertações, a vigésima nona edição do Congresso Transdisciplinar Educação e Empreendedorismo do Futuro e a oitava edição do Prêmio IESLA de Produção Acadêmico-científica, que outorga das homenagens honoríficas e de mérito a personalidades com trajetórias significativas na vida universitária e na educação empreendedora… estou convicta de que estes eventos continuarão impactando de forma impressionante na formação de uma nova consciência educacional e na expansão da educação superior particular no Brasil.
É válido mencionar que o IESLA é pioneiro em muitos diferenciais empreendidos na educação superior brasileira, a internacionalização no âmbito dos programas de mestrados e doutorados se destaca por sua qualidade desde 2007, e vai muito além das redes virtuais de colaboração acadêmico-científica. E no marco desta X Semana Global, quero registrar que o IESLA é uma das instituições pioneiras também na discussão do tema educação empreendedora ao abordar esse paradigma em primeira mão na edição deste congresso em julho de 2020. Logo após, diversas instituições se inspiraram nas atualizações abordadas naquela edição e multiplicaram eventos extensionistas e congressos abordando essa temática e os impactos da revolução 5.0 na educação."
Estavam presentes: Dra. Alejandra Amieva, Dr. José Fliguer, Dr. Raphael Silva, Dr. Bruno Stefani, Dra. Adriana Figueiredo, Dr. Alberto Blanco, o Dr. Adriano Silva, a douroranda Selma Velozo e a colaboradora Jessica Chaves.
Foi um sucesso!