Fw: CHAMADAS PARA PUBLICAÇÕES

Assunto: CHAMADAS PARA PUBLICAÇÕES

View this email in your browser CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO - TJMG 30 ANOS DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF - promove o chamamento de artigos científicos para publicação de obra, em comemoração aos 30 anos da Lei nº 9.099, de 1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Judiciário brasileiro, que será disponibilizada em edição impressa e em versão eletrônica, na Biblioteca Digital do TJMG. A inscrição de trabalhos será feita mediante envio do arquivo para o e-mail  artigos.jurídicos@tjmg.jus.br . A mensagem do e-mail deverá incluir a identificação completa dos autores, juntamente com um minicurrículo, e deverá ter o título "Artigo – 30 anos dos Juizados Especiais". O limite de dados para a coleta dos artigos acompanhados da autorização de publicação é 14 de março de 2025. Saiba mais no Edital nº 2/2024. Edital nº 02/2024 CONPEDI  - I INTERNACIONAL EXPERIENCE De  28 a 30 de maio de 2025 , o CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito promoverá o evento  I International Experience , em Perugia, na Itália.  O evento explorará o tema  "Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional" , discutindo a crescente interdependência global e os impactos da atualização tecnológica sobre as estruturas sociais, econômicas e ambientais. Esta abordagem transdisciplinar buscará promover soluções inovadoras e sustentáveis ​​para os desafios que emergem na era digital. O prazo final para submissão de artigos é 14 de março de 2025.  Mais informações CHAMADA - REVISTA DIREITO GV DOSSIÊ ESPECIAL SOBRE DIREITO, GÊNERO E IGUALDADE A Revista Direito GV abriu chamada para o envio de artigos para compor o Dossiê Especial sobre Direito, Gênero e Igualdade, que será publicado ao longo de 2025. O dossiê pretende celebrar e promover uma discussão sobre os temas explorados pela obra "Frontiers of Gender Equality: Transnational Legal Perspectives", editado por Rebecca Cook, professora da Universidade de Toronto, Canadá. O Dossiê Especial recebeu pesquisas que exploram as múltiplas interseções entre Direito, gênero e igualdade, abrangendo perspectivas teóricas sobre igualdade de gênero e Direito antidiscriminação e pesquisas empíricas sobre como a discriminação de gênero e sexual é reproduzida em diferentes contextos e reescritas feministas. O prazo para a submissão de artigos é 15 de fevereiro de 2025 e a previsão é que todos os artigos sejam publicados até dezembro de 2025.   Saiba mais XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - RECIFE Nos dias 30 e 31 de maio, Recife-PE sediará o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.  Estarão abertas as inscrições, no período  de 02 de outubro de 2024 a 02 de abril de 2025 , para submissão de resumos de  até 500 palavras. A  apresentação dos resumos aprovados será na  modalidade ON-LINE.  Saiba mais IBDFAM lança edital para submissão de artigos e pôsteres científicos no II Congresso da Comissão Nacional de Pesquisa O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM publicou na quinta-feira (12) o edital para apresentações de artigos e pôsteres científicos no II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em Ribeirão Preto, sobre o tema "Família: Vulnerabilidades na Era Digital". O chamamento convida discentes, docentes, associados ao IBDFAM e demais interessados a submeterem trabalhos que dialoguem com uma das dez temáticas propostas nos Grupos de Trabalho da Comissão, incluindo vulnerabilidades de idosos, mulheres, crianças e adolescentes, comunidades quilombolas e LGBTQIAPN+, bem como os desafios trazidos pela inteligência artificial e a discriminação algorítmica.  Os artigos e pôsteres aprovados serão apresentados durante o evento e poderão ser publicados em anais digitais ou e-books, conforme decisão da Comissão Organizadora.  Os trabalhos devem ser inéditos, atender às normas da ABNT e refletir substancialmente as questões relacionadas ao GT escolhido. Cada artigo pode ter até três autores, sendo necessário que pelo menos um deles tenha titulação mínima de especialista.  A submissão será aceita entre 12 de fevereiro e 12 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail artigoseditalibdfampesquisa@gmail.com. Informações XIII CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL - CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS Nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, ocorrerá em Natal-RN o XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. No período de 06 de dezembro de 2024 a 25 de julho de 2025, serão abertas as inscrições para submissão de trabalho científico.  Leia o Edital V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO O V Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de abril de 2025, é uma iniciativa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Cogna, promovida por meio do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da UNIDERP, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e do Programa Talentos para a Ciência, por meio do Projeto de Pesquisa Multicêntrico sobre o Constitucionalismo Brasileiro, apresentado em todas as unidades da UNOPAR, UNIC, UNIDERP e Faculdade Anhanguera, abrangendo todo o território nacional. O evento é organizado pelo Professor Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini. Além disso, conta com a participação ativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC, de Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem o apoio da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Funadesp. Os resumos expandidos poderão ser submetidos de 15 de fevereiro a 21 de abril de 2025.  Saiba Mais Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para o dossiê temático "Diversidade e inclusão nas instituições" O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital de convocação de artigos para o dossiê temático "Diversidade e inclusão nas instituições" da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. As propostas de artigos serão recebidas até 6 de março de 2025. Os artigos para compor o dossiê temático deverão ser originais e inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. A submissão deve ser feita diretamente no site da REVISTA SUPREMA.  https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema

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Fw: Boletim PPGD FUMEC

Assunto: Boletim PPGD FUMEC

Ano 9 - Edição nº 38 - Belo Horizonte - Setembro/Dezembro de 2023 DEFESA DE DISSERTAÇÕES SETEMBRO 01/09/2023 - Laís Lima Fernandes - A  conexão do Gambito da Rainha com a formação de profissionais do Direito, nos termos da Resolução CNE/CES nº 5 de 17 de dezembro de 2018, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito 25/09/2023 - Rosan de Souza Amaral - A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO PROCEDIMENTO DISCURSIVO: do solipsismo judicial à legitimidade democrática 26/09/2023 - Vitor Henrique Alves Nunes de Miranda - OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial   OUTUBRO 03/10/2023 - Gustavo Rubens Nunes de Miranda - PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática 27/10/2023 -  Lilian Aparecida da Silva - AUTONOMIA PRIVADA E LEGITIMIDADE SOCIOJURÍDICA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER   NOVEMBRO 20/11/2023 – Tammara Drummond Mendes - TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO ESTRATÉGIA PARA ALCANÇAR A JUSTIÇA FISCAL 24/11/2023 - Sara de Castro José - ARQUITETURA DE ESCOLHAS, NUDGES E SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: entre o mal e o antídoto 29/11/2023 - Glauco Guimarães Reis - ANÁLISE COMPARATIVA DOS CONTROLES JURISDICIONAIS DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO DEZEMBRO 01/12/2023 - Claudiano Cardoso Nogueira - O PRINCÍPIO VIDA: A dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude da vida 04/12/2023 - Thaís Barros de Mesquita - SERVIDÃO AMBIENTAL POR ESCRITURA PÚBLICA: proteção ao meio ambiente de forma privada 05/12/2023 - Henrique Barros Ferreira - HOLDING FAMILIAR: o instituto inovador de planejamento sucessório e patrimonial 12/12/2023 - Fernanda Cristina Gomes Lage - A DESVIRTUAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13/12/2023 - Sálvia Gomes de Almeira - A LEI Nº 23.137/2018 DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO UM INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL  15/12/2023 - Danilo Rodrigues Rosa - A CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL E SUA GARANTIA REAL INSTRUMENTALIZADAS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O papel das novas tecnologias na efetivação do acesso à jurisdição 15/12/2023 - Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres - PROCESSO CONSTITUCIONAL E CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 18/12/2023 - Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga - O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: a insufiência de mecanismos representativos da política de ideias e de presença femininas 18/12/2023 - Márcio Scarpellini - TAXA LEGAL DE JUROS NO BRASIL PARA AS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 18/12/2023 - Valéria Cristina Ferreira Moreira - UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DA JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA AO ICMS INCIDENTES SORE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 19/12/2023 - Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch - O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E PROCESSUAL   As defesas de dissertações continuam sendo realizadas de forma remota, por meio de plataformas digitais. As salas de acesso são públicas, e os links são divulgados no site do PPGD. Porém, você pode assistir quantas vezes quiser e quando puder, no Canal Oficial do PPGD FUMEC, no Youtube.  Inscreva-se no canal e fique por dentro de tudo que acontece no PPGD FUMEC! Expediente: Edição, arte e redação: Gabriela Oliveira Freitas (Professora do PPGD FUMEC) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães Reitor: Prof. Guilherme Guazzi

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🔹 *V Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica* 🔹  

*Sustentabilidade, Tecnologia e Direitos em Transformação*  

📅 *Submissões abertas:* 15 de fevereiro a 21 de abril de 2025  

🔗 *Acesse e participe:* https://eventos.pgsscogna.com.br/eventos/96e23e32-7644-4398-95b9-7db218baf67d  

O evento é uma iniciativa da *Pós-Graduação Stricto Sensu da Cogna, promovido pelo **Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da UNIDERP, pelo **Programa Talentos para a Ciência* e pelo *Projeto de Pesquisa Multicêntrico sobre o Constitucionalismo Brasileiro, presente na **UNOPAR, UNIC, UNIDERP e Faculdade Anhanguera. Além disso, conta com a participação ativa do **Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC* e o apoio da *Funadesp*.  

Um espaço interdisciplinar para pesquisadores e acadêmicos debaterem os desafios jurídicos da *sustentabilidade, tecnologia e direitos fundamentais* na sociedade contemporânea.  

📢 Submeta seu trabalho e contribua para esse importante debate!  

#PesquisaJurídica #Sustentabilidade #DireitoeTecnologia #MeioAmbiente #Cogna #UNIDERP #UNOPAR #UNIC #Anhanguera #FUMEC #Funadesp #CongressoAcadêmico

Compartilho, com alegria, a publicação de mais um artigo, fruto de parceria acadêmica com a Bacharela em Direito Catharine Couto e Couto, pela PUC Minas e Integrante do Grupo de Pesquisas Empíricas em Direito e Jurimetria (GEDJUR) do PPGD/FUMEC.

Publicado na prestigiada Revista dos Tribunais, editora RT, o artigo versa a respeito do tema concessão da gratuidade da justiça.

Possui o título "Concessão da gratuidade da justiça: tentativas dos tribunais estaduais para solucionar as divergências".

Revista dos Tribunais. vol. 1071. ano 114. São Paulo: Ed. RT, janeiro 2025, p. 247 – 277.

Compartilho, com alegria, a recente publicação de texto, fruto de parceria com a Professora Dra Gabriela Oliveira Freitas, do PPGD/FUMEC

 

Publicado na prestigiada Revista da AJURIS, o texto examina a obra "Fracionamento de direito no processo: análise do desmembramento do pedido à luz da teoria da tríplice identidade da ação", do Professor Mestre Guilherme Rangel de Oliveira Mattos. A pergunta do autor que se busca resposta é: quais são as consequências do fracionamento de direito para o ordenamento jurídico brasileiro?

Para acesso ao texto na íntegra:

RIBEIRO, A. da S.; FREITAS, G. O. FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO: APLICAÇÃO, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 51, n. 157, p. 615–622, 2025.

Disponível em: https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1535

Fw: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC)

Assunto: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC)

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão de Defesa pública de Dissertação do candidato RENATO QUEIROZ ESPESCHIT ARANTES, com o tema: " ATIVISMO JUDICIAL E EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: uma análise da equiparação da homofobia ao crime de racismo no Brasil ".

 

A defesa será realizada de forma presencial e telepresencial/síncrona

Data: 12 de dezembro de 2024 às 19h

 

Local: sala D201 – Prédio "D"- 2º andar no Campus da Universidade FUMEC, Rua Cobre, 200 – Cruzeiro.

 

Transmissão pelo link: 

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmUyMWRmOWMtYmIyMS00MjQzLTlhMjctMTU5ZTdjNWNjNDFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c3231073-b8ed-4a2a-a023-9915d11f8a13%22%2c%22Oid%22%3a%228a7b6e8b-971e-4c31-b521-12cc8d527b90%22%7d

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro (orientador) – Universidade FUMEC;

Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – Universidade FUMEC;

Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – Universidade FUMEC;

Prof. Dr. Francisco José Vilas Boas Neto – UFOP e FAPAM;

Prof. Dr. Gustavo Henrique de Souza e Silva –  Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.