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Supremo Tribunal Federal
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Fw: INTERDH 2020 - Edital de artigos e resumos (100% via internet)
sábado, 23 de maio de 2020
Fw: Comunicado de 22 de maio - V CIDHCoimbra 2020
COMUNICADO
A Comissão Organizadora do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar", comunica a todas|os as|os interessadas|os que está acompanhando os desdobramentos globais da pandemia de COVID-19 e, responsavelmente, seguindo todas as decisões publicadas pela Reitoria da Universidade de Coimbra, assim como pelas entidades nacionais e internacionais de proteção à saúde. Nesse sentido, continuam em execução os planos de realização PRESENCIAL do Congresso, conforme cronograma publicado na Chamada de Resumos, em especial os prazos de submissão dos resumos, até 08 de junho de 2020, bem como de início das inscrições, a partir de 30 de junho de 2020. Na hipótese de existirem restrições ou impedimentos para a realização presencial do Congresso nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2020, a Comissão Organizadora apresentará a todas|os as|os participantes e interessadas|os alternativas para apresentação virtual dos trabalhos nos Simpósios, nas mesmas datas previstas.
A Comissão Organizadora agradece a compreensão, deseja o melhor para a saúde de todas|os e recorda, nestes tempos ainda mais desafiantes, a importância do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "todos (…) devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade".
quarta-feira, 13 de maio de 2020
Fw: Convite para a palestra on-line “Religiosidade e sociabilidades nas Minas Gerais setecentistas" Caio Boschi
Desde os seus primórdios, a tricentenária Minas Gerais tem como uma das suas marcas mais expressivas a religiosidade, evidenciada, dentre outras expressões, pelas numerosas igrejas e capelas existentes nas chamadas "cidades históricas".
A palestra traz esse panorama com um ponto de vista diferenciado. "É preciso observar que tal fenômeno não se deve tanto à ação e ao trabalho da Igreja Católica como instituição, mas sim à iniciativa e ao zelo de entidades leigas. Por conseguinte, nas Minas Gerais no século XVIII - como, de certa forma, ainda hoje - religiosidade se funde e se confunde com fraternidades e sociabilidades", aponta Caio Boschi.
Além das palestras on-line inéditas a serem lançadas como parte da programação 2020, a Academia Mineira de Letras disponibiliza mais de 200 palestras já realizadas para que o público possa ver e rever. Durante o isolamento social, as redes sociais da instituição também estão repletas de poesias, crônicas e dicas de leitura.
Data/horário: 14 de maio às 11h
Acesso: https://youtu.be/PRowyObq8V0
quarta-feira, 6 de maio de 2020
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
A proposta do "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" (V CIDHCoimbra 2020) é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O evento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020, nas instalações do Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra/Portugal, ou em outro lugar a ser designado pela Comissão Organizadora.
A Comissão Organizadora, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.
O convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais interessados nas temáticas.
Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.
Proposta de Simpósio apresentada pelo Coordenador do PPGD/FUMEC é aprovada para CIDHCoimbra 2020
A Comissão Organizadora do V CIDHCoimbra 2020 selecionou a Proposta de Simpósio com o título DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, apresentada pelo Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, Coordenador do PPGD/FUMEC, e pelo Mestrando Adriano da Silva Ribeiro, para compor a Chamada de Resumos do Congresso.
SIMPÓSIO 5
Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro
Linha(s) de debate (descrição do Simpósio):
Este simpósio pretende concentrar pesquisas, apresentações e fomentar discussões em torno das possíveis respostas à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade. Nesse sentido, inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, visa compreender e fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público e de Direito Privado, sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea. Diante disso, busca-se compreender a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Isto porque, as questões que dizem respeito à necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes e contemporâneas. A partir do que foi exposto, portanto, também se procura observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, centradas na ótica do Estado e da Administração Pública, a partir de dois institutos do processo de integração social: legitimidade e controle. O simpósio foca-se na importante função dos profissionais e estudantes, convidando os participantes a apresentar os seus trabalhos, sejam eles de natureza prática ou teórica, que demonstrem o contributo efetivo à questão dos diálogos constitucionais e(m) crise de efetividade.
Relação de Simpósios
Confira a Relação de Simpósios do V CIDHCoimbra 2020 que está disponível em https://www.cidhcoimbra.com/simposios-aprovados.
Edital de Chamada de Resumos
Os resumos apresentados aos Simpósios do Congresso devem cumprir todas as normas do Edital de Chamada de Resumos publicado pela Comissão Organizadora no site https://www.cidhcoimbra.com/edital-e-submissao
Para mais informações sobre o V CIDHCoimbra 2020, visite o site em www.cidhcoimbra.com, as redes sociais no Facebook: @cidhcoimbra e no Instagram: @cidhcoimbra.
domingo, 3 de maio de 2020
Revista Meritum é publicação CAPES B1
CARTA CONVITE DE CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO
A Revista Meritum (ISSN 2238-6939) é uma publicação CAPES B1 destinada a divulgar trabalhos inéditos e originais, que contribuam para o desenvolvimento científico na área do direito. A revista é editada pelo PPGD/FUMEC, sendo disponibilizada na plataforma do OJS e também nos seus indexadores.
Os Editores da Revista Meritum têm a honra de tornar pública a chamada de artigos para o próximo número. Serão acolhidos, em fluxo contínuo, para avaliação, os estudos na forma de artigos científicos de pesquisa original, de revisão inédita e de relato de experiência nas linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimindade, Controle".
As regras para submissão estão disponíveis no site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/about/submissions#authorGuidelines
Você poderá realizar a submissão pelo site: http://www.fumec.br/revistas/meritum/
Qualquer dúvida, faça contato por e-mail: revistameritum@fumec.br .
terça-feira, 28 de abril de 2020
ARTIGOS E RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO CAED-Jus 2020
ARTIGOS E RESUMOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO CAED-Jus 2020
quarta-feira, 15 de abril de 2020
XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
COMUNICADO: NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
Desde que se confirmaram os primeiros casos de COVID-19 no Brasil, o CONPEDI, em virtude de seu calendário de eventos, passou a acompanhar com atenção e responsabilidade as orientações emitidas pelas instituições de saúde de todo país.
No sentido de resguardar a saúde de nossos colaboradores e atender o chamado das autoridades, as demandas diárias de nossos associados e dos Programas de Pós-Graduação em Direito de todo o país passaram a ser atendidas remotamente por toda nossa equipe. Além do que, toda a diretoria do CONPEDI, em conjunto com a representação de área na Capes, buscou assegurar alternativas plausíveis para o difícil momento vivenciado por todos.
Sendo assim, o CONPEDI informa:
• O evento marcado para ser realizado no Rio de Janeiro entre os dias 10, 11 e 12 de junho de 2020 fica adiado para o mês de novembro de 2021 (nova data será divulgada em até 45 dias).
• O XXIX Encontro Nacional programado para o mês de junho de 2020 será realizado na modalidade virtual. Através de um esforço sem precedentes na história da nossa Associação, o CONPEDI trabalha nos ajustes necessários para disponibilizar um conjunto de ferramentas que permitirá a realização de Palestras, Painéis e Grupos de Trabalhos, mantendo o formato de apresentação de artigos e pôsteres já conhecidos durante os eventos presenciais.
• Os artigos submetidos para o evento presencial que seria realizado no mês de junho de 2020, no Rio de Janeiro, serão validados automaticamente para o evento que terá o formato VIRTUAL. Todos os procedimentos do novo formato serão repassados aos participantes após a avaliação por pares dos artigos e pôsteres.
• Essa ação foi pactuada seguindo as diretrizes da representação de área do Direito junto à Capes, segundo as duas notas publicadas e enviadas nos últimos dias para todos os Coordenadores de Mestrados e Doutorados em Direito. A posição da representação de área junto à Capes foi de assegurar que todos os trabalhos submetidos, avaliados e apresentados no evento virtual serão pontuados para o quadriênio.
• Considerando que o novo formato do evento só exigirá a presença virtual dos participantes, os organizadores decidiram estabelecer um novo prazo para o envio de artigos e pôsteres: O NOVO PRAZO ENCERRA NO DIA 02 DE MAIO DE 2020, seguindo as regras do edital, sem nenhum prejuízo aos participantes.
• Para apresentação dos artigos no evento virtual, será cobrado uma taxa de inscrição como forma de viabilizar a execução de toda estrutura tecnológica necessária para o Encontro, garantir as publicações, assim como assegurar a manutenção de todas as atividades permanentes da Associação e sua equipe de colaboradores. O valor da inscrição para o evento terá desconto de 40% sobre o valor normal dos eventos do CONPEDI. A nova configuração dos valores para o evento virtual será de: R$237,00 (duzentos e trinta e sete reais) para inscrição de artigos e R$147,00 (cento e quarenta e sete reais) para apresentação de pôsteres.
Para que seja possível construirmos uma Associação forte, que lute pelos interesses da área e proporcione espaços de diálogo, discussões e publicações científicas, precisamos do apoio de todos. Enviem seus artigos e pôsteres, e vamos juntos realizar um grande evento virtual!
Prof. Orides Mezzaroba
Presidente do Conpedi
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terça-feira, 7 de abril de 2020
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Fw: Poesia na Companhia: e-books gratuitos de Carlos Drummond de Andrade
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domingo, 29 de março de 2020
Entrevista com Adriano da Silva Ribeiro – Coordenador de GT do CAED-Jus 2020
Entrevista com Adriano da Silva Ribeiro – Coordenador de GT do CAED-Jus 2020
O entrevistado desta vez é Adriano da Silva Ribeiro.
Adriano da Silva Ribeiro é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA (2019). Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Mestrando em Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, área de concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Estagiário Docente de Direito Privado e Processual Civil do Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC (2018/2019). Representante Discente dos PPGs no Conselho de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão – CONSEPPE/FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Monitor de Direito Constitucional da PUC Minas Betim (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Especialista em Arte, Educação e Tecnologias Contemporâneas pela UNB (2006). Pesquisador no Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membership do CAED-Jus. Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1995. Ele também é Coordenador do GT Direito Pública do CAED-Jus 2020.
Confira a entrevista:
1) Você foi selecionado(a) para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAED-Jus. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Conclui a graduação em Letras em 2002 e, na sequência, iniciei a graduação em Direito sendo diplomado em 2010. Matriculei-me no Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino, oportunidade em que pesquisei, sob orientação do Professor e Juiz Eduardo M. Martinez Alvarez, e defendi a tese "Liderança do Juiz para um direito fundamental à razoável duração do processo", no ano de 2019. Porém, a inquietação de pesquisador me fez retornar aos estudos e matricular no Mestrado em Direito do PPGD da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade – FUMEC, para desenvolver pesquisa na área do direito público, sob orientação do Professor Doutor Sérgio Henrique Zandona Freitas.
Atualmente, sou Estagiário Docente no Núcleo de Pesquisa do PPGD/FUMEC, Professor orientador de Tese no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Nessa caminhada acadêmica, já publiquei livro, artigos em revistas científicas, participei de coletâneas, congressos nacionais e internacionais, palestras. Integro grupos e projetos de pesquisa e extensão universitária na FUMEC. Em 2019, participei do ConiPUB, inclusive com artigo publicado em livro. Então, resolvi me inscrever para Coordenação do GT Direito Público no CAED-Jus 2020.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAED-Jus?
O CAED-Jus proporciona aos estudantes, desde a graduação, de todo o Brasil, que não poderiam participar de Congresso em Estados brasileiros ou outros Países, a apresentação de artigos ou resumos, e, consequentemente, ter certificado e publicação livro de qualidade, bem como participar de evento a presença de juristas nacionais e estrangeiros. Ademais, o evento acadêmico é bem organizado e de acesso fácil por meio de uso de plataforma eletrônica.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar o direito de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da sua temática?
O GT Direito Público, a meu ver, pretende-se refletir, observar e reconstruir as clássicas abordagens acadêmicas. Oportunidade dos pesquisadores apresentarem seus estudos para o desenvolvimento do direito e da ciência jurídica.
4) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAED-Jus. Que dica final você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
A dica que recebi do Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, ainda na graduação em Direito, e que aplico dia-a-dia "ler delirantemente". Na sequência, definir um bom tema-problema, refletir e desenvolver a escrita do texto.