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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025




Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025) lança edital de seleção de resumos e artigos

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2025) é iniciativa consolidada e reconhecida de uma rede de acadêmicos para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões interdisciplinares de alta qualidade. A edição 2025 do evento será realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente via internet, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes. Desde a sua criação, o CAED-Jus tornou-se um dos principais congressos do mundo com os seguintes diferenciais:

 

        Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos de acadêmicos de diversas formações;

        Publicação dos 02 trabalhos em livro impresso nos Estados Unidos, com envio da versão digital aos participantes;

        Evento internacional (certificado americano de 30h);

        Galeria com os selecionados do Prêmio CAED-Jus de cada edição;

        Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

        Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site, durante o evento, para os participantes;

        Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

        Democratização da divulgação e produção científica;

 

Um dos principais objetivos do evento é de valorizar nos congressos jurídicos a interação entre os participantes através de parcerias e redes acadêmicas, além desenvolver estratégias inéditas, tais como bolsas sociais, Prêmio CAED-Jus e publicação em livros impressos com distribuição nacional e internacional.

Acadêmicos de qualquer parte do mundo podem inscrever seus resumos ou artigos nos 21 GTs aprovados para o CAED-Jus até o dia 04 de maio de 2025, de acordo com os termos do edital presente no site https://eventoscaedjus.com/caedjus2025-site

 

Confira a lista dos Grupos de Trabalho:

 

GT 1 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Coordenadores:

Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Ivone Laurentino dos Santos, Flávio Maria Leite Pinheiro e Thais Janaina Wenczenovicz.

GT 2 – DIREITO PÚBLICO 

Coordenadores:

Gabriela Soares Balestero, Tammara Drummond Mendes, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves e Alan José de Oliveira Teixeira.

GT 3 – DIREITO PRIVADO  

Coordenadores:

Estevão Schultz Campos, Washington Carlos de Almeida e Cláudia Gil Mendonça.

GT 4 – SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROCESSO

Coordenadores:

Marcelo Pinto Chaves, Adriano da Silva Ribeiro,  Ricardo Russell Brandão Cavalcanti e Werna Karenina  Marques de Sousa.

GT 5 – CRIMES E SEGURANÇA PÚBLICA 

Coordenadores: 

Jonathan Cardoso Régis, Maria Leonildes Boavista  Gomes Castelo Branco Marques, Flavio de Sá

Cavalcanti de Albuquerque Neto e Luciano Filizola da Silva.

GT 6 – TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL 

Coordenadores:

Wéllia Pimentel Santos, Graciane Rafisa Saliba e Carla Sendon  Ameijeiras Veloso.

GT 7 – DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Coordenadores:

Mariangela de Fátima Ariosi, Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães e Mércia Cardoso de Souza.

GT 8 – TECNOLOGIA E SOCIEDADE

Coordenadores:

Pablo Martins Bernardi Coelho, Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, David de Brito e Ana Claudia de Batista Fernandes.

GT 9 – TEORIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E PESQUISAS EMPÍRICAS 

Coordenadores:

Felipe Rodrigues Xavier, Édgar Hernán Fuentes-Contreras, Vicente Henrique de Oliveira Filho e Maria Carolina Rodrigues Freitas.

GT 10 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AMBIENTAL, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 

Coordenadores:

Vania Siciliano Aieta, Rogerio Borba da Silva, Silvando Carmo de Oliveira e André Serotini.

GT 11 – POLÍTICA, DESIGUALDADE E SOCIEDADE 

Coordenadores: Roberth Steven Gutierrez Murillo, Sabrina  Durães Veloso Neto, Aline Ramos Barbosa e Sarah Dayanna  Lacerda Martins Lima.

GT 12 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS 

Coordenadores:

Thaís Dalla Corte, Carlos Nogueira Aucélio, Daniel César Franklin Chacon e Nathália Gonçalves Zaparolli.

GT ESPECIAL: DIREITO À SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E NOVOS DIREITOS 

Coordenadores:

Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Darlan Alves Moulin e Maria José Corrêa.

GT ESPECIAL: DIREITO À EDUCAÇÃO: INTERSECCIONALIDADES, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS 

Coordenadores:

Antocléia de Sousa Santos, Débora Soares Karpowicz e Lucia Elvira Vellozo do Espírito Santos.

GT ESPECIAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA E ENSINO 

Coordenadoras:

Claudia Lilian Alves, Antonia Elizabete Romanowski, Marcos de Andrade Filho e Rayana Araújo.

GT ESPECIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS 

Coordenadoras:

Clarissa Bottega, Mariana Gomes de Oliveira e Amanda Lourenço.

Para mais informações sobre o CAED-Jus 2025 e se cadastrar para novidades, visite o site https://eventoscaedjus.com/caedjus2025-site

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025


EDITAL 001/2025 - CHAMADA DE TRABALHOS

REVISTA MERITUM

 

DOSSIÊ TEMÁTICO

"15 ANOS DAS POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS INSTITUÍDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)"

 

A Revista Meritum convida as pesquisadoras e os pesquisadores a submeterem artigos inéditos sobre o tema POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES.

A Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Informações: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/index

 

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC

Coordenador do PPGD e Editor-Chefe da Revista Meritum (FUMEC)

 

 

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Editor Assistente da Revista Jurídica Meritum (FUMEC)


Fw: CHAMADAS PARA PUBLICAÇÕES


Assunto: CHAMADAS PARA PUBLICAÇÕES

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CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO - TJMG
30 ANOS DA LEI DE JUIZADOS ESPECIAIS

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF - promove o chamamento de artigos científicos para publicação de obra, em comemoração aos 30 anos da Lei nº 9.099, de 1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Judiciário brasileiro, que será disponibilizada em edição impressa e em versão eletrônica, na Biblioteca Digital do TJMG.

A inscrição de trabalhos será feita mediante envio do arquivo para o e-mail  artigos.jurídicos@tjmg.jus.br . A mensagem do e-mail deverá incluir a identificação completa dos autores, juntamente com um minicurrículo, e deverá ter o título "Artigo – 30 anos dos Juizados Especiais".

O limite de dados para a coleta dos artigos acompanhados da autorização de publicação é 14 de março de 2025.

Saiba mais no Edital nº 2/2024.

Edital nº 02/2024
CONPEDI  - I INTERNACIONAL EXPERIENCE
De  28 a 30 de maio de 2025 , o CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito promoverá o evento  I International Experience , em Perugia, na Itália. 
O evento explorará o tema  "Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional" , discutindo a crescente interdependência global e os impactos da atualização tecnológica sobre as estruturas sociais, econômicas e ambientais. Esta abordagem transdisciplinar buscará promover soluções inovadoras e sustentáveis ​​para os desafios que emergem na era digital.

O prazo final para submissão de artigos é 14 de março de 2025. 
Mais informações
CHAMADA - REVISTA DIREITO GV
DOSSIÊ ESPECIAL SOBRE DIREITO, GÊNERO E IGUALDADE

A Revista Direito GV abriu chamada para o envio de artigos para compor o Dossiê Especial sobre Direito, Gênero e Igualdade, que será publicado ao longo de 2025. O dossiê pretende celebrar e promover uma discussão sobre os temas explorados pela obra "Frontiers of Gender Equality: Transnational Legal Perspectives", editado por Rebecca Cook, professora da Universidade de Toronto, Canadá.

O Dossiê Especial recebeu pesquisas que exploram as múltiplas interseções entre Direito, gênero e igualdade, abrangendo perspectivas teóricas sobre igualdade de gênero e Direito antidiscriminação e pesquisas empíricas sobre como a discriminação de gênero e sexual é reproduzida em diferentes contextos e reescritas feministas.

O prazo para a submissão de artigos é 15 de fevereiro de 2025 e a previsão é que todos os artigos sejam publicados até dezembro de 2025.


 

Saiba mais
XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - RECIFE
Nos dias 30 e 31 de maio, Recife-PE sediará o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 

Estarão abertas as inscrições, no período  de 02 de outubro de 2024 a 02 de abril de 2025 , para submissão de resumos de  até 500 palavras. A  apresentação dos resumos aprovados será na  modalidade ON-LINE. 
Saiba mais
IBDFAM lança edital para submissão de artigos e pôsteres científicos no II Congresso da Comissão Nacional de Pesquisa

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM publicou na quinta-feira (12) o edital para apresentações de artigos e pôsteres científicos no II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em Ribeirão Preto, sobre o tema "Família: Vulnerabilidades na Era Digital".

O chamamento convida discentes, docentes, associados ao IBDFAM e demais interessados a submeterem trabalhos que dialoguem com uma das dez temáticas propostas nos Grupos de Trabalho da Comissão, incluindo vulnerabilidades de idosos, mulheres, crianças e adolescentes, comunidades quilombolas e LGBTQIAPN+, bem como os desafios trazidos pela inteligência artificial e a discriminação algorítmica. 

Os artigos e pôsteres aprovados serão apresentados durante o evento e poderão ser publicados em anais digitais ou e-books, conforme decisão da Comissão Organizadora. 

Os trabalhos devem ser inéditos, atender às normas da ABNT e refletir substancialmente as questões relacionadas ao GT escolhido. Cada artigo pode ter até três autores, sendo necessário que pelo menos um deles tenha titulação mínima de especialista. 

A submissão será aceita entre 12 de fevereiro e 12 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail artigoseditalibdfampesquisa@gmail.com.

Informações
XIII CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL - CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, ocorrerá em Natal-RN o XIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. No período de 06 de dezembro de 2024 a 25 de julho de 2025, serão abertas as inscrições para submissão de trabalho científico. 

Leia o Edital

V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO

O V Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de abril de 2025, é uma iniciativa da Pós-Graduação Stricto Sensu da Cogna, promovida por meio do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da UNIDERP, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e do Programa Talentos para a Ciência, por meio do Projeto de Pesquisa Multicêntrico sobre o Constitucionalismo Brasileiro, apresentado em todas as unidades da UNOPAR, UNIC, UNIDERP e Faculdade Anhanguera, abrangendo todo o território nacional. O evento é organizado pelo Professor Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini.
Além disso, conta com a participação ativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC, de Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem o apoio da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Funadesp.
Os resumos expandidos poderão ser submetidos de 15 de fevereiro a 21 de abril de 2025. 
Saiba Mais
Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para o dossiê temático "Diversidade e inclusão nas instituições"

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital de convocação de artigos para o dossiê temático "Diversidade e inclusão nas instituições" da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. As propostas de artigos serão recebidas até 6 de março de 2025.
Os artigos para compor o dossiê temático deverão ser originais e inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. A submissão deve ser feita diretamente no site da REVISTA SUPREMA. 

https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema








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Fw: Boletim PPGD FUMEC


Assunto: Boletim PPGD FUMEC

Ano 9 - Edição nº 38 - Belo Horizonte - Setembro/Dezembro de 2023

DEFESA DE DISSERTAÇÕES

SETEMBRO

01/09/2023 - Laís Lima Fernandes - A  conexão do Gambito da Rainha com a formação de profissionais do Direito, nos termos da Resolução CNE/CES nº 5 de 17 de dezembro de 2018, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito

25/09/2023 - Rosan de Souza Amaral - A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO PROCEDIMENTO DISCURSIVO: do solipsismo judicial à legitimidade democrática

26/09/2023 - Vitor Henrique Alves Nunes de Miranda - OS DESAFIOS DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES À LUZ DO CPC: (in)compatibilidade com a Inteligência Artificial

 
OUTUBRO

03/10/2023 - Gustavo Rubens Nunes de Miranda - PROGRAMAÇÃO DE ALGORITMOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: vieses, transparência e participação democrática

27/10/2023 -  Lilian Aparecida da Silva - AUTONOMIA PRIVADA E LEGITIMIDADE SOCIOJURÍDICA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO EM CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER


 
NOVEMBRO

20/11/2023 – Tammara Drummond Mendes - TRIBUTAÇÃO JUSTA COMO ESTRATÉGIA PARA ALCANÇAR A JUSTIÇA FISCAL

24/11/2023 - Sara de Castro José - ARQUITETURA DE ESCOLHAS, NUDGES E SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: entre o mal e o antídoto

29/11/2023 - Glauco Guimarães Reis - ANÁLISE COMPARATIVA DOS CONTROLES JURISDICIONAIS DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
DEZEMBRO

01/12/2023 - Claudiano Cardoso Nogueira - O PRINCÍPIO VIDA: A dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude da vida

04/12/2023 - Thaís Barros de Mesquita - SERVIDÃO AMBIENTAL POR ESCRITURA PÚBLICA: proteção ao meio ambiente de forma privada

05/12/2023 - Henrique Barros Ferreira - HOLDING FAMILIAR: o instituto inovador de planejamento sucessório e patrimonial

12/12/2023 - Fernanda Cristina Gomes Lage - A DESVIRTUAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/12/2023 - Sálvia Gomes de Almeira - A LEI Nº 23.137/2018 DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO UM INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL 

15/12/2023 - Danilo Rodrigues Rosa - A CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL E SUA GARANTIA REAL INSTRUMENTALIZADAS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O papel das novas tecnologias na efetivação do acesso à jurisdição

15/12/2023 - Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres - PROCESSO CONSTITUCIONAL E CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

18/12/2023 - Anna Lídia Di Nápoli Andrade e Braga - O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: a insufiência de mecanismos representativos da política de ideias e de presença femininas

18/12/2023 - Márcio Scarpellini - TAXA LEGAL DE JUROS NO BRASIL PARA AS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO, NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

18/12/2023 - Valéria Cristina Ferreira Moreira - UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DA JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA AO ICMS INCIDENTES SORE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

19/12/2023 - Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch - O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E PROCESSUAL


 
As defesas de dissertações continuam sendo realizadas de forma remota, por meio de plataformas digitais. As salas de acesso são públicas, e os links são divulgados no site do PPGD.

Porém, você pode assistir quantas vezes quiser e quando puder, no Canal Oficial do PPGD FUMEC, no Youtube. 

Inscreva-se no canal e fique por dentro de tudo que acontece no PPGD FUMEC!
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Expediente:
Edição, arte e redação: Gabriela Oliveira Freitas (Professora do PPGD FUMEC)
Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães
Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães
Reitor: Prof. Guilherme Guazzi



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