Enc: Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023

Assunto: Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio - Agosto/2023

Ano 9 - Edição 37 - Belo Horizonte - Maio/Agosto 2023 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 28.2 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO O PPGD FUMEC FIRMOU PARCERIA COM A EMAJS O Programa de Mestrado em Direito firmou mais uma importante parceria com a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS) da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS). Para os Magistrados e familiares das Comarcas de interior, ou com dificuldade de deslocamento, o PPGD da Universidade FUMEC disponibiliza infraestrutura de aulas telepresenciais síncronas, em horários compatíveis com a judicatura e sem perda de conteúdo, em atendimento a Resolução nº 106 de 06/04/2010 do CNJ e art. 93, inciso II, "b", "c" e "e", da Constituição de 1988. SAIBA MAIS OS PROFESSORES DO PPDG FUMEC PARTICIPARAM DO 14º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MG A convite da Comissão de Processo Civil da OAB/MG os Professores Doutores Gabriela Oliveira Freitas, Danubia Paiva e André Cordeiro Leal ministraram palestra sobre "Violência Processual de Gênero", "Os desafios atuais da valoração e valorização da prova cibernética" e "(im)prescindibilidade do advogado no CPC de 2015", respectivamente, no 14º Congresso de Processo Civil da OAB/MG. O PROF. ADRIANO DA SILVA RIBEIRO ATUOU PELA PRIMEIRA VEZ COMO EXPOSITOR NO PROGRAMA CONHECENDO O JUDICIÁRIO O chefe de Gabinete da Presidência do TJMG e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro, atuou pela primeira vez como expositor no Programa Conhecendo o Judiciário. Abordou as funções essenciais da Justiça, a carreira dos juízes, informações sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça e sobre os Juizados Especiais, Cejuscs e a Justiça Restaurativa. Falou, também, sobre sua história de vida desde os tempos de estudante, em Betim. O MUTIRÃO DO JÚRI REALIZOU 200 SESSÕES NO MÊS DE JULHO O mutirão do júri, ocorrido no mês de julho, realizou 200 sessões, sendo uma média de dez por dia, em 35 salas oferecidas pela Universidade FUMEC. A iniciativa envolveu parceria da Graduação e do Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, apoiada pela Diretoria Geral da FCH, para a concretização do convênio com o TJMG para o mutirão do Tribunal do Júri no campus da instituição. OS PROFESSORES DO PPGD FUMEC SÃO PRESENTEADOS COM OBRAS PUBLICADAS PELOS EGRESSOS DO PROGRAMA Os Mestres em Direito, Giovanni Galvão Vilaça Gregório, Luís Gustavo Reis Mundim e Guilherme Rangel, presentearam os Professores do PPGD, Sérgio Zandona, Adriano Ribeiro e Gabriela Freitas, com as magníficas obras "Judicialização da Política e Ativismo Judicial", editada pela Dialética, "Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática", editada pela Fórum, e, "Fracionamento de Direito no Processo", editada pela D'Plácido, respectivamente. DEFESA DE DISSERTAÇÕES JUNHO   02/06/2023 - MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES - "GÊNERO FEMININO E CÁRCERE: ESTADO PENAL DE EXCEÇÃO PERMANENTE" 12/06/2023 - NILO AUGUSTO REMÍGIO RAPOSO - "A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS EFEITOS NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO" 12/06/2023 - BRENO LOPES FROIS - "O MOMENTO DE APLICAÇÃO DA(S) TESE(S) JURÍDICA(S) FIRMADA(S) NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN" 16/06/2023 - LUCAS ALVES DE ANDRADE ROCHA - "CONTRATOS INTELIGENTES, BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito" 26/06/2023 - FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA - "ACESSO AO CRÉDITO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DO DÉFICIT IMOBILIÁRIO SOB A LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS" 29/06/2023 - RENATA APOLINÁRIO DE CASTRO LIMA - "REVISITANDO A FUNÇÃO DA PENA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" 30/06/2023 - PRISCILA ANDRADE REIS VILLELA - "AÇÕES E QUOTAS PREFERENCIAIS COMO SOLUÇÃO PARA A SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR" JULHO   03/07/2023 - ANTÔNIO RICARDO PASTE FERREIRA - "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: DO PROBLEMA FUNDIÁRIO HABITACIONAL À PERSPECTIVA DE AUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAL E RENDA"   05/07/2023 - THAMYRIS BARBOSA XAVIER ÁVILA - "POLÍTICAS PÚBLICAS E SEU CONTROLE ESTATAL: UMA REALIDADE SOB O PONTO DE VISTA DOS CONTROLES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO" 11/07/2023 - IGOR SOARES SARAIVA - "OBJEÇÕES TEÓRICAS AO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA: uma análise a partir do garantismo penal"   TODAS AS BANCAS DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADAS NO CANAL OFICIAL DO PPGD FUMEC, NO YOUTUBE! VENHA CONFERIR! Expediente: Edição, arte e redação: Fernanda Cristina Gomes Lage (Mestranda em Direito FUMEC) Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Rodrigo Suzana Guimarães Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira Copyright © 2023 Núcleo de Pesquisa do PPGD - Universidade Fumec, All rights reserved. Você está inscrito na lista de e-mails do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. Our mailing address is: Núcleo de Pesquisa do PPGD - Universidade Fumec rua Cobre, 200 Belo Horizonte, MG 30310230 Brazil