Fw: Boletim PPGD FUMEC

Assunto: Boletim PPGD FUMEC

Ano 9 - Edição nº 38 - Belo Horizonte - Setembro/Dezembro de 2023 DEFESA DE DISSERTAÇÕES SETEMBRO 01/09/2023 - Laís Lima Fernandes - A  conexão do Gambito da Rainha com a formação de profissionais do Direito, nos termos da Resolução CNE/CES nº 5 de 17 de dezembro de 2018, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito 25/09/2023 - Rosan de Souza Amaral - A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO PROCEDIMENTO DISCURSIVO: do solipsismo judicial à legitimidade democrática 26/09/2023 - Vitor Henrique Alves Nunes de Miranda - OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial   OUTUBRO 03/10/2023 - Gustavo Rubens Nunes de Miranda - PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática 27/10/2023 -  Lilian Aparecida da Silva - AUTONOMIA PRIVADA E LEGITIMIDADE SOCIOJURÍDICA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER   NOVEMBRO 20/11/2023 – Tammara Drummond Mendes - TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO ESTRATÉGIA PARA ALCANÇAR A JUSTIÇA FISCAL 24/11/2023 - Sara de Castro José - ARQUITETURA DE ESCOLHAS, NUDGES E SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: entre o mal e o antídoto 29/11/2023 - Glauco Guimarães Reis - ANÁLISE COMPARATIVA DOS CONTROLES JURISDICIONAIS DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO DEZEMBRO 01/12/2023 - Claudiano Cardoso Nogueira - O PRINCÍPIO VIDA: A dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude da vida 04/12/2023 - Thaís Barros de Mesquita - SERVIDÃO AMBIENTAL POR ESCRITURA PÚBLICA: proteção ao meio ambiente de forma privada 05/12/2023 - Henrique Barros Ferreira - HOLDING FAMILIAR: o instituto inovador de planejamento sucessório e patrimonial 12/12/2023 - Fernanda Cristina Gomes Lage - A DESVIRTUAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13/12/2023 - Sálvia Gomes de Almeira - A LEI Nº 23.137/2018 DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO UM INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL  15/12/2023 - Danilo Rodrigues Rosa - A CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL E SUA GARANTIA REAL INSTRUMENTALIZADAS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O papel das novas tecnologias na efetivação do acesso à jurisdição 15/12/2023 - Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres - PROCESSO CONSTITUCIONAL E CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 18/12/2023 - Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga - O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: a insufiência de mecanismos representativos da política de ideias e de presença femininas 18/12/2023 - Márcio Scarpellini - TAXA LEGAL DE JUROS NO BRASIL PARA AS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 18/12/2023 - Valéria Cristina Ferreira Moreira - UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DA JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA AO ICMS INCIDENTES SORE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 19/12/2023 - Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch - O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E PROCESSUAL   As defesas de dissertações continuam sendo realizadas de forma remota, por meio de plataformas digitais. As salas de acesso são públicas, e os links são divulgados no site do PPGD. Porém, você pode assistir quantas vezes quiser e quando puder, no Canal Oficial do PPGD FUMEC, no Youtube.  Inscreva-se no canal e fique por dentro de tudo que acontece no PPGD FUMEC! Expediente: Edição, arte e redação: Gabriela Oliveira Freitas (Professora do PPGD FUMEC) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães Reitor: Prof. Guilherme Guazzi

Boletim de informações - PPGD - Unversidade Fumec · rua cobre, 200 · Belo Horizonte, Mg 30310230 · Brazil

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