Supremo Tribunal Federal

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segunda-feira, 24 de maio de 2021

Fw: Seminário - Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil, 27 de maio (quinta-feira).


Assunto: Seminário - Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil, 27 de maio (quinta-feira).

Prezados Senhores, Prezadas Senhoras,

É com satisfação que o Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, convida Vossa Senhoria a participar dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. 

Os seminários iniciaram no último 06 de maio e ocorrerão sempre às quintas-feiras com novos temas. O evento em que gostaríamos de contar com sua participação acontecerá no dia 27 de maio às 17h com a apresentação da pesquisa "Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil", elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER. 

Apresentação de resultados da pesquisa realizada no âmbito da 4ª Edição da Série Justiça Pesquisa e teve como principal objetivo analisar as características das ações possessórias coletivas de bens imóveis nas diferentes instâncias do Judiciário brasileiro, pretendendo, assim, identificar se houve e quais foram as principais mudanças advindas das alterações normativas do Código de Processo Civil de 2015. A pesquisa foi capaz de trazer, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis nos Tribunais Regionais da 1ª, 3ª, 4ª, e 5ª Regiões, nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Distrito Federal e Territórios, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, e de São Paulo e, ainda, o Superior Tribunal de Justiça.

Os eventos têm como objetivo a discussão de pesquisas voltadas ao Poder Judiciário e a troca de experiências entre servidores e servidoras públicos, pesquisadores e pesquisadoras, estudantes e interessados(as) em produção de pesquisas empíricas e metodologias de geração de dados. 

Assim, ao longo dos Seminários, pretende-se promover um espaço de debates e reflexões acerca das pesquisas voltadas às políticas judiciárias. 

 

O evento ocorrerá por meio de plataforma virtual que poderá ser acessada por meio do link:  https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-Seminarios-de-Pesquisas-Empiricas-aplicadas-a-politicas-judiciarias-Conflitos-fundiarios-coletivos-urbanos-e-rurais

Também é possível acessar o evento no canal oficial do CNJ no YouTube: https://www.youtube.com/user/cnj

Informamos que os eventos anteriores estão disponíveis no link: https://www.cnj.jus.br/agendas/seminarios-de-pesquisa-empiricas-aplicadas-a-politicas-judiciarias/

 

Atenciosamente,

 

 

 

sábado, 22 de maio de 2021

Hora de trocar os fones de ouvido

Headphone Fone de Ouvido Havit HV-H2002d, Gamer, com Microfone, Falante 53mm, Plug 3, 5mm: compatível com XBOX ONE e PS4, HAVIT, HV-H2002d









Fw: [OJ] Convidamos à leitura da Revista Opinião Jurídica, v. 18, n. 29 (2020)


Assunto: [OJ] Convidamos à leitura da Revista Opinião Jurídica, v. 18, n. 29 (2020)

Caro(a) leitor(a), boa tarde!

Solicitamos a gentileza da divulgação do conteúdo junto a seus pares e orientandos.

Sumário:

OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO
DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL
Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel

O UNIVERSALISMO INTERATIVO DE SEYLA BENHABIB COMO UMA RESPOSTA À CRISE
POLÍTICA MODERNA APONTADA POR SIMONE DE GOYARD-FABRE
Juliana Pantoja Machado, Sandro Alex de Souza Simões, Loiane Prado
Verbicaro

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL
COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO
RISCO E DA INFORMAÇÃO
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO
EUROPEIA
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice
Rocha da Silva

POPULISMO & PRECONCEITO: CLARIFICANDO QUESTÕES IDEOLÓGICAS E JURÍDICAS DE
UM VÍRUS POLÍTICO, EM DIÁLOGO COM UMBERTO ECO
Paulo Ferreira da Cunha

A ADESÃO BRASILEIRA AO ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE COMÉRCIO
Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Cristiana Fortini

MODELS OF JUDGES IN LITERATURE
André Karam Trindade

A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO
BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves

EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E
COMBATE AO PRECONCEITO
Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcelo Vitor Silva
Rizzo

O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A
LITERATURA DOS SILENCIADOS
Henriete Karam, Angela Espíndola

EM BUSCA DA IDENTIDADE EUROPEIA PERDIDA
João Carlos Relvão Caetano

DIREITO E ORDEM: DA RETÓRICA LITERÁRIA À RETÓRICA JURÍDICA
Maria Luísa Malato

NEGLIGÊNCIA GRAVE: A FALTA DA EXACTA DILIGENTIA
Clayton Reis, Irene Portela

WORKER´S REPRESENTATIVES IN COMPANIES AND THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF
1988
Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore, Augustus Bonner
Cochran III

Agradecemos, desde já, seu interesse e apoio!

Muito cordialmente,

Equipe Editorial
Revista Opinião Jurídica
________________________________________________________________________
Opinião Jurídica

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial


DECISÃO
21/05/2021 07:35

Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).

O colegiado rejeitou, por maioria, o pedido feito por uma técnica de enfermagem para que fosse reconhecida a tempestividade do seu agravo em recurso especial, interposto após o prazo legal de 15 dias úteis a partir da intimação, por conta da suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) provocada pelo feriado de aniversário da capital paulista, celebrado em 25 de janeiro.

A profissional de saúde buscava a condenação por danos morais de um hospital que teria se equivocado no preenchimento de atestado médico apresentado à sua ex-empregadora, o que levou à demissão por justa causa. A ação indenizatória foi julgada improcedente nas instâncias ordinárias. O TJSP também inadmitiu o recurso especial interposto pela técnica de enfermagem.

No STJ, em decisão monocrática da presidência, o pedido da recorrente para a admissão do recurso especial não foi conhecido, sob o fundamento de que o agravo era manifestamente intempestivo por não conter a comprovação de feriado local no momento de sua interposição.

Segunda de Carnaval

O relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, votou para prover o agravo interno e afastar a declaração de intempestividade, mas sem conhecer do agravo em recurso especial. Em nome da segurança jurídica, o relator propôs a aplicação a todos os feriados locais da tese fixada na apreciação do REsp 1.813.684. Ao modular os efeitos dessa decisão, a Corte Especial admitiu que a parte demonstre a existência do feriado de segunda-feira de Carnaval depois de interpor o recurso, nos casos anteriores à publicação do acórdão.

Por sua vez, a ministra Nancy Andrighi, no voto que prevaleceu no julgamento, lembrou que, ao analisar questão de ordem, a Corte Especial decidiu, por maioria, que a modulação dos efeitos do REsp 1.813.684 é restrita ao feriado de segunda de Carnaval, não valendo para os demais feriados.

De acordo com a magistrada, uma modulação "ampla, geral e irrestrita" somente poderia ter ocorrido por ocasião do julgamento do AREsp 957.821, no qual se firmou o entendimento de que a falta de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso resulta na configuração de sua intempestividade, como previsto no CPC/2015.

"Estima-se que, desde a entrada em vigor da nova legislação processual, esta corte tenha proferido mais de 105 mil decisões unipessoais e acórdãos aplicando a tese segundo a qual é o ato de interposição o único momento processual adequado para a comprovação da tempestividade", destacou Nancy Andrighi ao alertar sobre o risco à segurança jurídica diante de eventual mudança jurisprudencial nessa matéria.

Na mesma sessão de julgamento, a Corte Especial iniciou a análise de outros processos nos quais se discute o reconhecimento da tempestividade na hipótese em que a prova do feriado de Corpus Christi é feita posteriormente ao protocolo da petição do recurso.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):AREsp 1481810






quinta-feira, 20 de maio de 2021



Inovações do Código de Processo Civil na perspectiva do Processo Constitucional

Resumo

A obra analisada, fruto de texto da exposição que Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias proferiu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, oferece importante conhecimento à comunidade jurídica, especialmente por destacar as principais inovações do vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

terça-feira, 11 de maio de 2021

Fw: [2447-8709] Chamada de artigos:



Chamada de artigos:

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas torna pública a chamada de artigos para a sua próxima edição, dentro da linha editorial Constitucionalismo e Democracia e seus possíveis desdobramentos/problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional etc.

Envie seu trabalho!

Com nossos melhores cumprimentos,

Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
PPGD/FDSM



Visite nosso site para ler o comunicado completo .

________________________________________________________________________
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

segunda-feira, 10 de maio de 2021

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS

HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar.

12 a 14 de outubro de 2021 – Coimbra/Portugal

 

A Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra – VI CIDHCoimbra publicou Edital com os prazos para submissão e seleção de Resumos a serem apresentados durante a realização dos Simpósios Temáticos Online, previstos para decorrerem nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2021.

A submissão de Resumos deverá ser realizada a partir das 9h00min do dia 28 de abril de 2021 e até às 23h59min do dia 21 de junho de 2021 (horários oficiais de Brasília – UTC-3).

Todos|as os|as autores|as que tiverem os respectivos Resumos aprovados em um dos Simpósios Temáticos deverão confirmar, de 12 de julho até à data de 02 de agosto de 2021, a participação no Congresso mediante o preenchimento da ficha individual de inscrição na página oficial (www.cidhcoimbra.com) e o pagamento do valor, após o que se considera efetivada a inscrição.

Os dias e horários dos Simpósios Temáticos, assim como as informações sobre a plataforma de videoconferência em que estes se realizarão, são definidos pela Comissão Organizadora, que publicará o cronograma definitivo até 24 de setembro de 2021.

 

Simpósio Temático apresentado pelo PPGD/FUMEC

 

A Comissão Organizadora do VI CIDHCoimbra 2021 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e por Adriano da Silva Ribeiro, egresso do Mestrado do PPGD/FUMEC, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.

 

Edital de Chamada de Resumos

 

Os resumos apresentados aos Simpósios do Congresso devem cumprir todas as normas do Edital de Chamada de Resumos publicado pela Comissão Organizadora, no site https://www.cidhcoimbra.com/submissão

Para mais informações sobre o VI CIDHCoimbra 2021, visite o site  em www.cidhcoimbra.com , as redes sociais no Facebook: @cidhcoimbra e no Instagram: @cidhcoimbra.

Confira a Relação de Simpósios do VI CIDHCoimbra 2021 que está disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/simp%C3%B3sios-aprovados


terça-feira, 4 de maio de 2021


Representantes da CGU fazem palestra na I Semana da Integridade do TJMG

Programa de Integridade será expandido para mais quatro municípios mineiros


No segundo dia da I Semana da Integridade, realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (4/5), os palestrantes foram o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Roberto Viégas, e o diretor de Transparência e Controle Social, também da CGU, Breno Barbosa Cerqueira Alves. Os temas propostos envolveram a importância do Programa de Integridade e a eticidade nas organizações públicas.





quinta-feira, 29 de abril de 2021

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais (CDHF 2020)

Artigo publicado no livro  PERSPECTIVAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO


EDUCAÇÃO COMO MEIO DE PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE O ENSINO BÁSICO: DA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FINALIDADE CONSTITUCIONAL 

Zaphia Boroni de Souza 

Adriano da Silva Ribeiro 

Sérgio Henriques Zandona Freitas
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
(PPGD) da Universidade FUMEC


LIVROS

CDHF 2020

Acesse gratuitamente

este conteúdo do CAED-Jus

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sexta-feira, 23 de abril de 2021

Fw: Seleção dos Simpósios - VI CIDHCoimbra 2021


Assunto: Seleção dos Simpósios - VI CIDHCoimbra 2021

Prezados|as Proponentes,

 

A Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (V CIDHCoimbra 2020) informa que o resultado da seleção de Propostas de Simpósios foi publicado, oficialmente, no site do Evento (www.cidhcoimbra.com), na noite de ontem (22 de Abril de 2021), conforme definido em nosso cronograma. Diante do elevado número de propostas recebidas, nossa Comissão Organizadora decidiu aumentar o número de Simpósios selecionados. Mesmo assim, muitas proposições de destacada relevância temática e qualidade teórica não puderam ser selecionadas, uma vez que não seria possível oferecer todas as condições materiais para a execução de mais sessões.

Portanto, agradecemos a todos|as os|as proponentes, sobretudo aqueles que, nessa oportunidade, ainda não tiveram suas propostas selecionadas, e damos as melhores boas-vindas a todos|as os|as coordenadores|as dos Simpósios Temáticos que irão compor o Edital de Chamada de Resumos do VI CIDHCoimbra 2021.

 

César A. Nunes

Comissão Organizadora

Fw: CONVITE PARA LIVE CULTURAL: ANIVERSÁRIO DE 104 ANOS DE VIDA DA ESCRITORA E PIANISTA DONA DIDINHA



 

CONVITE  

 

A Academia de Letras de Teófilo Otoni (ALTO) convida para LIVE CULTURAL: comemoração  do aniversário de 104  anos de vida da escritora, poetisa, artista plástica, musicista e pianista Hilda Ottoni  Porto Ramos (Dona Didinha), Decana do corpo acadêmico da ALTO.  

 

Dia: 24 de abril de 2021 (sábado)  

Horário: 20:00 horas  

LINK DE ACESSO:  https://youtu.be/iy9ZEt45-ew  

 

Saudações acadêmicas,  

 

Diretoria Executiva da ALTO  

Elisa Augusta de Andrade Farina, Presidente  

Márcio Barbosa dos Reis, Vice-Presidente  

Wilson Colares da Costa, Secretário-Geral  

Jair Duarte Pêgo Júnior, Tesoureiro-Geral  


Fw: Último dia do nosso encontro virtual



 
Prezad@s,

amanhã, 23/4, último dia do nosso encontro virtual, haverá duas sessões pela manhã, que podem ser assistidas pelo canal da UNI7, no YouTube (acesso: http://youtube.com/user/canal7setembro):

9h às 10h

Conferência:

DESAFIOS PARA IMPLANTAR METODOLOGIAS ATIVAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  • Presidente de mesa:
    • Profa. Dra. Maria Vital da Rocha (presidente da ABEDi)
  • Conferencista:
    • Profa. Dra. Flaviane Barros (coordenadora-adjunta da área de Direito/CAPES)

 

10h15 às 12h

Mesa-redonda:

EDUCAÇÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E A FORMAÇÃO DO JURISTA DIGITAL

  • Moderador:
    • Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (professor convidado do PPGD/UNICURITIBA; professor titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil)
  • Participantes:
    • Dr. Elvis Fusco (pesquisador nos Grupos de Pesquisa Novas Tecnologias em Informação e Inovação em Tecnologias Informacionais Computacionais, ITIC – Brasil)
    • Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (professor permanente do PPGD/IMED; membro fundador da Associação Iberoamericana de Direito e Inteligência Artificial, AIDIA – Brasil)
    • Profa. Dra. Gabriela Natacha Bechara (advogada atuante na área de Direito Civil e Direito e Tecnologia; analista de sistemas; professora universitária – Brasil)

Às 14h, teremos os Grupos de Trabalho 2 e 3 (pelo Zoom, para os que submeteram seus resumos expandidos) e esta mesa-redonda, que também poderá ser assistida pelo canal da UNI7 no YouTube:

EDUCAÇÃO JURÍDICA: DESAFIOS PARA A SUA INTERNACIONALIZAÇÃO

  • Moderador:
    • Prof. Dr. Renato Duro Dias (Universidade Federal do Rio Grande – Brasil)
  • Participantes:
    • Profa. Dra. María Francisca Elgueta Rosas (Universidad de Chile – Chile)
    • Profa. Dra. Nancy Cardinaux (Universidad de Buenos Aires – Argentina)
    • Profa. Dra. Maria Cecília Lorea Leite (Universidade Federal de Pelotas – Brasil)


A conferência de encerramento, às 18h, será transmitida também pelo canal da UNI7, no YouTube:

EDUCAÇÃO JURÍDICA: EM BUSCA DE NOVOS PARÂMETROS

  • Presidente de mesa:
    • Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (vice-presidente da ABEDi)
  • Conferencista:
    • Profa. Dra. Maria Teresa Sadek (colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ; pesquisadora senior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais; professora da Universidade de São Paulo – Brasil)

No final de cada uma das quatro sessões acima, transmitidas pelo YouTube, será disponibilizado formulário eletrônico para registro de frequência.

Certificação: Emitimos certificado de participação no encontro, com carga horária de 30 h/a, desde que seja registrada a frequência em, no mínimo, cinco das sete sessões ao vivo, transmitidas pelo YouTube. O formulário eletrônico para registro de frequência será disponibilizado durante a respectiva sessão (com link na descrição e no bate-papo). O certificado será disponibilizado em formato eletrônico, em até 120 dias após o término do encontro.

Cordialmente,

Organização do I Encontro Virtual da ABEDi
Prof. Felipe Barroso
Programação e inscrição: http://abedi.com.br/i-encontro-virtual-da-abedi/

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Fw: [I EV ABEDi] primeiro dia


Assunto: [I EV ABEDi] primeiro dia


Prezad@s,

amanhã, 22/4, daremos início aos trabalhos do nosso encontro virtual, com duas sessões pela manhã, que podem ser assistidas no canal da UNI7, no YouTube (acesso: http://youtube.com/user/canal7setembro):

8h30

Solenidade de abertura

 

9h às 10h

Conferência inaugural:

ADAPTAÇÃO AO ENSINO NÃO PRESENCIAL: DESAFIOS PARA A LECIONAÇÃO E AVALIAÇÃO

  • Presidente de mesa:
    • Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (coordenador da área de Direito/CAPES e secretário da ABEDi)
  • Conferencista:
    • Profa. Dra. Paula Vaz Freire (diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal)

 

10h15 às 12h

Mesa-redonda:

MULHER NA DOCÊNCIA

  • Moderadora:
    • Profa. Dra. Ana Paula Araújo de Holanda (Universidade de Fortaleza – Brasil)
  • Participantes:
    • Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (Faculdade Meridional – Brasil)
    • Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro (Universidade Federal do Pará – Brasil)
    • Profa. Dra. Vanessa Oliveira Batista Berner (Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil)


À tarde, teremos o Grupo de Trabalho 1 (pelo Zoom, para os que submeteram seus resumos expandidos) e, às 16h, também pelo canal da UNI7 no YouTube, a oficina:

ENGAJAMENTO NA AULA SÍNCRONA – FERRAMENTAS E PRÁTICAS 

  • Facilitador:
    • Prof. Me. Jáder Figueiredo Neto (Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7 – Brasil)

Nas três sessões transmitidas pelo YouTube, haverá formulário eletrônico para registro de frequência.

Cordialmente,

Organização do I Encontro Virtual da ABEDi
Prof. Felipe Barroso
Programação e inscrição: http://abedi.com.br/i-encontro-virtual-da-abedi/

quarta-feira, 21 de abril de 2021


Minha história para jovens leitores

"Nesta edição juvenil, Michelle nos mostra como sempre buscou viver de forma autêntica, usando sua voz e sua força para lutar por seus ideais, tornando-se um grande exemplo para as futuras gerações. Ao contar sua história com coragem e honestidade, Michelle convida os jovens a refletir sobre que história querem escrever para si mesmos."






TJMG exalta ideais de liberdade neste 21 de abril

Presidente do TJMG destaca data como marco crucial para o povo mineiro







segunda-feira, 19 de abril de 2021



"Não importa se a estação do ano muda, 
se o século vira e 
se o milénio é outro, 
se a idade aumenta; 
conserve a vontade de viver, 
não se chega a parte alguma sem ela" 
Fernando Pessoa

sábado, 17 de abril de 2021

III Encontro Virtual do CONPEDI


Foi realizado na data de hoje - 16 de abril de 2020 às 18h, o sorteio dos artigos que representarão o PPGD no III Encontro Virtual do CONPEDI "Saúde: segurança humana para a democracia".
Os artigos sorteados são:
- "O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA NAS CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"
Autores: Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas - Flávia Baracho Lotti Campos de Souza
Adriano da Silva Ribeiro;

- "O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL"
Autores: Profa. Dra. Danúbia Patrícia de Paiva e Daniel Gonçalves Monteiro.

A listagem dos artigos enviados para concorrerem ao sorteio está no disponível no link: http://ppg.fumec.br/direito/artigos-que-representarao-o-ppgd-no-iii-conpedi-virtual/

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Fw: Dia Mundial del Arte


Assunto: Dia Mundial del Arte

 

ðŸŽÂ¨Cada año, el 15 de abril, las celebraciones del Día Mundial del Arte contribuyen a reforzar los vínculos entre las creaciones artísticas y la sociedad, a fomentar una mayor conciencia de la diversidad de las expresiones artísticas y a poner de relieve la contribución de los artistas al desarrollo sostenible. Asimismo, esta fecha es la oportunidad de destacar la educación artística en las escuelas, ya que la cultura es el camino hacia una educación inclusiva y equitativa.

ðŸ–Å'️ Se estableció el 15 de abril para celebrar a las artes por el natalicio de uno de los mayores artistas de la humanidad: Leonardo da Vinci. Considerado el hombre del renacimiento, fue pintor, escultor, diseñador, arquitecto, poeta, músico, biólogo y más. Da Vinci fue seleccionado como símbolo mundial de paz, libertad de expresión, tolerancia, fraternidad y multiculturalismo.

#UMSA #DíaMundialdelArte


quinta-feira, 8 de abril de 2021

Fw: Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC


Assunto: Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC

 




🛎 ENCERRA HOJE a sua chance de publicar em LIVRO IMPRESSO E VIRTUAL no tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021 - 100% via internet).
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👉 Acesse o site https://www.caedjus.com/caedjus2021 e envie seu artigo ou resumo.
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💻 Participação 100% via internet
🏳️ Evento internacional
🎙️ Palestrantes
📙 Publicação em livro impresso e virtual
⏳ Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até quinta (08/04)

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Revista de Direito| CAPP


Revista de Direito| CAPP é um periódico de publicação científica vinculado ao Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito Pedro Paulo Christóvam dos Santos (CAPP), com o apoio do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.

A Revista é voltada especialmente aos alunos de graduação em Direito, que buscam um começo na pesquisa científica e a divulgação de trabalhos desenvolvidos.

Chamada para submissão de artigos

 2021-03-15

A Equipe Editorial da Revista de Direito | CAPP torna público o Edital de abertura das submissões de trabalhos para a Primeira Edição do periódico.

As submissões são abertas aos discentes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins.

Os envios poderão ser realizados até o dia 27 de junho deste ano.

A previsão de publicação da 1ª Edição é para o dia 09 de agosto de 2021.

Mais informações podem ser encontradas na seção de diretrizes para os autores, neste portal, ou solicitadas no nosso e-mail (revistadocapp@ufop.edu.br).


CNJ instala Centro de Inteligência do Poder Judiciário

O presidente do TJMG, Gilson Lemes, integra o grupo decisório ao lado do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux


O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou nesta terça-feira (6/4) da reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TJMG é um dos membros do Grupo Decisório do Centro de Inteligência, ao lado do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux e de outros sete magistrados. O evento foi realizado de forma remota e transmitido por meio do canal do CNJ na plataforma YouTube.




terça-feira, 6 de abril de 2021

Fw: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI


Assunto: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

 

PRAZO PRORROGADO!!!

A data para enviar seu trabalho para o III EVC foi prorrogada.

Não perca essa chance. Venha participar do maior encontro da pesquisa nacional. Os trabalhos (artigos e pôsteres) serão recebidos na nova data, dia 16/04, precisamente até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

O processo de submissão deve ser realizado exclusivamente por meio do portal do CONPEDI (www.conpedi.org.br), diretamente na "Área Restrita", seguindo rigorosamente as especificações do edital e dos procedimentos previstos no próprio sistema.

A terceira edição do Encontro Virtual do CONPEDI ocorrerá entre os dias 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021, reunindo acadêmicos de Brasil e exterior.

Serão diversas atividades, entre painéis e cursos, com a presença de grandes nomes, além de Grupos de Trabalhos que abordarão as principais linhas da pesquisa jurídica contemporânea.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES (EDITAL E SUBMISSÃO)

ACESSE AQUI O PORTAL DO EVENTO



Projeto-piloto Mediação Empresarial

Implantado para atender demandas de conflitos empresariais

O TJMG implanta o projeto-piloto Mediação Empresarial, com foco no tratamento de demandas de matéria empresarial.



https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/projeto-piloto-mediacao-empresarial.htm#.YGxeQuhKiHs

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021 - 100% via internet)


🛎 COMUNICADO: 


Prorrogada até quinta a sua chance de publicar em LIVRO IMPRESSO E VIRTUAL no tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2021 - 100% via internet).
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👉 Acesse o site https://www.caedjus.com/caedjus2021 e envie seu artigo ou resumo.
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💻 Participação 100% via internet
🏳️ Evento internacional
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📙 Publicação em livro impresso e virtual
⏳ Envio de trabalhos (resumos ou artigos) até quinta (08/04)