Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022) lança edital de seleção de resumos e artigos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022) lança edital de seleção de resumos e artigos

 

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade. A edição 2022 do evento será realizada no período de 27 a 29 de abril de 2022.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais:

 

v  Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

v  Democratização da divulgação e produção científica;

v  Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (com ISBN), com envio da versão digital aos participantes;

v  Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;

v  Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

v  Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site, durante o evento, para os participantes;

v  Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

 

Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.

 

Acadêmicos de qualquer parte do mundo podem inscrever seus resumos ou artigos nos 14 GTs aprovados para o CAED-Jus até o dia 03 de abril de 2022, de acordo com os termos do edital presente no site www.caedjus.com/caedjus2022

 

Confira a lista dos Grupos de Trabalho:

1.                  Direitos Humanos e Fundamentais

Coordenadoras:

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira (UFSB).

Isabelle Dias Carneiro Santos (UFMS).

Mercia Cardoso de Souza (Escola Superior da Magistratura do Ceará).

Michelle Asato Junqueira (Universidade Presbiteriana Mackenzie).

 

 

2.                  Direito Público

Coordenadores:

Andréa Arruda Vaz (UniBrasil e Uniensino).

Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves (Universidade Presbiteriana Mackenzie).

Gabriela Soares Balestero (UFU, Pitágoras, Universidad de Buenos Aires, Universidade de Messina - Itália).

Marcelo Paar Santiago (UNESA / UERJ).

 

 

3.                  Direito Privado

Coordenadores:

Acácia Gardênia Santos Lelis (UNIT).

Luis Miguel Barudi de Matos (Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC).

Thaís Cíntia Cárnio (Universidade Presbiteriana Mackenzie).

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior (UniFanor Wyden).

 

 

4.                  Solução de Conflitos e Processo

Coordenadores:

Adriano da Silva Ribeiro (PPGD/FUMEC).

Fernanda Bragança (Fundação Getulio Vargas).

Marcelo Pinto Chaves (UNESA).

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti (IFPE e DPU).

 

 

5.                  Crimes e Segurança Pública

Coordenadores:

Daiana Fagundes dos Santos Carboni (Universidade de Santiago de Compostela /Espanha).

Jonathan Cardoso Régis (Univali e Polícia Militar de Santa Catarina).

Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (PUC-RS).

Tatiana Lourenço Emmerich de Souza (UERJ).

 

 

6.                  Trabalho e Seguridade Social

Coordenadores:

Bruno Tavares Padilha Bezerra (UERN).

Carla Sendon Ameijeiras Veloso (Universidade Veiga de Almeida).

Daniel Luiz Pitz (UFSC).

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas).

 

 

7.                  Direito e Relações Internacionais

Coordenadores:

Adriana Andrade Ruas (UEMG/Ituiutaba).

Alexandre Walmott Borges (UFU).

Rafael Carrano Lelis (Graduate Institute of International and Development Studies (IHEID), Genebra/Suíça).

Rodrigo Luiz Zanethi (UNISANTOS).

 

 

8.                  Tecnologia e Sociedade

Coordenadores:

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti (FMU).

Cildo Giolo Júnior (UEMG).

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (Universidade Estácio de Sá).

Vinícius Almada Mozetic (Unoesc).

 

 

9.                  Teorias e pesquisas empíricas

Coordenadores:

Ananda da Silveira Viana (IESP/UERJ).

Jorge Luiz Oliveira dos Santos (Rede de Estudos Empíricos em Direito - REED).

Thiago Perez Bernardes de Moraes (Universidad Kennedy / Uniandrade).

Vívian Lara Cáceres Dan (UNEMAT).

 

 

 

10.              Temas contemporâneos

Coordenadores:

Adriane Medianeira Toaldo (ULBRA/RS).

Celso Gabatz (Faculdades ES).

Daniel Cesar Franklin Chacon (UFPB).

Ivone Laurentino dos Santos (UnB).

 

 

11.              GT Especial - Visões Contemporâneas sobre Sociedade e Direito

Coordenadores:

Claudia Lima Monteiro.

Gutianna Michelle Dias.

Nara Rúbia Zardin.

 

 

12.              GT Especial - Visões Contemporâneas sobre Direitos Humanos e Fundamentais

Coordenadores:

Clarissa Bottega.

Débora Soares Karpowicz.

Elcias Oliveira da Silva.

Mariana Gomes de Oliveira.

 

 

13.              GT Especial - Visões Contemporâneas sobre novas Tecnologias

Coordenadoras:

Maria do Carmo Boaventura Motta.

Mariana Rezende.

 

 

14.              GT Especial - Visões Contemporâneas sobre Educação

Coordenadores:

Alessandra Freire Magalhães de Campos.

Helenice Barroso Araújo.

Juliana B. Guedes.

Luciana Lourenço.

Maria Verônica Simão.

 

Para mais informações sobre o CAED-Jus 2022 e se cadastrar para novidades, visite o site www.caedjus.com/caedjus2022

CAED-Jus 2022 | Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CA... Participe do Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas (Edição 2021) e publique seu artigo ou resumo em l...

 

TJMG recebe Prêmio Cultura da Paz

Quatro projetos da 3ª Vice-Presidência se destacaram entre as iniciativas inscritas

22/02/2022 01h39 - Atualizado em 22/02/2022 10h27Número de Visualizações: 25

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi agraciado, na segunda-feira (21/02), com a premiação de três projetos desenvolvidos pela 3ª Vice-Presidência. Uma quarta iniciativa, também promovida no âmbito da 3ª Vice-Presidência, recebeu menção honrosa no Prêmio Cultura da Paz 2021, concedido pela Comissão de Mediação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). A entrega da premiação ocorreu em cerimônia virtual.

O projeto Paternidade para Todos recebeu o primeiro lugar na categoria "Mediação e Conciliação". Na categoria "Outras Formas de Solução de Conflitos", o Programa Nós foi classificado em primeiro lugar. Na categoria "Inovação em Solução Consensual de Conflitos", o projeto Conciliação em Domicílio recebeu a segunda colocação. A menção honrosa foi concedida ao projeto Mediação Empresarial – Papre Empresarial, na categoria "Mediação e Conciliação".

Leia mais: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-recebe-premio-cultura-da-paz.htm#.YhT0lujMKUk

HOMENAGEM à POESIA - LÊDO IVO

HOMENAGEM À POESIA

FEVEREIRO / 2022

LÊDO IVO

                                                                                                                

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural , com o seu projeto Homenagem à poesia está homenageando, neste fevereiro de 2022, Lêdo Ivo, nascido em Maceió, AL,  em 18 de fevereiro de 1924 e falecido na Espanha, Sevilha, em 23 de dezembro de 2012. Poeta, narrador, romancista, contista, cronista, jornalista e ensaísta.

É influente personalidade na literatura brasileira e  o mais representativo da Geração de '45,  movimento  que, na poesia, é contrário as ironias e as sátiras. E constrói uma poesia organizada, baseada na disciplina.

Agradeço Nilze Monteiro, Presidente do InBrasCIMG  e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!

Registro de minha participação (minuto 6:48) na Homenagem à Poesia, ao fazer a leitura do poema PASSEIO NO JARDIM, de Lêdo Ivo.

 

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Lêdo Ivo

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Lêdo Ivo

Recebi o convite para a Assembleia de Posse da nova Presidência e Diretoria da Academia de Letras SJDR.

Fw: Aprovação Coordenação CAED-Jus 2022 - GT 4 - Solução de conflitos e processo

Assunto: Aprovação Coordenação CAED-Jus 2022 - GT 4 - Solução de conflitos e processo

Prezado (a) Professor (a),

 

É com muita satisfação que informamos a APROVAÇÃO de seu nome para coordenar Grupo de Trabalho no Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022).

 

Ressaltamos que uma parte essencial da sua participação é a ampla e periódica divulgação do evento em suas redes de contato, redes sociais e mailing. Sem isso o seu GT não alcançará os objetivos de diversidade regional e institucional.

 

Estamos na fase de fechamento do edital de artigos e resumos e, nos próximos dias, enviaremos mais detalhes.

 

Desde já agradecemos a sua candidatura, o que muito nos honra. 

 

Cordialmente,

 

Giselle Lima

Presidente do CAED-Jus

CONTROLE DO ABUSO DE ACESSO À JUSTIÇA NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, a terça-feira (8/2), recomendação com objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa. 

Enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. De autoria do próprio ministro, o Ato Normativo 0000092-36.2022.2.00.0000 classifica como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional com pedido e causa semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico de pessoas a fim de inibir a plena liberdade de expressão.

A temática é estudada e desenvolvida nas pesquisas do PPGD FUMEC.

No último CONPEDI Virtual, de 2021, foi apresentado resultado de pesquisa com o título

O CONTROLE DO ABUSO DE ACESSO À JUSTIÇA NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA

THE CONTROL OF ABUSE OF ACCESS TO JUSTICE IN THE MINEIRA JURISPRUDENCE

Adriano da Silva Ribeiro

Sofia Perez de Carvalho

Giovanni Galvao Vilaca Gregório

Resumo

Insere-se a temática na garantia processual constitucional de acesso à justiça. O tema-

problema se refere às ações implantadas pelo TJMG para a prevenção e enfrentamento do

abuso de acesso à justiça. Para alcançar o objetivo de pesquisa, além da revisão bibliográfica,

optou-se pela análise jurídico-comparativa, com método dedutivo, com base na doutrina,

legislação vigente e julgados do TJMG de 2019/2020, com o termo "NUMOPEDE", o que

resultou na seleção de 20 acórdãos e ementas. Com a elaboração deste artigo, espera-se

contribuir para a discussão sobre o abuso do direito de ação na jurisprudência mineira.

http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/qxmdi047

PPGD FUMEC

Agradeço o Professor Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, por aceitar supervisionar o meu Projeto de Pós-Doutoramento em Direito, intitulado "Soluções (in)efetivas de conflitos e Estado Democrático de Direito".

Atuarei na qualidade de Professor em Estágio Pós-Doutoramento no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, lecionando as disciplinas, no primeiro bimestre, "Políticas Autocompositivas, soluções (in)efetivas de conflitos, consensualidade judicial e notarial/registral e Estado Democrático de Direito" e, no segundo bimestre, "Seminários de Pesquisa".

Vamos analisar a crise do Direito e a busca de novos meios de solução de conflitos de interesses de ordem individual e coletivo. Refletir a respeito do desenvolvimento dos meios adequados à solução de conflitos em casos levados ao Poder Judiciário ou não e os efeitos no direito material, bem como quanto aos impactos trazidos pela era digital. 

O objetivo de referidas disciplinas será, além de contribuir com a discussão do conteúdo, ajudar nossos mestrandos do PPGD Fumec com o desenvolvimento das respectivas dissertações. Podem contar comigo. Vamos que vamos, sempre em frente. Abraços. Adriano da Silva Ribeiro

http://ppg.fumec.br/direito/disciplinas-isoladas-1o-bimestre2022/

Revista Meritum

Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

A Revista Meritum apresenta o vol. 16, n. 2, de 2021, com artigos do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. Busca-se analisar e debater perspectivas que auxiliem a interpretar criticamente a contemporaneidade e os desafios que dela advêm.

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas 

Coordenação Editorial Revista Meritum

Acessar o link:

http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/425

HOMENAGEM À POESIA JANEIRO / 2022

HOMENAGEM À POESIA

 

JANEIRO / 2022

 

OSWALD DE ANDRADE

O Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais e a NM Assessoria Cultural celebram o centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, elegendo para homenagear o aniversariante de janeiro, a personalidade mais polêmica do Modernismo, o poeta, romancista, dramaturgo, ensaísta Oswald de Andrade (José Oswald de Sousa Andrade), nascido em dia 11 de janeiro de 1890, em São Paulo, SP e falecido 22 de outubro de 1954, em São Paulo, SP.

As poesias foram selecionada do O Manifesto da Poesia Pau-Brasil, publicado em maio de 1928, que teve como objetivo questionar a dependência cultural brasileira, e chamar a atenção dos modernistas para se pautarem, unicamente, na realidade brasileira, construindo assim a genuína cultura brasileira, descartando o eurocentrismo dominante.

Agradeço Nilze Monteiro, Presidente do InBrasCIMG  e Diretora da NM Assessoria Cultural, pelo convite!

Registro minha participação (minuto 4:18) na Homenagem à Poesia, ao fazer a leitura do poema ROTEIRO DAS MINAS – convite, de Oswald de Andrade.

youtu.be/yiSAXyDTiTk

INBRASCIMG / NM Assessoria Cultural / Nilze Monteiro - Homenagem a Oswal...

Recebi, com alegria, o comunicado da indicação e da aprovação de meu nome para integrar Academia Internacional de Literatura Brasileira - AILB.

Membros da Academia Internacional de Literatura Brasileira - Focus Brasil

Membros da Academia Internacional de Literatura Brasileira - Focus Brasil RELAÇÃO DOS MEMBROS - AILB MembroFotoNomeBiografia 1Roberto FerrariNascido em São Paulo, ROBERTO FERRARI publico...

Estou entre os 250 autores da Poetize 2022

 

O poema 'Jardins Poéticos', de minha autoria foi selecionado para participar do livro Poetize 2022.

O resultado foi divulgado no dia 22/12/2021, e teve 2.217 inscrições para a escolha de 250 textos que vão compor livro editado pela Vivara Editora Nacional.

 

O regulamento

A seleção não oferece premiações e teve tema livre. As inscrições foram realizadas de 5 de agosto a 5 de dezembro de 2021. Sendo que cada participante poderia inscrever até 2 poemas de sua autoria e inéditos. Os 20 primeiros classificados foram descritos por ordem de classificação. Os demais classificados serão dispostos por ordem alfabética na publicação. Esta é a 12ª edição do concurso de poesias realizado pela editora.

 

Para conhecer os 250 vencedores os interessados podem acessar o link: Poetize 2022 | 2.217 inscri��es .

Poetize 2022 | 2.217 inscri��es

Burden of proof on civil procedure law and its application and inversion in the administrative process

( Vol-9,Issue-1,January 2022 ) OPEN ACCESS

Author(s):

Adriano da Silva Ribeiro

Keywords:

Brazilian legal system, burden of proof, civil procedure, reversal in administrative procedure.

Abstract:

With the elaboration of this article, it is expected to contribute to the discussion and reflection on the burden of proof of Brazilian civil procedural law and its application in the administrative process, including the possibility of its inversion. This will be dealt with in the development of the article, which will use the deductive method, based on bibliographic and exploratory research, and on the examination of constitutional and legal texts, having as a theoretical framework the constitutional model of process. After the study, it can be inferred that in the Brazilian legal system, the existence of the constitutional right to proof, as a result of the fundamental rights of contradictory and ample defense, was enshrined in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, in its art. 5th, Inc. LV (BRAZIL, 1988). In the same sense, the right to proof, also not explained, is one of the guarantees inherent to due process of law, since there is no due process of law without the interested party being able to exhaust its right of defense with the production of the necessary evidence to prove it. of the alleged facts. Therefore, in light of these considerations, proof means demonstrating the allegations made by each of the parties, whether in the judicial process or in the administrative process.

Article Info:

Received: 11 Nov 2021, Received in revised form: 03 Jan 2022, Accepted: 10 Jan 2022, Available online: 20 Jan 2022

https://ijaers.com/issue-detail/vol-9-issue-1/

Seu cadastro na AILB

Adriano da Silva Ribeiro 

A sua inscrição na Academia Internacional de Literatura Brasileira foi efetivada como membro 0674. 

  

Em breve enviaremos o Diploma Oficial  e seu currículo será publicado no site oficial da AILB. 

 

Parabéns pela sua obra. 

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Atenciosamente 

Nereide Santa Rosa

Coordenadora AILB

Diretora Focus Brasil New York

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