Fw: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC)

Assunto: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC)

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão de Defesa pública de Dissertação do candidato RENATO QUEIROZ ESPESCHIT ARANTES, com o tema: " ATIVISMO JUDICIAL E EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: uma análise da equiparação da homofobia ao crime de racismo no Brasil ".

 

A defesa será realizada de forma presencial e telepresencial/síncrona

Data: 12 de dezembro de 2024 às 19h

 

Local: sala D201 – Prédio "D"- 2º andar no Campus da Universidade FUMEC, Rua Cobre, 200 – Cruzeiro.

 

Transmissão pelo link: 

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmUyMWRmOWMtYmIyMS00MjQzLTlhMjctMTU5ZTdjNWNjNDFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c3231073-b8ed-4a2a-a023-9915d11f8a13%22%2c%22Oid%22%3a%228a7b6e8b-971e-4c31-b521-12cc8d527b90%22%7d

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro (orientador) – Universidade FUMEC;

Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – Universidade FUMEC;

Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – Universidade FUMEC;

Prof. Dr. Francisco José Vilas Boas Neto – UFOP e FAPAM;

Prof. Dr. Gustavo Henrique de Souza e Silva –  Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

 

Violência no futebol

Compartilho, com alegria, a seguinte publicação na Revista Scientia Iuris :

Resenha do livro "Violência no futebol: uma análise criminológica sobre os hooligans e o policiamento de futebol no Reino Unido. 1 ed. Curitiba: Appris.", lançado em 2022, escrito pelo Capitão PMMG e Professor Steevan Oliveira.

Scientia Iuris, [S. l.], v. 28, n. 3, p. 188–190, 2024. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/50090

RIBEIRO, Adriano da Silva. Violência no futebol: o que a criminologia e a experiência inglesa podem contribuir com a realidade brasileira?. Scientia Iuris, [S. l.], v. 28, n. 3, p. 188–190, 2024. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/50090. Acesso em: 2 dez. 2024.

Segundo volume do livro "Minha Candeia" é lançado no TJMG

Obra é do ex-presidente desembargador José Fernandes Filho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), promoveu, nesta quinta-feira (28/11), a cerimônia de lançamento do livro "Minha Candeia – Volume II", do ex-presidente do TJMG e membro da Academia Mineira de Letras (AML), desembargador José Fernandes Filho.

A obra, publicada pelas editoras Bretas e Del Rey, é dividida em seis partes: Um Sonho; Amigos-Irmãos; Homens Antes do Tempo; Claridade versus Escuridão; Depois dos Noventa; e Posse na Academia Mineira de Letras.

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/noticias-de-sustentabilidade/segundo-volume-do-livro-minha-candeia-e-lancado-no-tjmg-8ACC8159936485680193760C23C75D78-00.htm

TJMG participa do Módulo 3 do Curso de Formação de Formadores da Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, nos dias 11 e 12/11, em Brasília (DF), o Módulo 3 do Curso de Formação de Formadores (FOFO). Foram discutidos temas como "Inteligência Artificial e Acessibilidade – desafios e potencialidades para a atuação de formadoras e formadores na perspectiva da neurociência e da pedagogia/educação profissional".

Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; a juíza Juliana Mendes Pedrosa, da 3ª Vara Cível Especial de Pouso Alegre; a juíza Karen Castro dos Montes, da 2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves; a juíza Luciana de Oliveira Torres, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases; a juíza Roberta Chaves Soares, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a juíza Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais; o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; o juiz Marcos Antônio Ferreira, da 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros; a gerente de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (Geped), Inah Maria Szerman Rezende; e o professor e servidor Adriano da Silva Ribeiro, chefe de Gabinete da Presidência no biênio 2022-2024.

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-participa-do-modulo-3-do-curso-de-formacao-de-formadores-da-enfam.htm

Fw: Certificado de Coordenação de Simpósio - IX CIDHCoimbra 2024

Assunto: Certificado de Coordenação de Simpósio - IX CIDHCoimbra 2024

Prezados|as Coordenadores|as, boa tarde!

Nossa Comissão Organizadora está dando início ao envio dos Certificados daqueles que participaram do nosso evento no último mês de outubro. Assim, disponibilizamos, anexo, o Certificado de Coordenação de Simpósio de vossas senhorias e agradecemos pelo trabalho e dedicação que tiveram. Esperamos contar com uma nova proposta deste Simpósio no próximo ciclo de organização de 2025.

Atenciosamente,

César A. Nunes

Comissão Organizadora

Lançamento das obras coletivas do CAED Jus 2024.

Estou organizador, juntamente com a Professora Dra Adriane Toaldo, Professores Dr Ricardo Cavalcanti e Dr Marcelo Chaves, do livro Limiares da Solução de Conflitos, pela editora Pembroke Collins.

Também sou coautor dos trabalhos:

A Jurimetria como ferramenta para o enfrentamento da litigiosidade excessiva no TJMG 

Lucas Mateus de Oliveira Duarte 

A mediação de conflitos na atividade de Segurança Pública 

Sérgio Augusto Veloso Brasil 

Para aquisição da obra, acesse 

https://www.pembrokecollins.com/loja/limiares-da-solucao-de-conflitos/

#ppgdfumec

Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

Edição da Revista Meritum PPGD/FUMEC

A Revista Meritum apresenta  o v. 18, n. 2, de 2023, com artigos do universo jurídico relacionadas ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais. 

Convite para a leitura dos artigos publicados.

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas 

Coordenação Editorial Revista Meritum

Acessar o link:

http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/460

Fw: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - Guaraci Mozelli de Oliveira Reis (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC )

 

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão Defesa pública de Dissertação do candidato GUARACI MOZELLI DE OLIVEIRA REIS, com o tema: "A IMPOSTERGÁVEL RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL E DA INSTRUMENTALIDADE".

 

A defesa será realizada por plataforma digital

Data:  27 de setembro de 2024 às 14h30

Segue o link para acesso:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2JjMDVlMTgtN2Y0Mi00YTFkLWEyMjctNWY3M2MxMzFjZDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c3231073-b8ed-4a2a-a023-9915d11f8a13%22%2c%22Oid%22%3a%22a9c2f600-0707-4ada-8d8a-c558b1b73594%22%7d

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro (coorientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas – UNIVERSIDADE FUMEC;

Profa. Dra. Luciana Diniz Durães Pereira – Centro de Estudos em Direito e Negócios –  CEDIN ;

Profa. Dra. Sofia Miranda Rabelo –  Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

Fw: Convite para assistir a Banca de Defesa Pública de Dissertação - Carlos Rafael Ferreira (PPGD/UNIVERSIDADE FUMEC )

 

CONVITE

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC tem a honra de convidar V.Sa. para assistir a sessão Defesa pública de Dissertação do candidato CARLOS RAFAEL FERREIRA, com o tema: "FURTO FAMÉLICO E O DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO: uma análise com fundamento na Teoria do Processo Constitucional".

 

A defesa será realizada por plataforma digital no dia 27 de setembro de 2024 às 11h30

 Segue o link para acesso:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTM2ZmZmOTItMTA3NS00YTliLWI4Y2QtOGNjNmY0Yzc5Yzc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c3231073-b8ed-4a2a-a023-9915d11f8a13%22%2c%22Oid%22%3a%22a9c2f600-0707-4ada-8d8a-c558b1b73594%22%7d

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (orientador) – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro – UNIVERSIDADE FUMEC;

Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Dahas – ANHANGUERA;

Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini – UNIVERSIDADE ANHANGUERA (UNIDERP).

 

Publicados os livros do I Encontro Nacional de Direito do Futuro – Escola Superior Dom Helder Câmara

Acesse a notícia completa aqui https://conpedi.org.br/#/noticia-view/277

 Os(as) interessados(as) em submeter seus artigos para publicação deverão enviar os artigos pela Plataforma OJS: 

https://revistaejef.tjmg.jus.br.

Presidente Corrêa Junior prestigia lançamento de obras jurídicas de alunos da Fumec

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/presidente-correa-junior-prestigia-lancamento-de-obras-juridicas-de-alunos-da-fumec.htm

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu (UR). O evento ocorrerá entre os dias 18, 19 e 20 de setembro, no Uruguai.

GT ESTADO DE DIREITO, INSTITUIÇÕES E PROFISSÕES JURÍDICAS

A COR DA DEFENSORIA PÚBLICA: PERFIL ÉTNICO-RACIAL E PERSPECTIVAS

João Mateus Silva Fagundes Oliveira

Adriano da Silva Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas

GT  DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

AS GUERREIRAS AMAZONAS NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA: AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIMITAÇÃO DE MULHERES PARA ACESSO A CARGOS PÚBLICOS

Adriano da Silva Ribeiro

Eder Machado Silva

Sérgio Augusto Veloso Brasil

"CONFLITO DE INTERESSES" NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE MINAS GERAIS, EM FACE DAS LEGISLAÇÕES MINEIRA E FEDERAL 

Gláucia Milagre Menezes 

Adriano da Silva Ribeiro 

Sérgio Henriques Zandona Freitas

#ppgdfumec

Fw: Feliz dia do escritor!

Assunto: Feliz dia do escritor!

Hoje é um dia especial!‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ ‌ 

Parabéns! Hoje é um dia super especial: o dia daqueles que sonham, que criam histórias e que encantam o mundo com a sua poesia! 🥰   A Casa Brasileira de Livros deseja um feliz dia do escritor a todos os escritores! ❤️ Visitar o site da Casa

Compartilho, com alegria, a recente publicação na Revista Direito e Desenvolvimento:

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?

DOES THE JURISDICTION PURPOSE IN THE SUPREME FEDERAL COURT GENERATE IMPUNITY OF POLITICAL AGENTS IN THE CRIMINAL SPHERE?

Adriano da Silva Ribeiro, Prof. Dr.; Ranieri Jésus de Souza, Prof.

Resumo

O Brasil e outros países do mundo adotam o foro por prerrogativa de função, com o objetivo de dar proteção a funções públicas relevantes. Este estudo analisou se o foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal. A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito da vertente sociológico-jurídica, com a análise do foro por prerrogativa de função no âmbito jurídico e fático. Apontaram-se entraves do sistema, como a questão de o foro abranger crimes que ocorreram antes do momento em que a autoridade assumiu o cargo ou crimes que não guardam conexão com a função exercida. Foram analisados dados levantados no Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento de inquéritos e ações penais que tramitam na Corte em função do foro por prerrogativa de função. Identificou-se que menos de 1% dos processos de foro por prerrogativa de função resultam em condenação em ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Concluiu-se que o foro por prerrogativa de função gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal.

Palavras-chave

Foro por prerrogativa de função; Supremo Tribunal Federal; sanção penal.

RIBEIRO, Adriano da Silva; SOUZA, Ranieri Jésus de. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GERA IMPUNIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ESFERA PENAL?. Direito e Desenvolvimento, [S. l.], v. 15, n. 1, 2024. DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v15i1.1367. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1367. Acesso em: 19 jul. 2024.

Disciplinas Isoladas – 3º bimestre/2024

Seminário de Pesquisa (30h) – (conforme calendário) – 2 créditos – Prof. Adriano Ribeiro (part. Prof. Raimundo Cândido Júnior.

Disciplinas Isoladas - Universidade FUMEC

Disciplinas Isoladas - Universidade FUMEC

AS CRIPTOMOEDAS

análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina

O artigo pretende trazer reflexões acerca da regulação de Criptoativos, em especial os sistemas da internet chamados de Dark e Deepweb, seus conceitos e distinções. Dentro deste escopo, a utilização de criptoativos como meios de lavagem de dinheiro. Buscar-se-á demonstrar o paralelo entre a legislação Brasileira e Argentina para afastar a lavagem de dinheiro por meio de criptoativos. Para o desenvolvimento do artigo, quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de utilização do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. É possível observar o paralelo da legislação argentina, que em semelhança ao Brasil, cria modelos e órgãos regulamentadores das exchanges privadas, a legislação, contudo, precisa aprimoramentos pelo Senado Federal, sobretudo no tocante às garantias do sigilo profissional.

Biografia do Autor

Adriano da Silva Ribeiro, PPGD FUMEC MG

Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Professor Permanente no PPGD/FUMEC e na Graduação em Direito. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor na Pós-Graduação da EJEF/TJMG. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-6658-3179. E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com

Estevão Grill Pontone, Universidad del Museo Social Argentino – UMSA

Doutorando em Ciências Jurídicas (UMSA - Universidad del Museo Social Argentino). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-Graduado em Advocacia Cível (FMP). Advogado. Membro da Escola de Formação em Advocacia Empresarial (EFAE). Membro das Comissões de Direito Empresarial e Liberdade Religiosa da OAB/MG. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5131856585283000. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-1489-7739. E-mail: estevaoconosco@gmail.com

Leia mais:

https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u/article/view/283

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) anunciou a lista de trabalhos aprovados para apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online, proporcionando um espaço democrático e integrador para participantes de todas as regiões do Brasil.

O VII Encontro Virtual do CONPEDI visa promover a interação entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito, discutindo temas relevantes e inovadores na área jurídica. A divulgação dos trabalhos aprovados marca um momento importante de preparação para o evento, destacando a qualidade e a diversidade das pesquisas que serão apresentadas.

 

A seguir, os artigos e pôsteres em que participo:

 

ARTIGOS APROVADOS para apresentação no VII Encontro Virtual do CONPEDI. O evento, que ocorrerá de 24 a 28 de junho de 2024, será realizado totalmente online.

 

GT PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA II

 

GAMIFICAÇÃO NO ENSINO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Keren da Silva Alcântara

Adriano da Silva Ribeiro

 

GT TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

 

A JURIDICIDADE DO RECALL: MECANISMO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO. - Indicado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – área de concentração: "Instituições Sociais, Direito e Democracia" - Universidade FUMEC

Adriano da Silva Ribeiro

Meire Aparecida Furbino Marques

Sérgio Augusto Veloso Brasil

 

GT DIREITO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS II

 

RACISMO ESTRUTRAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL

Sylvio Moreira De Oliveira

Daniel Firmato de Almeida Gloria

Adriano da Silva Ribeiro

 

 

 

 

Pôsteres aprovados

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

 

GT DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II

 

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS QUE REGULAM A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

Adriano da Silva Ribeiro

Ana Lúcia Alves Bahia

 

GT DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

REPARAÇÃO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DESCUMPRIMENTO ACORDO SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO

Adriano da Silva Ribeiro

Keren da Silva Alcântara

Ana Caroline Costa Dos Santos

 Conpedi

Conpedi

A submissão de Resumos deverá ser realizada até às 23h59min do dia 03 de junho de 2024 (horários oficiais de Brasília – UTC-3);

SUBMISSÕES | CIDHCoimbra 2024

SUBMISSÕES | CIDHCoimbra 2024

https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=cxAjw-24KkqgI5kV0R-KEzX7oxCdeuRApUJ98wghzpBUNjRNNEhHOFJZTTVVQjEwU1hYVEVMVjlJVi4u

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS

HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar.

08 a 10 de outubro de 2024 – Coimbra/Portugal

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Edital de Chamada de Resumos

SIMPÓSIO – Online 37

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE

INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

Coordenadores: 

Sérgio Henriques Zandona Freitas e

 Adriano da Silva Ribeiro

https://www.cidhcoimbra.com/editais