Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC possui uma área de concentração que é: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Ela se refere ao estudo de formas sociais complexas, que reproduzem a si mesmas, tais como governos, a família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas e sistemas legais.
sábado, 17 de junho de 2023
Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo se reúnem na Assembleia Legislativa
Encontro foi para fortalecer o diálogo e a harmonia
16/06/2023 12h16 - Atualizado em 16/06/2023 16h56O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visitou nesta sexta-feira (16/6) o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite. No encontro, eles trataram de assuntos de interesse do Judiciário e do Legislativo.
Participaram também do encontro o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Adriano da Silva Ribeiro, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Encontro de presidentes: deputado estadual Tadeu Leite e desembargador José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG)O desembargador José Arthur Filho ressaltou a parceria bem-sucedida e o diálogo constante e construtivo entre os dois poderes para o fortalecimento dos laços e colaboração mútua. "Foi um prazer enorme vir aqui na ALMG, nesta visita de cortesia, demonstrando um alinhamento perfeito, uma harmonia absoluta entre os poderes. Isso é essencial e devemos sempre dialogar, pois nossos interesses são comuns, em fazer cada vez mais pela sociedade mineira", disse o presidente do TJMG.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, manifestou a satisfação de receber o presidente do Tribunal de Justiça, José Arthur Filho. "Como sempre digo, é fundamental essa harmonia entre os poderes, poder dialogar e entender as dificuldades do Estado de Minas Gerais, sempre com independência e autonomia. O esforço de estarmos juntos a favor do Estado é sempre muito importante. A assembleia fica sempre muito feliz em receber o Poder Judiciário", disse o presidente da ALMG.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
domingo, 11 de junho de 2023
sábado, 10 de junho de 2023
VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
Lista de trabalhos aprovados para VI Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho de 2023.
Artigo enviado para o GT FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I
A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA PELA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
Autor(es):
Ana Paula Cardoso e Silva
Adriano da Silva Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL.
A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA: UMA LIMITAÇÃO AO PODER INTERVENTOR DO ESTADO
Autor(es):
Estevao Grill Pontone
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL.
A LIBERDADE PARA DISPOR CONTRA A LEI: UMA PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.874/2019
Autor(es):
Estevao Grill Pontone
Keren da Silva Alcântara
Adriano da Silva Ribeiro
Pôster enviado para o GT DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS III
POSSIBILIDADE ELABORAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO POR PESSOAS CEGAS: INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO ARTIGO 1.867 DO CÓDIGO CIVIL
Autor(es):
Adriano da Silva Ribeiro
Eduardo Lopes Machado
Ana Larissa Silva Vieira
Leia mais: https://conpedi.org.br/#/noticia-view/130
Curso de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC: Mestrado em Direito | Mestrado em Direito Universidade FUMEC
sábado, 3 de junho de 2023
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: DO ESCRAVISMO COLONIAL À ABOLIÇÃO, PROCESSOS DE INFERIORIZAÇÃO DO SUJEITO RACIALIZADO
Resumo
O presente artigo objetiva aferir parte da trajetória do nativo africano e seus descendentes em solo brasileiro desde o os primórdios do período colonial escravocrata até o contexto pós-abolição ocorrido num passado relativamente recente. O escopo principal, portanto, foi o de aferir a influência do passado escravista na construção dos estereótipos que colocam o sujeito não branco em posição de inferioridade segundo o pensamento branco eurocêntrico. Em seu aspecto teórico, a pesquisa se debruça sobre a literatura de Achile Mbembe a respeito da expansão colonialista e o pensamento europeu precursor de uma dominação sem precedentes do mundo ocidental; do resgate historiográfico a partir do trabalho de historiadores como Thomas Skidmore e Célia Maria de Azevedo sobre os períodos que interessavam à pesquisa; bem como de outros expoentes das ciências sociais como Abdias do Nascimento, cujas palavras transmitem com fidelidade as agruras do negro na sociedade brasileira. Para a consecução dos trabalhos, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica de infrência dedutiva.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico direito@unifacs.br
ISSN 1808-4435
sexta-feira, 2 de junho de 2023
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS
Autores
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3.9374Resumo
Esta pesquisa tem por objeto, a partir do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, desenvolver estudo das tecnologias, em especial, da inteligência artificial (IA) nos Tribunais brasileiros, com a finalidade de melhoria na prestação jurisdicional e não somente pela busca de uma eficiência quantitativa, mas, para efetivação dos princípios constitucionais, tais como, maior acesso à jurisdição e duração razoável do processo dentro do devido processo legal. Levar-se-á em consideração que o uso da inteligência artificial pelo Judiciário é crescente, tendo como grande desafio alinhar-se aos princípios constitucionais e processuais ao utilizá-la para dirimir a alta litigiosidade e o elevado acervo processual brasileiro. Dentro desta contextualização é que se pretende demonstrar a importância de garantir uma prestação judicial efetiva, observando o devido processo constitucional, alinhada às novas tecnologias como um auxílio para melhora da performance do Judiciário, tendo como parâmetro o Estado Democrático de Direito.