Fw: Núcleo de Pesquisa do PPGD FUMEC

Assunto: Núcleo de Pesquisa do PPGD FUMEC

Ano 6 - Edição 33 - Belo Horizonte - Outubro-Dezembro/2020 Desde os primeiros casos de COVID-19 confirmados no Brasil, a Universidade FUMEC tem adotado as medidas e as orientações emitidas pelas instituições de saúde do país. A FUMEC acompanha com atenção e responsabilidade todos os acontecimentos e está comprometida no combate ao novo coronavírus. As atividades acadêmicas presenciais estão suspensas. Foi adotado o programa letivo especial, as aulas estão sendo ministradas via sistema "Google Meet", com atividades via SINEF FUMEC e Google Classroom. Bancas de dissertação, palestras e demais eventos vinculados ao PPGD são realizados pela plataforma digital "Zoom". Além disso, alguns serviços de atendimento voltaram a ser presencias e individuais, mediante agendamento, observada as exigências do "Protocolo de Segurança e Prevenção do Coronavírus (acesse)". A Universidade FUMEC busca assegurar as alternativas plausíveis para o difícil momento vivenciado pela sociedade mundial. PROFESSORES DO PPGD COMEMORAM 25 ANOS DE DOCÊNCIA NA UNIVERSIDADE FUMEC Os Professores Dr. Antônio Carlos Diniz Murta e Dr. Frederico de Andrade Gabrich foram homenageados pelos 25 anos de docência na Universidade FUMEC, em Jubileu de Prata.   A data foi comemorada com lançamento de livros, em homenagem aos docentes. Os mestres Adriano Ribeiro e Bruno Bernardes, juntamente com o Professor Dr. Sérgio Zandona, foram os coordenadores das obras, que contou com a publicação de artigos elaborados por docentes, discentes e egressos do PPGD.  A obra lançada em homenagem ao Professor Dr. Antônio Carlos Murta foi prefaciada pelo também docente do PPGD, Professor Dr. Carlos Victor Muzzi Filho.  Já o prefácio do  livro em reverência ao Professor Dr. Frederico Gabrich foi escrito pelo Professor Dr. Dan M. Kraft. Participaram das cerimônias mestres, mestrandos, graduandos, docentes e funcionários da Universidade FUMEC.  Agradecemos o primoroso trabalho desenvolvido pela equipe da biblioteca, na pessoa da bibliotecária Priscila Reis, e da equipe de Tecnologia da Informação (TI), nas pessoas do Tito e do Leonardo Costa. Tenha acesso às obras nos links abaixo:   Empresa, tributação e processualidade democrática - Prefácio: Professor Carlos Victor Muzzi Filho.    Diálogos Estratégicos e Inovação: A efetivação da transdisciplinaridade no Direito - Prefácio Dr. Dan M. Kraft. FUMEC MARCA PRESENÇA NO II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Alunos, mestrandos, mestres e docentes da Universidade FUMEC marcaram presença no II Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, que foi realizado entre os dias dois e oito de dezembro. Foram apresentados 47 (quarenta e sete) artigos e 71 (setenta e um) pôsteres, além da coordenação de Grupos de Trabalho feita por professores do PPGD. O evento contou com quase cento e vinte representantes da UNIVERSIDADE FUMEC, dentre discentes da graduação, do mestrado, egressos do PPGD e os professores doutores Antônio Carlos Diniz Murta, Astréia Soares Batista, Carlos Victor Muzzi Filho, Danúbia Patrícia de Paiva, Frederico de Andrade Gabrich, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, Paulo Márcio Reis Santos, Rafhael Frattari Bonito e Sérgio Henriques Zandona Freitas, vinculados à Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da instituição. Também participou, e integrando o grupo de docentes, o Professor Doutor da Graduação em Direito, Ricardo Sacco. Essa é uma das maiores produções registradas no evento que, hoje, é considerado o maior congresso nacional e um dos maiores do mundo na área do Direito. O CONPEDI proporciona a oportunidade de interação acadêmico-científica entre docentes e discentes dos Cursos de Direito e dos PPGDs de norte a sul, de modo a alavancar a formação e o fortalecimento de redes de pesquisa. Confira  AQUI e veja a lista de Pôsteres Aprovados da FUMEC no evento! Confira AQUI e veja a lista de Artigos Científicos Aprovados da FUMEC no evento! NOVOS MESTRANDOS SÃO BOLSISTAS FAPEMIG/2020 As mestrandas Roberta Maciel Campolina (1º lugar) e Viviane Toscano Sad (2ºlugar) são as novas bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Puderam se inscrever os discentes regularmente matriculados e com as mensalidades em dia do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito FCH/FUMEC.   A seleção foi feita pela Coordenação do PPGD. O critério de desempate para os alunos inscritos e que atenderam às exigências supramencionadas foi a avaliação do currículo Lattes atualizado do candidato, de acordo com normas da CAPES. FUMEC REALIZA TREINAMENTO SOBRE RECURSOS DE PESQUISA DO SINEF Em novembro de 2020, foi realizado o "Treinamento sobre os recursos de pesquisa disponíveis no SINEF: fundamento para o trabalho científico de qualidade", organizado pelo Prof. Dr. Sérgio Zandona e pela bibliotecária chefe Priscila Reis. O evento foi ministrado pelas bibliotecárias da Universidade FUMEC, Fernanda Lima, Izabela Oliveira e Karine Resende. O principal objetivo do Workshop foi a instrução para o uso das principais ferramentas de pesquisa disponibilizadas no SINEF e contou com a participação de discentes da graduação, mestrado e egressos do PPGD. PROFESSOR DR. ANTÔNIO CARLOS MURTA FAZ LIVE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA POTESTADE TRIBUTÁRIA O Professor Dr. Antônio Carlos Murta participou, ao vivo, da live sobre Federação Brasileira sob a Perspectiva da Distribuição da Potestade Tributária, com a coordenação do Professor Dr. Paulo Roberto Ramos. Assista no Canal do YouTube do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - UFMA. PROFESSOR DR. ANDRÉ LEAL COORDENA EVENTO SOBRE NORMATIVIDADE E LACUNA NO MOVIMENTO DO DIREITO LIVRE O Professor Dr. André Leal foi coordenador e debatedor do evento Normatividade e Lacuna no Movimento do Direito Livre, realizado no dia 11 de novembro de 2020.   A palestra contou com a participação do Doutor Vinícius Lott, que é pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e professor de direito processual civil no curso de graduação em direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. NOVOS ESTAGIÁRIOS DOCENTES INTEGRAM O PPGD Mais de 25 mestrandos são os novos estagiários docente do PPGD FUMEC. O estágio de docência é a atividade facultativa que visa complementar a formação didático-pedagógica, objetivando a preparação para a docência e a qualificação do corpo discente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito. Clique aqui e conheça os novos estagiários. ELEITOS OS REPRESENTANTES DISCENTES Informamos que após a apuração dos votos, a mestranda Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa foi eleita como Representante Discente Titular do Colegiado do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD) com 58,3% dos votos. A mestranda Beatriz Ribeiro foi eleita como Representante Discente Suplente do Colegiado do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD) com 30,6% dos votos.   As mestrandas tomaram posse na reunião do Colegiado do PPGD FUMEC, realizada no último dia 05 de dezembro. EGRESSOS DO PPGD COORDENAM OBRA SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL A obra intitulada "Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro" é um projeto interinstitucional que envolve bacharéis, mestres e doutores da Universidade FUMEC e de quatro regiões do país que escreveram em coautoria. Esse livro foi coordenado pelos professores Laís Alves Camargos, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, mestres em direito pela Universidade Fumec, pelo Coordenador do PPGD da Fumec, Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas e pelo Dr. Fabrício Veiga Costa, professor do PPGD da Universidade de Itaúna.    Os artigos seguem linha de pesquisa na esfera pública, legitimidade e controle, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre o Estado Democrático de Direito, com a égide no Código de Processo Civil de 2015, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, por meio dos institutos do processo de integração social. Clique aqui e tenha acesso ao livro. PROFESSOR DR. SÉRGIO ZANDONA PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO COMPLIANCE No dia 20 de outubro, o coordenador e professor do PPGD Dr. Sérgio Zandona participou como debatedor da palestra sobre "Aspectos teóricos e jurídicos do compliance" proferida pela advogada Dra. Suzana Ribeiro. Trata-se de evento regular no calendário atual da instituição, e fruto de uma parceria da Graduação em Direito, PPGD, Caminhar Direito, DA (todos da Fumec) e a ESA-OABMG.  Assista aqui ao Ciclo de Debates Jurídicos! REVISTA MERITUM TEM NOVO FORMATO DE CAPA E DIAGRAMAÇÃO A partir de Volume 15, Número 1, de 2020, a Revista Meritum tem novo formato de capa e diagramação das páginas. Passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3 números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo. Além disso, está internacionalizada, por meio do DOI, ou seja, possui identificador de objeto digital, que permite que a publicação seja identificada de forma única e persistente no ambiente Web no mundo inteiro. A Revista Meritum tem o prazer de anunciar, também, que introduziu a versão em inglês dos artigos escritos em língua portuguesa e a versão em áudio MP3, primeira revista jurídica brasileira a gerar referida inclusão para deficientes. Foi criada nova seção permanente Dissertações do PPGD FUMEC com o objetivo de dar visibilidade às dissertações defendidas pelos mestrandos. Os artigos submetidos à Revista Meritum vol. 15, n. 1, foram avaliados pela Coordenação Editorial, que examinou a adequação à linha editorial da revista, aspectos formais e metodológicos elementares, entre outros. Na sequência, cada texto foi remetido a, no mínimo, dois pareceristas, pelo sistema double blind peer review, para análise de forma e conteúdo, bem como emissão do parecer. MESTRE PELO PPGD TEM DISSERTAÇÃO PREMIADA NO XIV CODAIP A Mestre pelo PPGD, MARINA VELOSO MOURÃO, participou do II concurso realizado em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais. Sua dissertação, orientada pelo Professor Dr. Frederico Gabrich, foi um dos 8 trabalhos selecionados e MARINA palestrou no Workshop Apresente sua Tese, realizado virtualmente em novembro de 200, XIV CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público). PROFESSORA DRA. DANÚBIA PAIVA COORDENA EQUIPE DO CURSO DA GRADUAÇÃO NA COMPETIÇÃO MINEIRA DE PROCESSO CIVIL Graduandos do curso de Direito da Universidade FUMEC foram destaque na II Competição Mineira de Processo Civil.   A estudante Poliane Alvorada foi premiada com a segunda melhor apelação. O grupo foi coordenado e orientado pela Professora Dra. Danúbia Paiva. Os acadêmicos também contaram com o apoio do Professor Dr. Sérgio Zandona, que integrou a equipe. MESTRES E MESTRANDOS PARTICIPAM DE EVENTO INTERNACIONAL Entre os dia 13 e 15 de outubro, mestres e mestrandos do PPGD FUMEC marcaram presença no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A proposta do evento foi fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.   A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestre Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso. Com a apresentação de dois trabalhos do PPGD FUMEC, do Mestre Giovanni e da Mestranda Gláucia. No mesmo GT foram apresentados trabalhos de outros pesquisadores do Brasil e de Portugal. Título: OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO Autora: GLÁUCIA MILAGRE MENEZES Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO Autor: Professor Dr. CARLOS VICTOR MUZZI FILHO Co-autor: GIOVANNI GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO POR ONDE ANDAM OS NOSSOS MESTRES? O Mestre Renato Horta Rezende foi o coordenador e organizador da obra coletiva "Direitos de Família e a Pandemia de Covid-19: reflexões necessárias". O livro, que foi lançado no dia 1º de dezembro, reúne artigos de autoria dos integrantes da Comissão de Direito de Família, da OAB-MG, e tratam sobre os novos aspectos gerados nas relações familiares e como o direito deve atuar na nova realidade. PPGD INTENSIFICA INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA O PPGD FUMEC já sinaliza a toada do próximo quadriênio, e inicia o ano de 2021 prestigiando novas iniciativas pela internacionalização do Programa e a interlocução com pesquisadores de inúmeras instituições pelo mundo. Já em janeiro, o Prof. Dr. Paulo Márcio Reis Santos irá proferir palestra em Colóquio Internacional, na Universidad Autónoma del Estado de México, em evento intitulado "Las transformaciones del Estado Constitucional em la pospandemia COVID-19", nas datas de 12 a 14 de janeiro de 2021, via link Zoom (ID: 834 6634 4508 | Senha: 324909). Participem!! DEFESA DE DISSERTAÇÕES OUTUBRO  02/10/2020 – Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes - Plataformas digitais de resolução de conflitos no direito do consumidor 09/10/2020 – Carlos Roberto de Oliveira - Aspectos polêmicos na esteira da evolução histórica da guarda compartilhada no Brasil 20/10/2020 – Jéssica Sério Miranda - A distribuição dinâmica do ônus probatório e o Estado Democrático de Direito 24/10/2020 – Adriano da Silva Ribeiro - A reconstrução da distribuição do ônus da prova no processo administrativo sob a ótica dos princípios constitucionais do processo 27/10/2020 – Carlos Henrique Pérpetuo Braga - A súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito 28/10/2020 – Mara Dutra Leite - Adequação da transparência das licitações e contratos da Universidade Federal de Minas Gerais à lei de acesso à informação NOVEMBRO 18/11/2020 – Leonardo Brandão Rocha - A execução fiscal e o princípio da eficiência: da ação judicial à cobrança administrativa 19/11/2020 – Luciana Procópio Bueno - A gestão do risco jurídico corporativo como estratégia para a sustentabilidade empresarial: aplicabilidade das normas ISO 31000 e ISO 31022 27/11/2020 – Victor Wenerck Gomes - A possibilidade de herança digital à luz do ordenamento jurídico brasileiro 30/11/2020 – Fernando de Souza Amorim - Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil: uma investigação à luz dos pressupostos da autonomia privada e da Análise Estratégica do Direito  30/11/2020 – Amanda de Campos Araújo - Uma reflexão sobre gestão de terras, propriedade e registro DEZEMBRO 02/12/2020 – Eliana Guimarães Pacheco - A (des)proteção das pessoas portadoras de impedimentos mentais e intelectuais à luz da atual teoria das incapacidades e o contexto do estado de minas gerais 07/12/2020 – Eric Botelho Mafra - As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão: limites ao exercício do poder administrativo sancionado 10/12/2020 – Wilmara Lourenço Santos - A inconstitucionalidade da exigência de certificação CEBAS da Lei 12.101/09 em face da imunidade preconizada na Constituição Federal de 1988 11/12/2020 – Roselaine Andrade Tavares - O uso da música no ensino transdisciplinar do direito: Uma abordagem do direito à educação  14/12/2020 - Gláucia Milagre Menezes - Análise da observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar do servidor público de Minas Gerais em face da Lei Anticorrupção mineira 16/12/2020 - Zaphia Boroni de Souza - A atuação resolutiva do Ministério Público na perspectiva paradigmática do Estado Democrático de Direito 18/12/2020 - Renata Cristina Silva Mourão - Ação rescisória fundada em precedente de conteúdo constitucional: análise do artigo 525, § 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso 19/12/2020 - Flávia Baracho Lotti Campos de Souza - Os acordos cíveis nas hipóteses de improbidade administrativa: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG 21/12/2020 - Thiago Cortes Rezende Silveira -  A homologação administrativa do pedido de recuperação extrajudicial como proposta para desburocratização e desjudicialização 23/12/2020 - Itiberê Guarçoni Marinho -  O fornecimento de serviços públicos: a necessidade de aprimorar a Lei 13.460 de 2017 (Código de Defesa do Usuário) BANCAS DE DISSERTAÇÕES SÃO DIVULGADAS NO CANAL DO PPGD Com a pandemia da Covid-19, as defesas de dissertações estão sendo realizadas de forma remota, por meio de plataformas digitais. As salas de acesso são públicas, e os links são divulgados no site do PPGD. Porém, você pode assistir quantas vezes quiser e quando puder, no Canal Oficial do PPGD FUMEC, no Youtube.  Se inscreva e fique por dentro de tudo que acontece no PPGD FUMEC! Expediente: Edição, arte e redação: Alessandra Abrahão Costa e Luciana Procópio Bueno (Mestres) Consultor: Bruno Paiva Bernardes (Mestre em Direito Fumec) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira

Núcleo de Pesquisa do PPGD - Universidade Fumec · rua Cobre, 200 · Belo Horizonte, MG 30310230 · Brazil

Examinador em Banca de Defesa de Dissertação no PPGD FUMEC

Banca de Defesa de Dissertação – FLÁVIA BARACHO LOTTI CAMPOS DE SOUZA

16 de dezembro de 2020 - Posted by: Cláudia Márcia Magalhães - In category: Notícias - No responses

CONVITE

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para a Banca de Defesa de Dissertação da candidata FLÁVIA BARACHO LOTTI CAMPOS DE SOUZA com o tema: "OS ACORDOS CÍVEIS NAS HIPÓTESES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG"

A defesa será realizada em sala virtual no dia 19 de dezembro de 2020 às 10h. Segue o link para acesso:

https://us02web.zoom.us/j/83310240815?pwd=WHd2dWtiWmtrWFR6SHhWRWxUNzVtZz09
ID da reunião: 833 1024 0815 – Senha de acesso: 545309

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – FUMEC;
Prof. Dr. André Cordeiro Leal – FUMEC;
Prof. Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – (FUMEC);
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – (TJMG);

Profa. Dra. Isabel Celeste Monteiro Fonseca (UNMinho).

Banca de Defesa de Dissertação – FLÁVIA BARACHO LOTTI CAMPOS DE SOUZA | Mestrado em Direito (fumec.br)

Lançamento da obra coletiva "DIÁLOGOS ESTRATÉGICOS E INOVAÇÃO: A EFETIVAÇÃO DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO DIREITO"

O PPGD FUMEC e a Editora Universidade FUMEC, em cerimônia via Zoom, realizada no dia 17 de dezembro de 2020, lançaram a obra intitulada DIÁLOGOS ESTRATÉGICOS E INOVAÇÃO: A EFETIVAÇÃO DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO DIREITO. Publicação em homenagem a comemoração pelo Jubileu de Prata (25 anos) de docência do Professor Dr. Frederico de Andrade Gabrich na instituição.

Para os coordenadores, a obra "construída coletivamente pelos seus discentes e docentes, objetiva apresentar à comunidade jurídica as reflexões sobre a Análise Estratégica do Direito, Metodologias de Ensino Jurídico, Direito Empresarial, Estratégias Jurídicas das Organizações, Arte e Literatura, analisadas transdisciplinarmente.".

Dentre os artigos que compõem o conteúdo da obra, desenvolvidos por seus orientandos e amigos que utilizaram, como marco teórico, os conceitos lecionados e/ou de autoria do Professor Dr. Frederico de Andrade Gabrich. Participam, ainda, Mestres e Mestrandos, bem como professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.

O Prof. Dan M. Kraft, Advogado, membro da Ordem dos Advogados do Brasil (MG) e do Québec (Canadá), no Prefácio da obra afirma que  "Em um mundo que clama por inovações, Frederico Gabrich materializa sonhos aliando elementos gerenciais, empresariais e jurídicos a uma linguagem acessível a uma multitude de usuários: seus dois aplicativos de celular, o antibullying e o de integridade empresarial, promovem boas governança e compliance".

O download da obra, que tem a coordenação de Adriano da Silva Ribeiro, Bruno Paiva Bernardes e Sérgio Henriques Zandona Freitas, pode ser realizado pelo link Diálogos estratégicos e inovação: a efetivação da transdisciplinaridade no direito .

Diálogos estratégicos e inovação: a efetivação da transdisciplinaridade ...

Lançamento da obra coletiva "EMPRESA, TRIBUTAÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA"

O PPGD FUMEC e a Editora Universidade FUMEC, em cerimônia via Zoom, realizada no dia 14 de dezembro de 2020, lançaram a obra intitulada EMPRESA, TRIBUTAÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. Publicação em homenagem a comemoração pelo Jubileu de Prata (25 anos) de docência do Professor Dr. Antônio Carlos Diniz Murta na instituição.

O lançamento constou da programação do Seminário Encerramento Disciplinas Constitucionalismo Mestrado FUMEC, organizado pelo Professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.

No Prefácio da obra, o Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi Filho, Professor da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC, afirma que "é tempo de comemorar e saudar a profícua carreira acadêmica do Prof. Murta, muito bem representada nos trabalhos ora compilados, e que permitem, não um panorama, mas um vislumbre da sua diversificada cultura jurídica, permeada pela disposição em ajudar e emprestar esse conhecimento aos que buscam o seu auxílio".

Para os coordenadores, a obra coletiva "objetiva apresentar à comunidade jurídica as reflexões sobre responsabilidade dos sócios, Direito Societário, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Processual".

Dentre os artigos que compõem o conteúdo da obra, desenvolvidos por seus orientandos e amigos que utilizaram, como marco teórico, os conceitos lecionados e/ou de autoria do Professor Dr. Antônio Carlos Diniz Murta. Participam, ainda, Mestres e Mestrandos, bem como professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.

O download da obra, que tem a coordenação de Adriano da Silva Ribeiro, Bruno Paiva Bernardes e Sérgio Henriques Zandona Freitas, pode ser realizado pelo link https://repositorio.fumec.br/xmlui/handle/123456789/757 .

Fw: [EJJL] Nova notificação de Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Assunto: [EJJL] Nova notificação de Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

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Espaço Jurídico – Journal of Law

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Fw: [RTJ] Publicação de novo número

Assunto: [RTJ] Publicação de novo número

Prezados usuários,

Revista Thesis Juris - editores chefes Prof. Dr. André Guilherme Lemos

Jorge e Prof. Dr. Guilherme Amorim Campos da Silva-  informa a publicação

do v. 9, n. 2, jul./dez. 2020 em https://periodicos.uninove.br/thesisjuris.

Convidamos a navegar no Sumário para acesso aos artigos.

Agradecemos toda a colaboração dos autores, revisores e da equipe

editorial, que tornou possível esta edição.

Desejamos ótima pesquisa e leitura!

Atenciosamente

Daniel Jacomelli Hudler

Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

djhudler@gmail.com

Revista Thesis Juris

v. 9, n. 2 (2020): (jul./dez.)

Sumário

https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/issue/view/887

Comentário Editorial

--------

Editorial:  Edição 02/2020 - Thesis Juris (237-237)

    André Guilherme Lemos Jorge,    Guilherme Amorim Campos da Silva

Artigos

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Lei de lavagem de dinheiro e regras do COAF – pontos de cuidado e

importância do Compliance (238-257)

    Letícia Sangaleto Terron,    Elias Marques Medeiros Neto

Da (im)possibilidade de um tratamento principiológico do enriquecimento sem

causa no Brasil (258-280)

    Sabrina Jiukoski da Silva,    Alexandre Morais da Rosa

A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto "O Outro",

de Rubem Fonseca (281-300)

    Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,    André Giovane de Castro

A função social da propriedade e o IPTU progressivo: análise dos

municípios gaúchos com mais de 50.000 habitantes (301-322)

    Giovani da Silva Corralo,    Diego Mattjie

Estelionato previdenciário, princípio da bagatela e patrimônio público

em análise sistêmica da jurisprudência brasileira (323-344)

    Horígenes Fontes Soares Neto,    Lessi Inês Farias Pinheiro

Comércio internacional e a proteção dos trabalhadores na perspectiva da

OIT e OMC (345-360)

    Izabel Rigo Portocarrero,    Pamela de Almeida Araújo

A prova estatística na tutela coletiva de consumo (361-379)

    Dennis Verbicaro,    Janaína do Nascimento Vieira

Argumentações probatórias no processo penal (380-396)

    Ney de Barros Bello Filho,    Guilherme Gomes Vieira

A venda de coisa alheia como própria, em Portugal (397-414)

    Mónica Vanderleia Alves de Souza Jardim

O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais no contrato de

seguro (415-432)

    Maria Inês Viana de Oliveira Martins

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Revista Thesis Juris

http://periodicos.uninove.br

Fw: [PrismaJ] Publicação novo número

Assunto: [PrismaJ] Publicação novo número

Prezados usuários,

Revista Prisma Juridico - editores chefes Prof. Dr. André Guilherme Lemos

Jorge e Prof. Dr. Guilherme Amorim Campos da Silva - informa a publicação

do v. 19, n. 2, jul./dez. 2020 em https://periodicos.uninove.br/prisma.

Convidamos a navegar no Sumário para acesso aos artigos.

Agradecemos toda a colaboração dos autores, revisores e da equipe

editorial, que tornou possível esta edição.

Desejamos ótima pesquisa e leitura!

Atenciosamente

Daniel Jacomelli Hudler

Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

djhudler@gmail.com

Prisma Juridico

v. 19, n. 2 (2020): (jul./dez.)

Sumário

https://periodicos.uninove.br/prisma/issue/view/886

Editorial

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Editorial:  Edição 02/2020 - Prisma Jurídico (194-194)

    André Guilherme Lemos Jorge,    Guilherme Amorim Campos da Silva

Artigos

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O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de

um direito ambiental transnacional privado (195-209)

    Bruno Dantas,    Caio Victor Ribeiro dos Santos

A concepção de racionalidade e justiça em Alasdair Macintyre (210-224)

    Giovani Orso Borile,    Cleide Calgaro,    Gina Chávez Vallejo

Hegel Pessoa, propriedade e contrato: estrutura conceitual jurídica da

vontade moderna (225-244)

    Agemir Bavaresco,    Christian Iber

Uma análise da política do reconhecimento nas relações conjugais pela

literatura de Jane Austen (245-265)

    Pedro Henrique Nascimento Zanon

O Supremo Tribunal Federal e o desenvolvimento nacional (266-283)

    Márcia Haydée Carvalho

Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não

aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade (284-303)

    Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro,    Patrícia dos Santos Conde,    Renata

Monteiro de Andrade

Os direitos humanos como efetivação da justiça em Ricoeur (304-318)

    Marcella Marques dos Santos Cerilo,    Viviane Almeida Vieira,    Elton Moreira

Quadros

L'impatto del Virus Corona-19 sul diritto della crisi (319-346)

    Stefania Pacchi

Individualismo e coletivismo na fundação dos direitos de grupo (347-367)

    Stephan Kirste

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Prisma Jurídico

www.revistaprisma.org.br